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Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório do servidora José Bonifácio da Silva Figueiredo.

Reconduz o professor Elivânio Geraldo de Andrade à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o servidor Renato Tarcisio Barbosa de Sousa da função de subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional da professora Teresa Helena Macedo da Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo Feijó Rocha Lima para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Bernardo Machado Pinheiro Mueller para a classe de professor adjunto MSC-II.

Designa o professor Antônio Alberto Nepomuceno para integrar a comissão constituída pela Resolução da Reitoria nº 0077/1999, tem por objetivo elaborar proposta de um código de ética a ser apreciação pelo Conselho Universitário e adotado.

Dispensa a servidora Inês Sabioni Resck da função de diretora pro tempore (FG-1) do Instituto de Química.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira da função de coordenadora do curso de graduação em arte - noturno (FG-2) do Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Mariza Monteiro Borges da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa a servidora Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo para exercer a função de chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa a servidora Alta Barros de Souza Ramos para exercer a função de coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto da função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0001/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral,o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Concede pensão federal a Hilda Gonçalves Rosa do Carmo, esposa do ex-servidor José Simião do Carmo, ocupante do cargo de contínuo NI A II.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0022/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ewald Sizenando Pinheiro, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor George Freitas von Borres.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eugênia Fonseca da Silva.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro.

Dispensa o professor Nilson Francisquini Botelho da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências. Designa o professor Raul Minas Kuyumjian para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional da servidora Marilucia Rocha de Almeida Picanço para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional da professora Lynn Dee Silver para a classe de adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a classe de adjunto MSC-III.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Procede à progressão funcional do professor Jônatas de França Barros para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell' Porto para a classe de professor adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, 1 banh-maria, 1 bomba de vácuo, 1 freezer, 1 sistema compacto para purificar água, 1 unidade básica de liofilização. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 3 armários de madeira, 10 cadeiras, 2 gaveteiros, 4 mesas para microcoumputador, 4 mesas para impressora, 1 mesa pra reuniões, 2 mesas de três gavetas e 2 sofás, que foram doados à FUB/CDS pelo Banco do Brasil S. A. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Antônio José Martins Soares para exercer a função de subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Decalara vago por posse em outro cargo inacumulávei, um cargo de Advogado NS A 2, ocupado pelo servidor Marcio Barbosa Maia, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Autoriza a cessão do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga ao Ministério da Integração Nacional, para exercer o cargo de superintendente, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com ônus para o órgão de origem.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Clarice da Silva Costa.

Dispensa a servidora Lina Sandra Barreto da função de coordenadora de articulação institucional da Diretoria Técnica de Extensão.

Designa o servidor Suzete Venturelli para a função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia da Imagem do Departamento de Artes Visuais, conforme Carta Pós nº 007/1999.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 26/1991, referente a aposentadoria do servidor Juracy Jair de Assis, efeito financeiro, conforme o Processo nº 23106000049/1991-72, a partir da data de 01/01/1991.

Homologa a aprovação do servidor Lynn Dee Silver na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Dênio Lima da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o servidor Herbet Araújo de Carvalho da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Homologa a aprovação do servidor Henrique Fagundes Filho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 10/1999 da Direção da Faculdade de Direito.

Reconduz o Professor César Augusto Tíburcio Silva para a função de Membro Títular, e o Professor Débora Dornelles Barem da Silva para a função de Suplente, como representantes do Conselho de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 07/012000.

Designa Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra para a função de Assistente de Direção da Faculdade de Medicina.

Dispensa o Professor Jaime de Almeida da função de Coordenador de Pós-graduação do Departamento de História, a partir da data de 24/01/2000.

Dispensa o professor auxiliar Ana Cristina Filgueira Galvão da função de chefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Dispensa o professor assistente Felícia Johansson Carneiro da função de Subchefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Designa o professor assistente Jayme Leiro Vilan Filho para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Designa o professor adjunto Umberto Euzébio para a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Declara vago o cargo de Analista de Sistema do servidor Dorothy Hugueney Romero, com lotação no Centro de Processamento de Dados, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 10/01/2000. Código da vaga nº 313386.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 024/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor José Osvaldo de Meira Penna, conforme o processo nº 23106000097/1991-15.

