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MARIA EURYDICE DE BARROS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
09/06/2016 a 11/06/2016 (incluindo trânsito), para parĕcipar do II SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE HISTÓRIA MEDIEVAL E MODERNA, em Goiânia/GO,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.020736/2016‐97.

ANA TEREZA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 18/08/2016 a
23/08/2016 (incluindo trânsito), para participar da Banca de defesa de Mestra
de Melina Luzia Gunha intitulada “ESTUDO DE CASO DO SESI ‐ PR: a transição
para a racionalidade ambiental e o ensino por oficina de aprendizagem como
alternativa”, em Curitiba/PR, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.054494/2016‐35.

PEDRO DAVID RUSSI DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/09/2016 a
25/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do Pentálogo VII “Circulação
Discursiva: Entre Produção e Reconhecimento” ‐ Centro Internacional de
Semiótica e Comunicação (CISECO), em Japaratinga/AL, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.054415/2016‐96.

ANDRE CABRAL HONOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 12/09/2016 a
16/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do VI Encontro Internacional
de História Colonial, em Salvador/BA, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.053877/2016‐96.

SANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 31/05/2016 a
04/06/2016 (incluindo trânsito), para participar do II Seminário Nacional e
Reunião das equipes do PROCAD/CAPES, em Natal/RN, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.012633/2016‐53.

JAQUELINE LAMOUNIER RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/09/2016 a 04/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do III Simpósio de Qualidade de Leite, em Jaboticabal/SP, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.042356/16‐11.

LAERCIA ABREU VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/08/2016 a
26/08/2016 (incluindo trânsito), para participar como membro avaliador
externo da 1ª Jornada de Qualificação do Mestrado em Psicologia da Univasf,
em Petrolina/PE, correspondente a afastamento no país com ônus limitado,
conforme o processo nº 23106.051588/2016‐52.

PRISCILA ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/09/2016 a
10/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do Festival Internacional de
Mediação Osheanic, em Aquiraz/CE, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.043168/2016‐01.

FRANCISCO DAMASCENO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
18/08/2016 a 19/08/2016 (incluindo trânsito), para par笠힩cipar em Banca de
Exame de Qualificação de Doutorado, em Florianópolis/SC, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.057397/2016‐02.

TERESA CRISTINA DE NOVAES MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
23/09/2016 a 25/09/2016 (incluindo trânsito), para participar de Banca de
Dissertação de Mestrado, em Manaus/AM, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.052948/2016‐33.

Art. 1o Localizar o servidor Vagner dos Santos, matrícula SIAPE 1939352, matrícula FUB 1058533, ocupante
do cargo/referência Professor Magistério Superior (AS-DE-MT-
01) para exercer suas atribuições na Faculdade de Ceilândia
(FCE).
Art. 2o Conceder-lhe adicional de insalubridade grau
médio, correspondente a 10% sobre o vencimento básico do
cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental nº
007/2012, de 22 de novembro de 2012 e Parecer Médico de
Insalubridade nº 34/2016, elaborados pela Coordenadoria de
Saúde Ocupacional - CSO/DSQVT.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos
financeiros contados da data de 21 de julho de 2016,
revogadas as disposições em contrário.

MARCOS ORTEGA JUDICE, ocupante do cargo de Médico na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/08/2016 a 12/08/2016 (incluindo
trânsito), para parTIcipar de Curso de Aprimoramento em Transplante Renal
Pediátrico, em São Paulo e, no período de 04/09/2016 a 09/09/2016 (incluindo
trânsito), para par㕏䍓cipar de Curso de Aprimoramento em Transplante Renal
Pediátrico, em São Paulo/SP e, no período de 09/10/2016 a
12/10/2016 (incluindo trânsito), para par㕏䍓cipar de Curso de Aprimoramento
em Transplante Renal Pediátrico, em São Paulo/SP, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.054353/2016‐12.

Art. 1º Conceder a par;r de 13/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ivonete Brito Câmara das Neves, mat. FUB 145742, mat. Siape 11652252, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐11 para C‐12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole;m de Atos Oficiais.

PAULA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/08/2016 a
26/08/2016 (incluindo trânsito), para participar da XVIII ENDIPE ‐ Trabalho no
Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, em Cuiabá/MT,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.058647/2016‐13.

NORMA BREDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/05/2016 a
20/05/2016 (incluindo trânsito), para participar da Comissão Examinadora do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, em Rio Grande do Sul/RS, correspondente a afastamento
no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.011015/2016‐96.

