Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em anexos do Memorando, os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados, e de recuperação antieconômica. As pessas dos bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.
Aprova ad referendum a indicação do Servidor Jorge Antônio VilIela para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.
Dispõe sobre o processo de revisão de menção final.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa (Aposentada-UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (TEF/UnB). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (TEF/UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (MTC/UnB) e Bernardo Kipnis (TEF/UnB).
Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no primeiro período letivo de 1999, de acordo com o OI DEG 001/99 anexo.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Márcia Murta (UnB), na condição de Presidente; Peter Bakuzis (UnB) e Jairton Dupont (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Alcindo Aparecido dos Santos (USP), Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB) e Claudia Jorge do Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Neuma Chaveiro (UFG) e Claudtiey Maria de Oliveira e Silva (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walkiria Neiva Praça (UnB), Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB) e Eloisa Nascimento Silva Pilati (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Linguística: Língua de Sinais Brasileira - Libras, para a classe de Professor Assistente e cadastro reserva para Auxiliar de Ensino, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova o nome do servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.
Aprova a proposta de abertura de vagas discentes em cursos de graduação para o 2/2009 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
Constitui Banca Examinadora para análise de Progressão Funcional para a classe de Professor Associado, conforme disposto: Área Ciências Humanas Sociais I: 1-Maria Stela Grossi Porto/ICS; 2-Frederico Henrique Viegas de Lima/FD; Área Ciências Humanas Sociais II: 1-Henryk Siewierski - ILD; 2-Marta Adriana Bustos Romero - FAU.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências - IG da Universidade de Brasília.
Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimento Científico e Tecnológico - FINATEC, composta pelos Docentes David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente: Hartmut Günter/IP e Ricardo Bentes de Azevedo/IB.
Designa o professor Geraldo Brindeiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito, a partir de 01.03.89.
Retifica o Ato da Reitoria nº 2485/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 16. Onde se lê: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, leia-se: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 313259, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,.
Cria o cargo de Escriturário no Departamento de Direito.
Designa o professor Douglas Marques de Sá para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
Designa o servidor Flávio René Kothe para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.
Nomeia Andréa Gonçalves de Souza para o cargo deTécnico de Laboratório de SangueI C I, do Ouadr o de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia I com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ernane Araripe Gomes da Silva.
Dispensa o Professor Lucília Domingues Casulari da Motta da função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.
Procede à progressão funcional da servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Departamento de Psicologia Social.
Dispensa, a servidora Ione de Fátima Oliveira, Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Departamento de História por término de mandato, a partir de 03/01/2006.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Moema da Silva Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 29/12/2006.
Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Física, a partir de 10/12/2002.
Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.
Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.
Credenciar o (a) prof (a) Annita Valléria Calmon Mendes, para orientar alunos de Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
UntitledDoador 1 - Secretaria da Receita Federal do Brasil. Quant. 01; Especificação: Videocassete VHS, marca, Panassonic Mod. NV -G46-BR. Valor Ncz$ 580,00; Custo CEN. Doador 2 - CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior. Quant. 02; Especificação: Máquina de escrever escrever elétrica, marca IBM, mod 72. Valor Ncz$ 0,02; Custo LET. Doador 3 - Fundação FORD. Quant.01; Especificação: Máquina impressora laser, marca Hewlett Packard. Valor Ncz$ 1.789,24; Custo REL. Doador 4 - S.A. White Martins. Quant. 03; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 80.160,00; Custo CIC. Quant. 03; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 150.300,00; Custo CIC. Quant. 03; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 150.300,00; Custo CIC. Doador 5 - Moinho Fluminense SA Industrias Gerais. Quant. 05; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 133.600,00; Custo CIC. Quant. 04; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 200.400,00; Custo CIC. Quant. 05; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 250.500,00; Custo CIC. Doador 6 - Unicon - União de Construtores Ltda. Quant. 01; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 26.720,00; Custo CIC. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC. Doador 7 - Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC.Doador 8 - Prof. Antônio Manoel Dias Henriques. Quant. 01; Especificação: Morsa de bancada marca Shultz. Valor Ncz$ 180,00; Custo ENM. Quant. 01; Especificação: Motoesmerill, marca Somar. Valor Ncz$ 500,00; Custo ENM.
