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Prorroga, até o dia 31 de março de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de janeiro de 2002, considerando que a Resolução do Conselho Diretor n. 5/2001, de 30 de julho autorizou a suspensão até o dia 31 de dezembro de 2001.

Autoriza prorrogação da licença do professor Nelson Junqueira Alvarenga cursando mestrado em parasitologia na Universidade Federal de Minas Gerais.

Prorroga o prazo da Comissão de Flexibilização em mais 90 (noventa) dias para analisar a viabilidade da implantação da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da UnB.

Prorroga o prazo para elaboração do planejamento (PDI) pelas Unidades integrantes do Sistema de Planejamento Institucional (SIPLAN). Libera, para as Unidades Acadêmicas, recursos orçamentários relativos ao PDI/2011.Libera os 20% (vinte por cento) restantes dos recursos para atividades específicas da Unidades Acadêmicas do montante aprovado pelo Conselho Universitário, conforme consta no OPI/2011.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga permanência do professor Jorge Gomes do Cravo Barros, do Departamento de Geociências do IE, na direção do Campus Avançado no Médio Araguaia.

Prorroga a licença concedida ao professor Hiroaki Ikemoto para conclusão do programa de doutoramento na Universidade de Tokyo, Japão.

Prorroga licença do professor Hiroaki Ikenoto do Departamento de Biologia Celular.

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 545/1966, que admitiu o Professor José Otilio Leite Machado, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 543/1966, que admitiu o Professor Gilberto de Freitas, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido no Ato da Reitoria nº 014/96.

Prorroga a licença da professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Prorroga os efeitos do Ato da Reitoria n. 763/1988 por mais 60 dias, a partir de 03/03/89.

Prorroga a licença do professor José Raimundo Braga Coelho, por mais um ano, sem ônus para a FUB.

Prorroga a licença da professora Mireya Suarez de Soares do Departamento de Ciências Sociais.

Prorroga a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB.

Altera o Calendário Acadêmico e prorroga as Atividades Acadêmicas do 1º Período Letivo Regular de 1983, para que seja possível a integralização dos conteúdos programados. a Prorrogação se dará pelo mesmo número de dias igual ao da Paralisação. Mantem a lista de oferta e todos os horários de aulas e distribuição de salas previstos.

Resolve de acordo com a 21ª Reunião Ordinária de 02/12/1982 e tendo em vista a paralisação havida em diversos departamentos que impossibilitou cumprir as atividades do 2º período letivo de 1982, tomar algumas medidas da seguinte forma: O atual período letivo fica prorrogado até 25 de fevereiro de 1983, último dia para envio das menções finais, excluidos os dias de 3 a 8 de Janeiro de 1983 para a realização do exame vestibular; até o dia 25 de fevereiro ficará em vigor a lista de oferta relativa ao 2º período letivo de 1982 para todas as disciplinas cujo conteúdo e créditos não puderem ser cumpridos até 3 de dezembro de 1982, facultando -se, entretanto, mudanças de horários e locais para atender conveniências de programação; durante o perído anterior indicado, serão completados os conteúdos das disciplinas de que trata o primeiro item deste Ato e cumpridas as respectivas cargas horárias, encerrando-se cada programa entre os dias 6 de dezembro de 1982 e 25 de fevereiro de 1983, de acordo com os diretores, ouvidos os chefes de departamento e os responsáveis pelas disciplinas, de forma a cumprir todos os créditos, oferecer todos os conteúdos programados e realizar as avaliações do desempenho segundo critérios estabelecidos pelos professores atendendo peculiaridades de cada disciplina; o período para solicitar matrícula em disciplinas do 1º período letivo regular de 1983 será do dia 20 de fevereiro ao dia 28 de fevereiro de 1983; fica ampliado o prazo para cumprir os demais procedimentos acadêmicos,entre eles os trancamentos e recursos, atendidas peculiaridades de cada disciplina ou programa e obedecidos os limites estabelecidos neste Ato; fica autorizada a reformulação das férias já marcada por professores e servidores, desde que feita por sua iniciativa e para atender o estabelecido neste ato; Fica cancelada a lista de oferta de disciplinas programada para o período especial de verão de 1983.

Prorroga a licença concedida ao professor Mário Tomelin do Departamento de Administração da FA.