Art. 1º Alterar a Resolução da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO) Nº 0002/2016,
de 11/08/2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
I ‐ Ementa "Instaurar Comissão de Estudos para elaboração de critérios para distribuição de
recursos do PDI".
II ‐ "Art. 1º Instaurar Comissão de estudos para elaboração de critérios para a distribuição
de recursos do PDI".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NORMA BREDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/05/2016 a
20/05/2016 (incluindo trânsito), para participar da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, em Rio Grande do Sul/RS, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.011015/2016‐96.

Art. 1º Constituir comissão composta pelas servidoras Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE n. 1336806, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, reconduzir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.011578/2015-01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. I Designar os servidores Fabrício Carlos Araújo da Silva -
mat.1058401, Ivanete Laura Valente de Oliveira - mat.1011855, Lucianna Christina Chaves
de Oliveira - mat. 1085859 e Cristiane Olívia do Nascimento, mat. 1091859, para sob a
presidência do primeiro, compor Grupo de trabalho para reavaliar o Contrato 154/2015,
JAG7 Soluções Empresariais Ltda - ME, e o Contrato 153/2015 Fortaleza Serviços Empresariais
Ltda , relativo a prestação de serviços de Recepção, de Contínuo e de Copeiro,
respectivamente, tendo em vista a implementação do SEI - Sistema Eletrônico de Informação.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e
substitui a Resolução nº 050 de 20 de julho de 2016

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais (DGI ) , mat .1085590, Bárbara Avelar
Cesar (DGI ), mat . 1083678, Daniel Bernardo Barbosa (DGI ), mat . 1074407, Regina
Adjuto Boaventura (DGI ), mat .1069063, Matheus Gregório Kaminski (DGI ), mat
.1083635 e Jéssica Gouget Sérgio Miranda, mat . 1074431 ,sob a presidência do primeiro,
para para execução da construção da segunda etapa do prédio destinado a Unidade de
Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Tecnologia —ULEG-FT— localizado no
Campus Universitário Darcy Ribeiro em Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e substitui a Resolução
nº 0042, de 23 de junho de 2016.

GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/08/2016 a 07/08/2016 (incluindo trânsito), para participar da XXX Reunião Brasileira de
Antropologia, em João Pessoa - PB, correspondente a afastamento no país, com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.012491/2016-24.

MARIA TERESA LEÃO COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 24/07/2016 a 29/07/2016 (incluindo
trânsito), para apresentar dois trabalhos no 22º SINAPE -
Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística 2016, em
Porto Alegre - RS, correspondente a afastamento no país, com
ônus FUB, conforme o processo nº 23106.037579/2016-59.

JUANA MARIA SIQUEIRA RABELO, ocupante do cargo de
Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 13/07/2016 a 16/07/2016 (incluindo trânsito), para
participar do do VII CBPOT, em Brasília - DF, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo
nº 23106.038914/2016-36.

Regina Célia De Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016 (incluindo trânsito), para realizar colaboração em projeto de pesquisa do Programa de Capacitação Institutcional do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém - PA, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.013019/2016-17.

KÁTIA VANESSA PINTO DE MENESES, matrícula Siape n. 1766702,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 01/09/2016 a 30/11/2016 (incluindo
trânsito), para cursar aperfeiçoamento em Teoria Musical, em Brasília/DF,
com ônus limitado, conforme Processo 23106.011944/2016-03,
correspondente a afastamento no país.

