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Concede pensão federal, a partir de 04/07/1997, a Francisco Lopes da Costa, esposo, da ex-servidora Maria Deroci do Nascimento Costa, matrícula SIAPE 0401807, ocupante do cargo de Copeiro NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Alexandre Ricardo S. Romariz, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao servidor Fransisco das Chagas Aguiar, matrícula SIAPE 0401810, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional da servidora Rosana de Carvalho Cristo Martins, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Machado Gonçalves, professor adjunto de MS (M) lotado no departamento de Engenharia Civil do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1 para o cargo de Professor Assistente AE 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional da servidora Dalva Graciano Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I para a classe de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional do servidor José Carmine Dianese, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Corsini Velloso, ocupante do cargo de Publicitário NS A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Denilson Lopes Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo a partir de 18/06/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 06/07/98.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Altera o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), da servidora Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério Duarte Guimarães, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional da servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I para a classe de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 23/03/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/03/98, do servidor Heloisa Maria Moreira Lima Salles, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/02/98, do servidor Paulo Sergio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Cristina S. Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 24/03/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Altera o regime de trabalho da servidora Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 27/03/98.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis VIegas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Clinica Médica, a partir de 17/05/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 31/03/98, do servidor Jônatas de Franca Barros, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 3, para o cargo de Professor Ad 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Educação Física.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/09/1997.

Procede à progressão funcional da servidora Maria da Glória Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA - II, para o nível de Assistente MSC - III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir desta data.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível de Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz José Homem D'el-Rey, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1844/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 26/06/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 29/06/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1861/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 129/05/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 29/05/92.

Procede à progressão funcional do servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA-I, para o nivel de Assistente MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir desta data.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera o regime de trabalho do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo Brito, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - II, para a classe de Auxiliar MSA - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir desta data.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 07/05/1998, da servidora Érica Negrini Lia, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 16/04/1998, do servidor Edson Dias Carvalho, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional do servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1305/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho.

Concede aposentadoria ao servidor João Damasceno Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elaine Kohlsdorf, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional da servidora Loreny Gimenes Giuliano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Firmino Domingos de Souza, ocupante do cargo de Técnico em radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0664/1997,publicado no D.O.U. de 21.03.97, que concedeu aposentadoria a servidora Maria de Jesus da Penha Barros.

Concede aposentadoria à servidora Josenísia Silva Santana, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede pensão federal, a partir de 04/10/1998, a Maria da Conceição Reis Luongo, companheira do ex-servidor Philip Davis Marsden, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D) D do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 29/06/1998, a Maria de Lourdes Moura de Arruda, esposa do ex-servidor Lourival Florêncio de Arruda, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/1998, a Eliane de Araújo Alves, esposa, e, Ricardo Araújo Alves, Ronaldo Araújo Alves e Juliana Araújo Alves, filhos do ex-servidor Ercílio Alves, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Nilda Maria Diniz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 15/07/1998.

Concede aposentadoria à servidora Eurides Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede pensão federal a Maria do Rosário de Souza Ribeiro Bastos, ex-esposa do ex-servidor Anésio Pereira de Mendonça, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) M IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 17/03/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Benígna Maria de Freitas Villas Boas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- II, para a classe de Adjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 23/11/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Solange dos Reis Amorim e Amato, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Dirce Gilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem e Obstetrícia, a partir de 31/08/1998.

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 483/96, publicado no D.O.U de 15/04/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5 1da Lei n° 8.162/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei no 8.162/91, com a vantagem do Art. 3 1da Lei n° 8.911/94.

Procede progressão funcional ao professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de assistente MSB-II, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento da Faculdade de Medicina Veterinária, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Procede progressão funcional a professora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e tradução, para a classe de auxiliar MSA-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Marco Cezar Barbosa Fernandes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a servidora Ana Magnolia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social do Trabalho.

Concede aposentadoria ao servidor Josimar Mata de Farias França, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Procede progressão funcional a professora Maria de Fátima da Silva Lettere, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Ana Maria Vicentini, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Sérgio Leme da Silva, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede progressão funcional a professora Márcia Duarte Pinho, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Pavel Shumyatsy, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 903/91, publicado no DO de 18/09/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Airton José de Jesus Costa, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1 da Lei nº 8.112/90, publicado no DO de 12/12/90.

Procede progressão funcional a professora Maria de Fátima Souza e Silva, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a servidora Lúcia Maria Gonçalves Resende, ocupante do cargo de assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Marcelo Madureira Serra, Viviane Madureira Serra, Daliane Madureira Serra e Moacir Madureira Serra, filhos, e Luciene de Andrade Madureira Serra, esposa do ex-servidor Carlos Magno Coelho Serra, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000285/96-30, a partir de 03/02/1996, a Cleusa Pimentel Zappalá, esposa do ex-servidor Antônio Zappalá, matrículas SIAPE 1163307(ativo) e 0402998(inativo), ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003008/95-25, a partir de 17/11/1993, a Grasiele Vieira Rodrigues, Lana Vieira Rodrigues, Ygor Vieira Rodrigues, filhos, e Maria Vieira Mota Rodrigues, esposa do ex-servidor Carlos Alberto Rodrigues Lima, matrícula SIAPE 0050447, ocupante do cargo de garçom NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002811/94-80,a partir de 02/07/1994, a Ruth Prado de Magalhães, esposa do ex-servidor Ênio de Magalhães, matrícula SIAPE 0401844, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003913/98-19, à servidora Irene de Almeida Souza, matrícula SIAPE 0403013, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação,a partir de 28/04/1999, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 16 do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ad referendum da Câmara de Carreira Docente, do professor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, do professor José Elói Guimarães Campos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Adjunto MSC-II.

Concede pensão federal, a partir de 19/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001399/99-77, a Bogna Danuta Przybylska Ribeiro e Maria Stefânia Przybylska Ribeiro, filhas, e Marcelino Ribeiro da Silva Filho, esposo da ex-servidora Elzbieta Ribeiro da Silva , matrícula SIAPE 0404433, ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sueli Angelica do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 14/10/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio André Cativo Barros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 09/10/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Alzira de Souza, ocupante do cargo de Mestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José Eliaquim Filho, ocupante do cargo de Contínuo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Procede à progressão funcional da servidora Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Elisete Naomi Abe, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, para o cargo de Professor Assistente MSB- IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 06/11/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente de MS, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.