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Dispensa, a pedido, a partir de 04/11/1995, o servidor Williams Andrade de Freitas, da Função de Chefe da Seção de Registro de Diploma (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Nomeia Maria de Fátima Leite de Almeida para o cargo de Auxiliar de enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Bratriz de Mello Marques.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

I - Dispensa a pedido o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995. II - Designar o servidor César Augusto Tibúrcio Silva (CCA) para exercer a função de membro efetivo, junto ao COnselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Dispensa, por término de Mandato, a aprtir de 16/11/1995, o servidor Laércio Leonel Leite, da função de Subchefe, do Departamento de Ecologia.

Reconduzir, a partir de 16/11/1995, a servidora Heloisa Sinatora Miranda, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Ecologia.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1851, publicado no D.O.U de 27/10/1995, que nomeou Maria Alice Soares. Onde se lê: Professor Titular MS D (D), leia-se Professor Auxiliar MS A I (G) DE.

Exonera, a pedido, a partir de 20/10/1995, a servidora Chistiane Braga Martins, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Hospital Universitário.

Nomeia Lourdes Isabel Velho do Amaral para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Reiniger Azevedo Moura, ocorrida em 10/03/1995.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidor a seguir identificado: Marcos Antonio Moreira (Técnico em Agropecuária).

Concede Aposentadoria a servidora Lise Mary Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica (PROC. 23106.000400/95-95).

Altera o Ato da Reitoria n° 10/93, publicado no D.O.U de 11/01/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Stela dos Cherubins Guimarães Trois, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I em substituição à do art. 193 ambos da Lei 8.112/90.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/11/1995, o servidor Edson Pereira Moutinho, da função de Secretário (FG-3), do Instituto de Artes.

Nomeia Antonio Xavier de Campos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agrnômica, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Regina Santos Lago, ocorrida em 02/09/1992.

Declara vago, a partir de 16/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora MAria Cristina Hilário da Silva, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Pedro Luiz Tauil, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Saúde Coletiva.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1859, publicado no D.O.U de 30/10/1995, que nomeou Hélcio Luiz Miziara. Onde se lê: Professor Auxiliar MS A I (G) DE, leia-se: Professor Auxiliar MS A I (TP-20).

Exonera, a pedido, a partir de 14/11/1995, a servidora Juliana Vianna Velério, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA D IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Dilemon Pires Silva para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de Maurício Contreiras A. A. Dourado, ocorrida em 15/10/1993.

Nomeia Francisco Renato Codevilla Pinheiro Filho para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de José Marcio Resende, ocorrida em 30/12/1994.

Nomeia Juana Maria Siqueira Rabelo para o cargo de Psicólogo Organizacional NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Landinitotugui, ocorrida em 05/05/1993.

Nomeia Roney de Paula Silva para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Nélio Ferreira de Oliveira, ocorrida em 09/11/1994.

Nomeia William Rodrigues Gonçalves Estrela para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de César Augusto Albuquerque Carioca, ocorrida em 29/04/1994.

Nomeia João Batista de Oliveira para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Gildo Lopes dos Santos, ocorrida em 14/09/1992.

Exonera, a pedido, a partir de 17/11/1995, o servidor Ed Eliadi Macedo Alves Ferreira, ocupante do cargo de Copeiro NA D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Elvira Maria Freza Faltran para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai Teixeira, ocorrida em 03/03/1995.

Reconduz, a partir de 01/11/1995, a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, para exercer a função de Coordenadora das Práticas Despostivas (FG-2), do Departamento de Educação Física.

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/1995, o servidor Antonio César Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/11/1995, o servidor Adauto João Pulcinelli, da função de Coordenador de Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Reintegra Armando Farias Neves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Domingos de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. N° 23106.004434/95-59).

Dispensa, a pedidp, a partir de 01/01/1996, a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, da função de Coordenador do Curso de Práticas Desportivas (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Aplicar, ao servidor José Antonio D'Arrochela Lobo, nos termos do Art. 129 da Lei n° 8112/90-RJU, pena de advertência para, com efeito retroativo, constar em seus assentamentos funcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. N° 23106.000114/95-66).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Pereira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central(PROC. N° 23106.000050/95-85).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1841, publicado no DOU de 27/10/1995, que nomeou João Batista de Oliveira Passarela, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente.

Designa o servidor Dioclécio Campos Júnior, para exercer a função de Chefe do Centro de Clínicas Pediátricas (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/11/1995, a servidora Lina Sandra Barreto, da função de Diretora do Centro de Educação Aberta e Continuada à Distância.