ANDERSON FELIPE MORAES MESQUITA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 13/07/2016 a 16/07/2016, para
participar do do VII CBPOT, em Brasília - DF, correspondente a
afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo
nº 23106.039459/2016-96.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alexandre Augusto Martins Lima, mat. FUB 146455, mat. Siape 11707359, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E‐12 para E‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 06/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aguinaldo Dionizio Ferreira, mat. FUB 131741, mat. Siape 4045915, ocupante do cargo Vigilante, do padrão de vencimento D‐15 para D‐16, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/09/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lucilene Maria de Carvalho, mat. FUB 143812, mat. Siape 11230781, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐11 para C‐ 12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Maisa Oliveira Gomes, matrícula FUB 1093541, matrícula SIAPE 1579466, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 04/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2805/2016, de 20/07/2016, que concedeu Incentivo à Qualificação ao servidor Arilson Fausto Oliveira de Moraes, mat. FUB 1078194, matrícula SIAPE 1787238; onde se lê: “...28/04/2016...”, leia‐se: “...13/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Jose Ribamar Abreu da Cunha, matrícula FUB 127752, matrícula SIAPE 404353, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Desenho Industrial, do Nível de Capacitação II para III, a partir de 07/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 24/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Selene Maria de Sousa Leal, mat. FUB 1000853, mat. Siape 14211559, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-8 para
C-9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) William Santos Rocha de Oliveira, mat. FUB 1031431, mat. Siape 16222024, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silva Valadares, mat. FUB 1031449, mat. Siape 16717115, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-5
para D-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 26/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcelo Augusto Dias Scarabuci, mat. FUB 1055771, mat. Siape 1763142, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E-3
para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 23/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maurício Macêdo Rodrigues, mat. FUB 1079310, mat. Siape 1027435, ocupante do cargo Biólogo, do padrão de vencimento E-1 para E-2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder, a partir de 07/03/2016, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Eldna Dias Cardoso Pinheiro, matrículas SIAPE n. 1829123 e FUB n. 1076396, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento D­01 para D­02, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Designar Ellis Regina Araújo da Silva, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2347397; e Cleber Lopes Filomeno, Químico, matrícula SIAPE n. 1837319, para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar suposto abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual atribuído à servidora Juliana
Retameiro Silva, matrícula FUB n. 01091875, no período de 09 a 31/05/2016, 1 o a 30/06/2016, 1 o a 31/07/2016, conforme consta no Processo n. 23106.042038/2016- 42, bem como atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PÉRICLES DE BRITO MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/07/2016 a 24/07/2016 (incluindo
trânsito), para participar em Trabalho Final (TF) - Mapeamento
Geológico Final dos Estudantes de Graduação em Geologia,
em Almas - TO, correspondente a afastamento no país, com
ônus FUB, conforme o processo nº 23106.031654/2016-78.

LORENA MOREIRA FERNANDES DE MORAES, ocupante do
cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 14/07/2016 a 15/07/2016 (incluindo
trânsito), para participar do do VII CBPOT, em Brasília - DF,
correspondente a afastamento no país, com ônus limitado,
conforme o processo nº 23106.038908/2016-89.

Art. 1º Conceder a partir de 01/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alceu Sluzala, mat. FUB 1001698, mat. Siape 14217077, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boltim de Atos Oficiais

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Virgínia Maria Soares de Almeida, matrícula FUB 1093240, matrícula SIAPE 23211025, ocupante do cargo de Programador Visual, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Extensão, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sonilda Pires de Santana, mat. FUB 145769, mat. Siape 11709734, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-11 para
C-12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 23/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Leonardo Cardoso Botelho, mat. FUB 1068016, mat. Siape 1911416, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-3 para
D-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 17/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Julio Bastos de Araujo, mat. FUB 1055607, mat. Siape 1742761, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento
E-3 para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

ANA MARIA RESENDE JUNQUEIRA, matrícula Siape n. 21617093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/09/2016 a 29/11/2016 (incluindo trânsito), para realizar atividades de pesquisa e extensão junto a EMATERDF e Empraba, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.025219/2016-12, correspondente a afastamento no país.

ALEXANDRE FONSECA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 19/07/2016 a 22/07/2016 (incluindo trânsito), para
participar do VI Workshop em Microfluídica, em Campinas -
SP, correspondente a afastamento no país, com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.040965/2016-28.