Prorroga a vigência da Banca Examinadora de Professor Associado, por mais trinta dias, contados, a partir de 2/8/2008.

Prorroga a licença concedida ao professor Celso Alves da Cruz do Departamento de Economia do IH.

Prorroga a licença sem onus da Prof. Elca Rubinstein Rosenberg, do Departamento de Economia.

Prorroga a licença sem ônus do Prof. Dionisio Dias Carneiro Neto, do Departamento de Economia.

Prorroga a licença concedida ao professor Geniberto Paiva Campos da Faculdade de Ciências da Saúde.

Prorroga a licença concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima do Departamento de Química do IE.

Homologa o AR-121/83 de 21/03/1983 que alterou ad referendum do conselho de ensino e pesquisa o Calendário Acadêmico e prorrogou as atividades acadêmicas do 1º período letivo regular de 1983.

Prorroga a licença, com ônus limitado, ao professor Cléber José Rodrigues Almo, por mais um ano.

Prorroga o Ato da Reitoria nº 018/76, que designa o servidor Edmilson Gomçalves de Oliveira, para responder pela Secretaria do IHD.

Prorroga até 03/07/1989, a partir de 03/05/1989, os efeitos do Ato da Reitoria nº 086/88 de 03/03/1989.

Prorroga a licença do Prof. Mauricio Gomes Pereira, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, com onus limitado.

Prorroga, a partir de 1º de abril de 1987, o mandato das Coordenadoras de Pós-Graduação do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Professoras Suely Franco Netto Gonzales (Mestrado em Planejamento Urbano) e Maria Elaine Kolsdorf (Mestrado em Desenho Urbano), enquanto durar o mandato do atual chefe do URB.

Prorroga por trinta dias a entrega dos pareceres de que foi incumbida a Comissão de Recursos do Enquadramento.

Prorroga a validade dos Concursos Públicos.

Prorroga a licença sem onus concedida ao Prof. Luis Paulo rosenberg, do Departamento de Economia, por mais quatro meses.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente, matrícula no SIAPE nº 237614, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Luiz Vicente Cernicchiaro do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula noS IAPE nº 1170711, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor José Guilherme Alves Merquior do Departamento de Comunicação da FA.

Concede licença sem ônus ao professor Dionísio Dias Carneiro Netto do Departamento de Economia do IE.

Prorroga a licença sem onus concedida a Prof. Vilma de Mendonça Figueiredo, do Departamento de Ciências Sociais, por mais um ano.

Prorroga a designação para que o professor João Batista Pinheiro Cabral responda pela chefia do Departamento de Geografia e História durante a licença médica do titular.

Prorroga a Resolução da Reitoria n. 34/90, de 22/02/90, por mais 20 dias, a partir de 19/03/90.

Prorroga a licença concedida a professora Ivone Maria de Lima, da Faculdade de Educação, sem vencimentos, até o dia 31/12/1974.

Prorroga a licença sem vencimentos concedida ao professor Celio Pereira Lima, da Faculdade de Ciências da Saúde, por mais 6 meses, a partir de 15/03/1974.

Prorroga a licença sem vencimentos concedida ao professor Marco Antonio Raupp, do Instituto de Ciências Exatas, por mais 6 meses a partir de 19/02/1974.

Torna sem efeito o ato da reitoria número 093/76;prorroga alicença com ônus limitado do professor José Raimundo Braga Coelho do Departamento Matemática do IE.

Prorroga licença sem ônus concedida ao professor Livio William Reis de Carvalho do Departamento de Economia do IHD.

Prorroga a licença concedida ao professor João Guedes de Campos Barros, da Faculdade de Tecnologia, por mais 1 ano.

Prorroga a licença do professor José Calbinski, por mais um ano a fim de concluir programa de doutoramento na Universidade de Connell, USA.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Prorroga a licença com ônus limitado concedida ao professor Maurício Gomes Pereira, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Saúde, por mais 1 ano.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Paulo de Mello Zimbres.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Braulio Magalhães Castro e Heloisa Magalhães Castro.

Prorroga por 60 dias o prazo de inscrição do concurso História da UnB a partir de 25/08/1986.

Prorroga por mais um ano a licença da professora Maria Inácia D'avilla Neto.