Homologa a aprovação do servidor Denise Costa Coitinho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 054/1999 da Comissão da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor André Luiz Vianna para a função de membro titular e o professor João Batista de Souza para a função suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Reconduz o professor adjunto Mariluza Araújo Granja e Barros para a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Homologa a aprovação do servidor Walter Omar Kohan na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1999 da Direção da Faculdade de Educação, conforme disposto na Lei nº 8112/1990, Resolução CEPE nº133/1995 e a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 34.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Designa o professor Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para a função de membro titular e o professor Maria Ophélia Galvão de Araújo para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o professor Vanize de Oliveira Macedo para a função de membro titular e o professor Luiz Fernando Junqueira Júnior para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos cordenadores de cursos de graduação, de pós-graduação de extensão da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Autoriza a incorporação de um transceptor de fac simile, de um mixer Yamaha - modelo MX 12/4 - e de um gravador/reprodutor de MD Sony - modelo JE - 520 - ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, doados à FUB pela Finatec, em conformidade ao Ofício Interno FAC 0010/1999.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Andreoli Galvão para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 14/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Anamélia Lorrenzetti Boccca para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 23/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede licença ao professor de 1º e 2º grau Joana D´Arc Ferreira Lima Costa para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade da Força Aérea do Ministério da Aeronáutica, pelo período de seis meses, a partir da data de 02/02/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Concede progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de março de 2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0021/1991, que concede a aposentadoria ao servidor André Franco Montoro, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000029/1991-65.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000. Designa o professor José Alves Dias para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando IQ nº 0013/2000.

Designa o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de professor adjunto, para a função de Subchefe do Departamento de Música, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian da função de Coordenador de Integração Universidade-Instituição de Ensino da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Reconduz a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Cristiane Roscoe Bessa, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a servidora Lilian Lúcia Leal, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário do curso noturno do Departamento de Matemática.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer o cargo de coordenador do curso de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Nomeia os professores Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão e Rita Laura Segato para constituírem o Conselho Editorial da revista participação do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma teclado alfanumérico, marca Swan, e de duas máquinas de calcular, marca Sharp, os referidos bens foram furtados das dependências da Secretaria de Planejamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um gravador cassete, marca Phillips, modelo N2233, o referido bem foi furtado das dependências da assessoria de Comunicação Social.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, estes bens foram furtados das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, modelo ED/Slim, de um monitor de vídeo, modelo ED, marca Spectrum, e de uma impressora gráfica, marca Ecodata, modelo EL 800, os referidos bens foram furtados das dependências do Instituto de Geociências.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones da marca Siemens, modelo B 413, e duas máquinas de escrever, marca Olivetti, uma delas com modelo Lexikon 80, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em Memorando referido, os bens foram classificados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. As peças desses bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Designa o servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Revoga o Ato da Reitoria nº 036/99, de 21 de janeiro de 1999. Nomeia os professores Dóris Santos de Faria, Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão, Rita Laura Segato e Denise de Aragão Costa Martins, para constituírem o Conselho Editorial da Revista Participação do Decanato de Extensão.

Designa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Dispensa o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenador do curso de mestrado em estruturas do Departamento de Engenharia Civil.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1276/96, publicado no D.O.U de 20/09/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94”.

Procede progressão funcional a professora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de adjunto MSC-II, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Li Weigang, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um sistema de ar condicionado, por não apresentar condições de uso e ser de recuparação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em Memorando 025/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Procede progressão funcional para servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca Sharp, o referido bem foi furtado do Departamento de Geografia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, constante em relação anexa ao Memorando 040/99 referido, procedentes de vários Centros de Custo da UnB, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca HP, modelo 97, os referidos bens foram furtados das dependências do Laboratório de Fitopatologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três telefones de mesa, marca Siemens, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Planejamento e Administração.