LILIANE DE ALMEIDA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/08/2016 a
03/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do The First Joint Meeting
Brazil, em Rio de Janeiro/RJ, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.050544/2016‐13.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Leopoldo Alvim Gomes Pinho, matrícula FUB 1050672, matrícula SIAPE 1865609, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) UNB ‐ Faculdade da Ceilândia, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 03/05/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 21/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rosilene de Lira Rodrigues, mat. FUB 146005, mat. Siape 11707430, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para
C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 25/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sandro Augusto Siqueira, mat. FUB 1000705, mat. Siape 14215066, ocupante do cargo Técnico em Radiologia, do padrão de vencimento D-8 para D-9,com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 07/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sandoval Santana da Conceição, mat. FUB 145581, mat. Siape 11707081, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-12 para D-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 13/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcia Eliane da Silva Souza, mat. FUB 1055488, mat. Siape 1909190, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-3 para E-4,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Luis Henrique dos Santos Caetano, mat. FUB 1079212, mat. Siape 1102578, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C-1 para C-2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marlúcia da Fonseca Pimenta, mat. FUB 1055500, mat. Siape 1909648, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-3 para E-4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adriano Cardoso Marcolino, mat. FUB 1000756, mat. Siape 14223913, ocupante do cargo Técnico em Radiologia, do padrão de vencimento D‐8 para D‐ 9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alcidia Lima de Almeida, mat. FUB 1000667, mat. Siape 14223859, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luis Henrique Santos Caetano, matrícula FUB 1079212, matrícula SIAPE 1102578, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de administração de Pessoal (extinto), do Nível de Capacitação I para II, a partir de 12/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 06/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adriana Sena de Carvalho, mat. FUB 1002171, mat. Siape 14216780, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Daniel de Macedo da Silva,
mat. 1069869, Jéssica Gouget Sérgio Miranda, mat. 1074431, Danilo Vieira de Carvalho,
mat. 1074679, Mateus Gregório Kaminski, mat.1083635 e Cristhyano Bruzzi Pinto Moraes,
mat. 1085590, sob a presidência do primeiro, para proceder ao processo licitatório de
contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma das salas de
professores, localizadas no térreo dos blocos “B” e “C” e pavimento 01 do bloco “A”, da
Faculdade de Ciências da Saúde – FS.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data e substitui a Resolução n.º 0016 de 24 de
fevereiro de 2016.

FLÁVIA DE CASTRO ALVES , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 12/07/2016 a 03/08/2016 (incluindo trânsito),
para realizar trabalho de campo na Terra Indígena
Porquinhos, em Barra do Costa - MA, correspondente a
afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº
23106.037777/2016-12.

ANDRÉ PORTO ANCONA LOPEZ, matrícula Siape n. 1482451, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 31/08/2016 a 28/11/2018 (incluindo trânsito),
para desenvolver pesquisa sobre o tema: "Fotografias nos Arquivos",
atualizando-se, também, sobre a produção latino-americana na
área; participará ainda de Workshops, eventos, exposições e palestras, em
Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.016613/2016-51,
correspondente a afastamento no país.

Art. 1º Conceder a partir de 12/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alice Rosa Cardoso, mat. FUB 1031937, mat. Siape 16884590, ocupante do cargo Arquiteto e Urbanista, do padrão de vencimento E‐5 para E‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adriana Tristao de Souza,mat. FUB 1002121, mat. Siape 14216836, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais."

Art. 1º Conceder a partir de 03/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alessandra Resende Batista de Melo, mat. FUB 1000632, mat. Siape 14226459, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Rodrigo Gomes Souto, matrícula FUB 1073273, matrícula SIAPE 1123944, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2908/2016, de 29/07/2016, que concedeu Progressão por Capacitação ao servidor Alaides Rodrigues da Silva Melo, matrícula FUB 1054678, matrícula SIAPE 1900658, onde se
lê: “...17/06/2015...”, leia‐se: “...17/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Flávia Alves da Silva, matrícula FUB 1046501, matrícula SIAPE 1783079, ocupante do cargo Pedagogo/Área, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de desenvolvimento Social, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 22/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 23/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sérgio Rubens Ribeiro, mat. FUB 1031368, mat. Siape 16723590, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-5 para
D-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 04/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Juliana Mendes Muniz, mat. FUB 1055267, mat. Siape 2665337, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E-3
para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
30/08/2016 a 02/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do 10º Encontro
‐ Associação Brasileira de Ciência Política, em Belo Horizonte/BH,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.057404/2016‐68.

HELENA SANTIAGO VIGATA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/09/2016 a
24/09/2016 (incluindo trânsito), para parĕcipar do XII Encontro Nacional de
Tradutores e VI Encontro Internacional de Tradutores, em Uberlândia/MG,
correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº
23106.054246/2016‐94.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Claudia Queiroz Andre, matrícula FUB 1077252, matrícula SIAPE 2165092, ocupante do cargo Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Matemática, do Nível de Capacitação I para II, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Silas Freire de Souza Junior, matrícula FUB 1061640, matrícula SIAPE 1974262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1 o Localizar o servidor Guilherme Eckhardt Molina, matrícula
SIAPE 2353151, matrícula FUB 995355, ocupante do cargo/referência Professor do
Magistério Superior/AD-DE-DT- 01, para exercer suas atribuições no Laboratório de
Fisiologia do Exercício da Faculdade de Educação Física.
Art. 2 o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 012/2007,elaborado pela Medicina e Enfermagem do
Trabalho em 01 de outubro de 2007, da Faculdade de Educação Física da UnB,
combinado com Parecer Médico n. 33/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde
Ocupacional – CSO/DSQVT em 15 de agosto de 2016.
Art. 3 o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 25 de julho de 2016 revogadas as disposições em contrário.