Designa o servidor Wolfgang Adolf Karl Döpcke, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.
Procede à progressão funcional da servidora Andrea Queiroz Dionísio, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Designa o servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do CPD/Centro de Informática.
Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.
Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO).
Aprova ad referendum a indicação da Servidora Natália Pimenta Silva para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário.
Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica/ENE bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Elétricos de Potência - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (Presidente-UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Francisco Damasceno de Freitas (UnB/ENE), José Carlos de Oliveira (UFU); Membros Suplentes: Fernando Monteiro de Figueiredo (UnB/ENE) e Pablo Franco Eduardo Cuervo (UnB/ENE).
Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.
Dispensa, a pedido, a professora Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o professor Jaime de Almeida (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Andrea Perosa Saigh Jurdi (UNIFESP), na condição de Presidente; Patrícia DelIa Barba (UFSCar) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sergio Ricardo Mateus (UnB); Renato Cabral Rezende (UnB) e Mani Indiana Funez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Saúde da Criança e do Adolescente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova o nome do servidor Alexandre Bernardo Costa para exercer a função de Decano de Extensão.
Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.
Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.
Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exatas durante a ausência do titular.
Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.
Extingue no Centro de Custo DAD duas vagas de Supervisor B-4 e cria no Centro de Custo SOC uma vaga de Secretário D-3 e no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor B-1.
Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-1, 3 vagas de Digitador 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-1, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Operador de Copiadora 2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 6, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Escriturário I-2, 2 vagas de Escriturário II-3, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Vigilante 1, 1 vaga de Vigilante 2. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-2, 3 vagas de Digitador 4, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga de Operador de Copidora 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 7, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Escriturário I-3, 2 vagas de Escriturário II-4, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 3, 1 vaga de Vigilante 3, 1 vaga de Vigilante 4.
Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos para a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.
Aprova ad referendum a indicação do Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Regência e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Bohumil Med (UnB) e Valac Vinecky (UnB). Membros suplentes: Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva (UnB), Jorge Antunes (UnB) e Antônio Guerra Vicente (UnB).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Lucia Merces de Avelar (UnB) e Luiz Pedone (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luis Felipe Miguel (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).
Dispensa, a pedido, a professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física.
Designa os professores Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) e Silviene Fabiana de Oliveira (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), corno representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).
Aprova alteração de banca do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Alba Valéria Rezende (Presidente-UnB/EFL), Nilton Cesar Fiedler (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membro Suplente: Niro Higuchi (INPA).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duasvagas), relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Inglesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Izabel Santos Magalhães (Presidente-UnB), Ofal Ribeiro Fialho (LET/UnB) e Mark David Ridd (LET/UnB). Membros suplentes: Ângela Maria Pontes (LET/UnB), Sonia Maria Golderos (LET/UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET/UnB).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Angela Prada de Almeida (UnB) e Elaine Athayde Alves Tedesco (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Feijó Rocha Lima (UnB), Cezar Tadeu Bartholomeu (UFRJ) e Ruth Moreira Sousa Regiani (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.
Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.
Designa os servidores Cláudio Bernardo P. de Freitas e Romilda Guimarães Macarini para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.
Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.
Institui os benefícios Auxílio Viagem Individual e Auxílio Transporte Terrestre, para atender o corpo discente regular da UnB quando da participação em eventos fora do Distrito Federal, e dá outras providências.
Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Química na área de Físico-Química Experimental, pelos Professores Membros Efetivos: Glaucione Gomes de Barros (QUI-Presidente), Fernando Galembeck (UNICAMP) e Roberto Guedes Maia (QUI). Suplentes: Antonio Carneiro Barbosa (QUI), Elson Longo (UFSCAR) e Jefferson Bastos Aragão (CEL).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañes (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de Presidente; Osmar Favero (UFF), Kabengele Munanga (USP) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Efetivos; Carlos Benedito de Campos Martins (UnB) e Moacir Pasqual (UFLA), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente.
Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Patriota de Moura da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Antonádia Monteiro Borges para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.
Dispensa, por término de mandato, a Professora Deise Amaro Agrello da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física e designa o Professor Luiz Fernando Roncaratti Jr para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vieira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Araci Hack Ctapan (UFSC) e Ruth Gonçalves de Faria Lopes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Carmenísia Jacobina Aires (UnB) e Kátia Siqueira Freitas (UCSaI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a vinculação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Transporte - CEFTRU à Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade de Brasília.
Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Immanuel Wallerstein, por sua relevante atuação no campo das Ciências Sociais, Ciências Políticas e Relações Internacionais.
Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.
Outorga o Título de Professor Emérito á Professora Kumiko Mizuta, por sua relevante contribuição na área da Biologia Celular e para o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.
Designa o escriturário Domingos Lourenço de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.
Designa o professor Noraí Romeu Rocco para a função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.
Designa o professor Alfredo Severo Alves para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exata (FC-04), a partir de 16.12.89.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política e da Chefia do Departamento de Ciência Política.
Dispensa, a pedido, a servidora Maria Eunice Megale Barrios, ocupante do cargo de Psicóloga, da função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.
Nomeia Gabriele Corneli, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D TI, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco.
Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), a partir de 2/1/2008.
Aprova ad referendum a dispensa da Professora Daniela Fávaro Garrossini da função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Departamento de Desenho Industrial. Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento na condição de representante do Departamento de Desenho Industrial.
Constittui comissão formada pelos Professores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (Decana de Pesquisa e Pós-Graduação), Luis Roberto Cardoso de Oliveira (ICS), Detlef Hans-Gert Waide (IG) e Augusto César Franco (IB), para propor manifesto apresentando a posição da Universidade de Brasília contrária à decisão da revista Cell.
Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.
Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Energia Elétrica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Nelson Kagan (USP); Membros Suplentes: Glauco Nery Taranto (COPPE), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB/ENE) e Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE).
Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Marfins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad com vistas ao acompanhamento do processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI.
Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.
Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.
Exonera a pedido, a partir de 05/01/98, a servidora Gisele de Fátima Sergio ocupante do cargo de Atendente de Consultório, código de vaga nº 708357, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Designa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
Nomeia Gilmar Ernesto de Resende para o cargo de Técnico de Radiologia RI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da demissão de Mirata de Oliveira Lima.
Designa o servidor André Luiz Aquere Cerqueira e Souza, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Civil.
Dispensa o Professor Antonio Carlos Rodrigues da Cunha da função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.
Art. 1º Prorrogar, ad referendum, o prazo da comissão responsável pelo desenvolvimento
de indicadores para o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade de Brasília (UnB)
por 30 dias.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Nomear a servidora Heloísa Viana Peter (DCF/DAF) para integrar o Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, o qual tem a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4 a 1.8.6 do Acórdão
n. 377/2016-TCU.
Reconduzir a comissão formada pelos servidores Aldo de Queiroz e Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 11225249, Elivânio Geraldo de Andrade, Auditor, matrícula SIAPE n. 4046750; e Wellington Ferreira, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE n. 1141455; para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, atender às recomendações contidas no Parecer
AUD 002/2016, visando o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (Processo SEI n. 23106.064091/2016-02) ao Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União.
Conceder progressão funcional à Professora Maria Regina Catai Chalita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 26/9/2016.
Credenciar o (a) prof (a) Remi Castioni, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
UntitledProcede à progressão funcional do servidor Antonio Antunes dos Reis, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.