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Concede ao servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Jane Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Kátia Kelly Pereira Soares, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Flávia Mendes Freitas, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor José Francisco da Silva Marins, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo Moreira do Nascimento, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ione Praxedes da Silva, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Irani Rego da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação II para III, a partir de 03/09/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Julia Vieira Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza tendo a matrícula SIAPE nº 14371602, ocupante do cargo de Administrador, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos tendo a matrícula SIAPE nº 84041792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede à servidora Adriana Tritão de Souza tendo matrícula SIAPE nº 14216836, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede ao servidor Aldair Gomes Pereira tendo matrícula SIAPE nº 13591404, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Clarice Pereira de Souza Cavalcante tendo matrícula SIAPE nº 14224031, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 11/08/2007.

Concede à servidora Joelma Gomes Santana tendo matrícula SIAPE nº 14216984, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 09/08/2007.

Concede ao servidor Marcos Vinícius Marques Dourado tendo matrícula SIAPE nº 14217255, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Concede à servidora Rita Dias Tavares tendo matrícula SIAPE nº 11229902, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 14/08/2007.

Concede à servidora Sirlene das Dores Rodrigues tendo matrícula SIAPE nº 14214981, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Verônica Pires de Araújo tendo matrícula SIAPE nº 12802771, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/07/2007.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/2007, a Vera Regina ia Rosa Pereira, companheira do ex-servidor aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 10. 217, inciso 1, alínea "c", e art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 20, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Itiro Lida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 671202, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, com Doutorado, nível 03, regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Desenho Industrial, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 4112003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede à servidora Vanderleia da Conceição Indiano, matrícula SIAPE nº 14226050, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/09/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemeiry Souza de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alba Cristina Batista de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Mario Nakayama, esposo da ex-servidora Haruka Nakayama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia de Lima Souza Araújo, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Sociologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Cláudio Antônio Tavares, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Altera o Ato da Reitoria nº 152/1991, publicado no DOU de 12/03/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vânia Afonso de Almeida Sailes, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, nível IV, Classe Adjunto, regime de trabalho de 40 horas semanais, com Doutorado, em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, nível IV, Classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede à servidora Albineia Ramos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/07/2007.

Concede ao servidor Elimar Gomes Boaventura, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/07/2007.

Concede à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/07/2007.

Concede ao servidor Roberto Ribeiro Maroclo, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/08/2007.

Concede à servidora Rossana Oliveira Borges Souza, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório/Raio X, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aldair Gomes Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Clóvis Magno de Lyra Moura, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria José Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Piedade Lima Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Gizélio Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alan Leite de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdelice Sevilha Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação II para III, a partir de 06/02/2007.

Concede à servidora Andréa Pontes Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Subsecretaria de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/01/2007.

Concede à servidora Leila Cristina Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/01/2007.

Concede à servidora Silvia Helena Moreira Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 23/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vonete Lopes da Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antônio Tavares, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II.

Concede ao servidor Antônio Manoel do Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e FIscalização, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Jorge Junqueira Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Kleber Sebastião Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Serviço de compras Nacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Waleska Valença Manyari, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 7/1/2008.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Localiza a servidora Maria de Lourdes Vieira Frujeri, Professora Substituta, para exercer suas atividades no Departamento de Odontologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede aposentadoria à auxiliar lolanda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos 1 e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede pensão federal a Nidia Gertrudes Marengo de Pádua, esposa do ex-servidor José Marcos de Pádua, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 7, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede a progressão funcional da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Cláudio Martino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I.

Localiza a servidora Meg Schwarsch Hoffman, nutricionista, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza os servidores José Renato Junqueira Borges, Professor Magistério Superior e Renato Ferro de Godoy, Professor magistério superior para exercerem suas atividades no Hospital Escola de Grandes Animais; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede à progressão funcional da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 11/3/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Brito Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes darelação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Alessandra de Cassia Alves,Auxiliar de Entermagern; Amilton Augusto Alves, Operador; Angelo Caminha Munhoz, analista; Antonio Carlos Ayres Maranhão, editor; Augusto Pinto da Silva Neto, técnico; Benedito Ferreira de Almeida, Almoxarife; Carlos Antonio Ribeiro da Silva, técnico; Edeijava Rodrigues Lira, produtor; Eliane de Cassia Nogueira Simão, auxiliar; Flavia Pereira Rocha, auxiliar; Ivanise Oliveira de Brito, programador; Jairo Cesar Bandeira Coelho, desenhista; Jeovannes de Oliveira, auxiliar; Jesuel Alves de Melo, técnico; José Rodrigues de Miranda, assistente; Karem de Oliveira Leoncini, auxiliar; Kátia Valéria dos Santos Marques, telefonista; Lourdinéia Martins da Silva Cardoso, assistente; Luis Fernando Aamaral Silva, técnico; Luiz Carlos Pereira, administrador; Mara Santos Cordoba, médico; Marcia Cursino Silva Oliveira, auxiliar; Marcos Ortega Judite, médico; Maria da Glória da Silva, técnico; Maria Teixeira Maia, servente; Maritza Leite dos Santos, psicólogo; Marly Maria Vieira Portela, auxiliar; Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, analista; Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, atendente; Robert Franley Ladeira das Rochas Freita, auxiliar; Rogério Fagundes Marzola, técnico; Rossana Claudia Rocha de Aguiar, assistente; Sandra Alves da Costa, auxiliar; Shirley Gonçalves de Azevedo; Sonia Azevedo de Carvalho, assistente; Stella Rodrigues de Souza, auxiliar; Valdeci da Silva Reis, técnico; Valter Cezar Fernandes Silveira, técnico; Valter Jose da Silveira, técnico; Vicente de Padua Justo Junior, vigilante; Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, farmacêutico.

Concede aposentadoria à Maria Helena de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede pensão federal a Raissa de Oliveira Gomes, a Rayane de Oliveira Gomes e Vitória Régia Viana da Costa, filhos do ex-servidor Isatj Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, nos termos dos artigos 215, 216, § 22, e 217, Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal a Marcus Vinícius Oliveira Barros, a Marcos Fabrício Oliveira Barros e a Lorrany Oliveira Barros, filhos do ex-servidor aposentado Francisco Josino Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, nos termos dos artigos 215, 216, § 22 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 810/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo da Rocha Moraes; onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com art. 5° da Lei nº. 8.162 de 08/01/1991, leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada do DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede aposentadoria à servidora Liduína Gonçalves da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.