MARCOS ORTEGA JÚDICE, ocupante do cargo de
Médico/Área na Fundação Universidade de Brasília,
nos períodos de 06/11/2016 a 11/11/2016, de 04/12/2016 a
11/12/2016, e de 08/01/2017 a 15/01/2017 (incluindo trânsito),
para participar de curso de aprimoramento em transplante
renal pediátrico, em São Paulo - SP, correspondente a
afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo
nº 23106.013809/2016-94.

WILSA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 11/09/2016 a 16/09/2016 (incluindo trânsito), para
participar do XIII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a
Distância e II Congresso Internacional de Educação Superior a
Distância, em São João Del Rey - MG, correspondente a
afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo
nº 23106.045089/2016-26.

DORIANA DAROIT, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 17/08/2016 a 19/08/2016 (incluindo trânsito), para
participar do XV Eneap como ministrante de oficina temática:
Construção de instrumentos e tecnologias de gestão
inovadores, em Natal - RN, correspondente a afastamento no
país, com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.050630/2016-18.

RICARDO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 12/09/2016 a 19/09/2016 (incluindo trânsito), para
participar do XIV Seminário de História da Cidade e do
Urbanismo - SHCU, em São Carlos - SP, correspondente a
afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo
nº 23106.042925/2016-11.

ADRIANA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/07/2016 a 29/07/2016 (incluindo trânsito), para participar do encontro de especialistas oncologia
humanizada na Libbs Farmacêutica Ltda., em São Paulo - SP, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.038392/2016-72.

MARTINO GARONZI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 27/08/2016 a 04/09/2016 (incluindo trânsito), para
participar no First Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics
com apresentação de palestra sobre coberturas irredundantes
de grupos finitos, em Rio de Janeiro - RJ, correspondente a
afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo
nº 23106.037420/2016-34.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Shirley Xavier Ramos Santos, matrícula FUB 1056921, matrícula SIAPE 1924567, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Medicina, do Nível de Capacitação II para III, a partir de 29/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

MARIA LUIZA DE ARAUJO GASTAL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
15/08/2016 a 19/08/2016 (incluindo trânsito), para ministrar um minicurso na
XLIII Semana de Bio‐Estudos, em Ribeirão Preto/SP, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.041226/2016‐53.

MARCOS AURÉLIO DE PAULA PEREIRA , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 12/09/2016 a 16/09/2016 (incluindo
trânsito), para apresentar trabalho no VI Encontro
Internacional de História Colonial - EIHC, em Salvador - BA,
correspondente a afastamento no país, com ônus limitado,
conforme o processo nº 23106.047493/2016-34.

Art. 1
o Localizar o servidor Gilberto Alfredo Pucca Junior, matrícula SIAPE 1377820, matrícula FUB 1074113, ocupante do cargo/referência
Professor Magistério Superior/AD-DE-DT-01 para exercer suas atribuições na Clinica
Odontológica do Hospital Universitário
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 004/2011 da Clínica Odontológica do HUB, emitido em 05
de agosto de 2011 combinado com o Parecer Médico n. 32/2016 elaborado pela
Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 15 de agosto de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 9 de agosto de
2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder a partir de 07/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aluisio Xavier de Magalhaes Brasil, mat. FUB 146374, mat. Siape 11706841, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐12 para D‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do servidor Adriano de Almeida de Lima, matrícula
1066188.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório do
servidor Mário Lúcio de Ávila, matrícula 1052853.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do(a) servidor(a) Maria Cristina de Oliveira, matrícula
1062344.

Art. 1º Conceder a partir de 11/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Valdecira Maria da Costa, mat. FUB 145751, mat. Siape 11707073, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais."

Art. 1º Conceder a partir de 02/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silveira Rocha, mat. FUB 1055321, mat. Siape 1729056, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-3 para
D-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sara Regina Nascimento de Carvalho Costa, mat. FUB 1055330, mat. Siape 1906049, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de
vencimento E-3 para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a patir de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, mat. FUB 1001841, mat. Siape 14217051, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do padrão de vencimento E‐8 para E‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Paula Mendes Vieira, mat. FUB 1000934, mat. Siape 14219843, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de 2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como os atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
25/08/2016 a 26/08/2016 (incluindo trânsito), para participar do XVIII ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, em Cuiabá/MS,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.043427/2016‐95.