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Concede adicional de insalubridade, de grau médio ao servidor Raimundo Paulo Barros Henriques, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ecologia, Laboratório de Malacologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Angela Monteiro Corrêa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio José Pinheiro ViIlar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Lucilia dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no lnstituto de Química.

Procede à progressão funcional, da servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Reconduz a professora Gardênia da Silva Abbad à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Psicologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de som tombado pelo PAT, considerando que foi roubado das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de moldar massas tombado pelo PAI, considerando que foi roubado das dependências da Escola Le Cordon Bleu do Centro de Excelência em Turismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jovani Paim Freire, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Paula Barroca Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Carmem Déa Ribeiro de Paula, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora EIzi Ferreira Bittencourt Pereira, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação,do servidor Rodolfo Corrêa, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Ribeiro Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosely de Fátima Dias Figueiredo Pires, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Vitória Régia dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospial Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Henrique Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Betânia D'Heni Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Ligia Montalvão de Souza, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética, com lotação no Hospital Univrsitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rigeldo Augusto Lima, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alline Marinet Guimarães de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma plataforma de comutação digital, acomp. de 13 headset com teclado, 30 modems para acesso remoto e 12 interface de rádio, que ora se encontra no Cespe/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.Doa o referido bem à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia, de duas impressoras matriciais e Doa os referidos bens à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Erasto Fortes Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Rosana Stockier Campos Climaco, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanisno.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Thais de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 621/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 287/2004, que nomeou o candidato Afonso Rocha Ferreira Júnior, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A 1, por perda de prazo.

Autoriza a Comissão constituída pela Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de Leilão Público, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Deposito do Serviço de Patrimônio da FUB.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática Noturno do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Célia Ghedini Ralha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Noturno do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno do Departamento de Ciência da Computação.

Altera o código da função de Direção do Instituto de Ciências Biológicas, de FG-1 para CD-4.

Altera o regime de trabalho da servidora Débora Domeles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Conceder adicional de periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Ceres Nunes de Resende Oyama; Clarissa Hoffman Irala; Claudia Galvão Guerra; Fabiola Scancetti Tavares; Franco Batista Leite; José Jerônimo da Silva; Lizandra Moura Paravidine; Ludmila Nascimento Soares; Raimundo Ribeiro de Souza; Vandely Corrêa Peres.

Conceder adicional de periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Antônio Paulo Nunes de Abreu; Laila Talarico Dias Teixeira; Luciene Freitas Luiz; Rosely de Fátima Dias Figueiredo Pires.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Oscar Luís Ferreira, lotado no Departamento de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Assistente 1.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia, durante o período do afastamento do servidor Brasilmar Ferreira Nunes.

Delega competência ao Procurador Federal Luiz Carlos de Souza para, durante as ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do Procurador Geral da Universidade de Brasília, praticar atos inerentes à Procuradoria Jurídica da Instituição.

Dispensa, a pedido, a Procuradora Federal Valéria Cristina Cortes dos Santos Machado da função de Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação Física.

Declara aposentado compulsoriamente, o servidor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 2, regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h, com Graduação,lotado na Faculdade de Medicina, renunciando aos respectivos proventos visto opção por outra aposentadoria.

Nomeia Eduardo Vieira Caixeta, candidato habilitado em 42 lugar no Concurso Público, para o cargo de Contador NS A 1, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em vaga decorrente da exoneração de Ivonete Costa Aguiar.

Nomeia Karla Mavie Moreira Luz, candidata habilitada em 122 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Elana Ramos de Souza.

Nomeia Juvenal dos Santos Barreto, candidato habilitado em 112 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra da Silva Barenco.

Nomeia Leonardo Franca de Santana, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloisio Cezar Rabelo Machado.

Nomeia Eliene do Carmo Vieira, candidata habilitada em 9 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda.

Nomeia Evandro Lima de Sousa, candidato habilitado em 39 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Nomeia Lucas Silveira Antonietto, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza.