Exonera, a pedido, a partir de 20/11/1995, a servidora Lia Viana de Queiroz,ocupante do cargo de Técnico de Nutrição e Dietética NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Designa a professora Sônia Maria da Silva, para exercer a função de Assessora do Vice-Reitor (FG-1), do Gabinete da Vice-Reitoria.

Procede a progressão funcional, do servidor Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena de Aragão Miranda, ocupante do cargo de Editor NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (PROC. N° 23106.005486/94-15).

Concede aposentadoria ao servidor José Galdino da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia (PROC. N° 23106.005447/95-36).

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/12/1995, o servidor Antonio Martins Soares, da função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Antonio José Martins Soares para exercer a função de hefe (FG-1), do Departamento de Engenharia Elétrica.

Exonera o servidor Lucivaldo Coelho Mangabeira, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamento Científico.

Designa a servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, para exercer a função de Chefe (FG-1) Interina, do Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aposentadoria ao servidor José Rodrigues Walverde, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Nomeia Anderson Scheffer da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Gois Pereira.

Procede à progressão funcional da Servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IVdo Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Nomeia Neusa Cerqueira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Celeste Silva Reis.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.

Procede a progressão funcional da Servidora Elizabeth Canclli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível deAdjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria a servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de e Professor Adjunto de MS C III (D),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio Intercâmbio e Programas Internacionais.

Nomeia Cristiane Roscoe Bessa para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de Dalma Braune P. do Nascimento.

Nomeia Dalva Graciano Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de George Eiten.

Nomeia Marcelo Hermes Lima para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Celina de Oliveira Martin.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria a servidora Maria Margarida Magalhães Guimarães, ocupante do cargo de e Professor Assistente de MS B IIV (M),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria a servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Renne Gunzberger Simas, da função de Diretora (FG-1), da Casa da Cultura da América Latina.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício de Melo Filho, da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-6), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, o servidor Juvenal Francisco da Nóbrega, da função de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Anna Maria Renne GuimarãesLapa, da função de Coordenadora do Curso de Práticas Despostivas (FG-2), do Departamento de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Emílio José Gonçalves Ribeiro, da função de Chefe de Divisão de Enfermagem (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Iraídes de Souza Alarcão, da função de Chefe de Divisão de Suprimento Hospitalar (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Edson Jonhson, da função de Chefe do Centro de Tratamento Odontológico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Marluce Borba Gonçalves, da função de Chefe do Centro de Apoio Diagnóstico e Tratamento de Unidade Fisioterapia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Raimunda Cardoso Pimentel Varela, da função de Chefe da Divisão de Nutrição (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, para exercer a função de Assessora do Vice-Reitor (FG-2), do Gabinete da Vice-Reitoria.

Nomeia Suzie Balbino Pereira para o cargo de Enfermeiro NS D III do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Erlich.

Procede a Progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2 do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Marcos Antônio Saraiva para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Paes do Amaral.

Nomeia Rita Carolina Vereza Bruzzi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilma Passos Alencastro Veiga.

Designa a Professora Maria Isabel Tavares, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD, como Membro Efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros afins à atividades de ensino, de pesquisa e extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Exonera, a pedido, a servidora Paula Rezende da Cunha Bosh, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Carlos Wolff da Silva, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Designa o servidor José Flávio Sombra Saraiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Procede a progressão funcional. por titulação do servidor Agnaldo Cuóco Portugal, ocupante do cargo de Professor Auxiliar DE-2. para o cargo de Professor Assistente para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional da Servidora Sueli Angelica do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Assegura a Diretoria do Restaurante Universitário a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente ato.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Música.

Procede a progressâo funcional por titulação do servidor Aloery Silveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01. para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Univerdade de Brasília com lotação no Departamento de Administração.

Exonera o servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI D 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro, da função de Assistente(FG-2), do Centro de Educação Aberta Continuada à Distância.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, da função de Subchefe, do Departamento de Teoria e Literária e Literaturas.

Designa a servidora Mary Saroe Pinheiro, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa a servidora Maria Wiilliani da Silva, para exercer a função de Assistente( FG-2), do Decanato de assuntos comunitários.

Designa o servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, para exercer a função de Chefe( FG-1) do Departamento de Sociologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Cabral, da função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 011, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Felicia Johansson Carneiro, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Artes Cênicas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 010, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Rita Carolina Vereza Bruzzi, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Métodos e Técnicas.