Nomeia Tercio Wendel Guedes Martins, candidato habilitado em 34 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração Nt A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Edivaldo Oliveira Santos.

Nomeia Adam Luiz Barra e Silva, candidato habilitado em 332 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sérgio da Costa Pimenta.

Nomear Ricardo de Oliveira Timóteo, candidato habilitado em 322 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia Maximilien Charles André Dias Laporte, candidato habilitado em 319 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração Nl A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho.

Nomeia Held Barbosa de Souza, candidato habilitado em 302 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão.

Nomeia Washington da Silva Chagas, candidato habilitado em 29 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza.

Concede aposentadoria, por invalidez, ao servidor André Luiz Vianna, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais e 25% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Meirione Costa e Silva.

Nomeia Mauro EIoi Nappo, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumuláve de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Nomeia João Yoshiyuki Ishihara, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel Guilherme da Silva Filho.

Nomeia José Vieira de Sousa, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Departamento de Ciência da Computação, no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, pelo período de 2 (dois) anos. Defini o percentual de 20% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, que ora se encontram no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Doar os referidos bens ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando que a referida doação está fundamentada no Termo de Doação de Bens Móveis assinado entre a FUB e o CBMPA.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Minam Wuensch, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Filosofia, para o cargo de Professora Assistente MS 2.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI, ocupado pelo servidor Valdemiro Pires de Sousa, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Alterar o Ato da Reitoria nº 1.127, que concedeu aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 310/2004, que nomeou José Evoide de Moura Júnior para o cargo de Médico/Area NS A 1, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Paulo Nery Teixeira Rosa.

Retificar o Ato da Reitoria nº 285/2004, que nomeou Eduardo dos Reis Peixoto para o cargo de Médico/Anestesiologia NS A 1, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Rosana Miranda e Silva Mattos Barreto.

Nomeia Aline Hisako Vicente Hidaka, candidata habilitada em 52 lugar no Concurso Público, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, com lotação no Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Teresa Cristina Brandão.

Designa o servidor Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Ciências do Instituto de Química.

Designa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Saltes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional da servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Adjunta MS 3.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/2004, que nomeou o candidato Helder Francis de Campos Dourado, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 317/2004, que nomeou a candidata Julia Soares Rosa de Castro, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 338/2004, que nomeou o candidato Amadeu Alves de Carvalho Júnior, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 323/2004, que nomeou o candidato Gustavo Vargas da Costa, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 301/2004, que nomeou o candidato Fernando Silva, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 1, por manifestada desistência temporária do referido candidato.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 359/2004, que nomeou a candidata Renata Miranda Parca, para o cargo de Técnica em Laboratório/Area NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 361/2004, que nomeou o candidato André Miranda Sá Silva Barros, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 312/2004, que nomeou o candidato Ricardo Fava Corsatto, para o cargo de Médico do Trabalho NS A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 311/2004, que nomeou a candidata Ana Carolina Oliveira de Carvalho, para o cargo de Médica NS A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 307/2004, que nomeou o candidato Francisco José Fernandes Braga Rolim, para o cargo de Contador NS A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 292/2004, que nomeou o candidato Rodrigo Araújo Vieira, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 296/2004, que nomeou o candidato Andre Amorim Ubarana, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 295/2004, que nomeou o candidato Manoel Porfirio Cordão Neto, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, por manifestada desistência temporária do referido candidato.

Autoriza a lotação secundária da Professora Tereza Cristina Kirschner, Departamento de História no Centro de Pesquisa e Pós- Graduação sobre as Américas. Definir o percentual de 20% como máximo para a carga horária semanal da Professora Tereza Cristina no CEPPAC.

Declarar aposentado, o servidor Riccardo Pratesi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando que foram furtados das dependências do Departamento de Filosofia e não ter sido possível à Comissão de Sindicância identificar a autoria dos ilícitos apontados, sendo os seguintes itens; CPU; Coletor de Dados; Câmera de Filmagem;Scanner;Impressora;Estabilizador;Caixa Acústica.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnica em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Glauco Francisco Maciel de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Giuliliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.