Prorroga por mais 12 meses, até a data de 14/06/1976, a licença com ônus limitado concedida ao Professor Fernando alexandrino Alves dos Santos do Departamento de Medicina Complementar, da Faculdade de Ciências da Saúde para concluir curso de doutoramento em Hematologia na University of North Carolina, USA, de acordo com o IR 006/73.

Prorroga por mais um ano a licença para tratar de assuntos particulares da professora Diana Bernardes, do Departamento de Literatura.

Prorroga a permanência do professor Jorge Gomes do Cravo Barros, do Departamento de Geociências, no cargo de diretor do Campus Avançado da UnB.

Prorroga por mais um ano a licença concedida à professora Suzanna Aráujo Fontoura de Oliveira do Departamento de Língua Portuguesa.

Prorroga por mais trinta dias o prazo para a Comissão Especial nomeada pelo AR-434/85 dar seu pronunciamento sobre a situação da COOSUNB.

Prorroga, até o dia 31 de maio de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 1 de abril de 2002, considerando que o Ato da Reitoria nº 001/2002, de 2 de janeiro (referendado pela Resolução do Conselho Diretor nº 1/2002, de 4 de fevereiro).

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia decimo segundo, o prazo da Comissão constituída pela Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 22/2001, que tem por objetivo propor ao citado Conselho medidas que visem regularizar a situação da Autotrac Comércio e Telecomunicações S. A., no que diz respeito ao espaço físico do Campus ocupado pela referida empresa.

Prorroga a licença incentivada, sem remuneração, da professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, a partir de 01/10/1999.

Prorroga, até 30/06/2003, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a taxa de ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/04/2003 conforme foi estabelecido pela resolução do conselho diretor n° 30 de 20/02/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 120/73 e prorroga a licença do Professor Carlos Antonio de Moura por mais 12 meses.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 403543, ao Governo do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o órgão de origem.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/04/2002, o prazo estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 2, de 5/2/2002, para a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários/SEI/FUB envidar esforços visando à venda dos 33 (trinta e três) apartamentos do bloco K da SQN 212, que ainda não lograram êxito no processo de venda (autorizado pelo Conselho por meio das RCDs nº 016/2000 e nº 18/2002), com financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES.

Prorroga por mais seis meses a licença sem ônus concedida ao professor do Departamento de Engenharia Elétrica, João Guedes de Campos Barros.

Prorroga por mais seis meses a licença sem ônus concedida ao professor do Departamento de Engenharia Elétrica, Carlos Lisboa.

Prorroga licença sem vencimentos do Professor Glaucio Ary Dillon Soares.

Prorroga a licença da professora Josenilda de Araujo Caldeira Brant por mais um ano.

Prorroga - até 31/12/1999 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/07/1999, conforme fora estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor N° 006/99, de 26/03/1999.

Prorroga licença sem vencimentos da professora Claire Savit Bacha do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Prorroga licença sem vencimentos da professora Vilneyde Mabel Queiroz Gonçalves de Lima do Departamento de Biologia Celular do IB.

Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Prorroga a licença sem ônus concedida a José Rincon Ferreira da Biblioteca Central.

Designa o servidor Marcel Bursztyn,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o mandato de dois anos, prorrogável por igual período. Revoga o Ato da Reitoria nº 571/2000, de 06/07/2000 .

Prorroga a licença sem ônus à Professora Suzanna Araújo Fontoura de Oliveira.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Bernadete de Souza Jacobina, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula no SIAPE n. 504800, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Coordenador, código DAS 10 1. 3, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Prorroga a licença sem ônus concedida a professora Vilma de Mendonça Figueiredo do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Dispensa o Professor Air Miguel Colombo Barreto das funções de Representante Docente.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Mário Antônio Bica de Moraes do Departamento de Física.

Prorrogar ao mandato do professor José Carlos Dianese.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga o mandato do servidor Gilberto Tristão para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, matriculada no SIAPE n. 403543 ao Governo do Distrito Federal para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o orgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Gildo Willadino, do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga o mandato do professor José Jorge de Carvalho na função de chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas até 30/08/1990.

Prorroga por mais um ano a licença concedida para a professora Vilaneyde Mabel Gonçalves de Lima, do Departamento de Biologia Celular.

Prorroga por mais noventa dias a licença concedida para o professor Manoel Ximenes Neto, do Departamento de Medicina Especializada.

Delega competência ao Professor Luís Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, para, a partir da data de 25 de maio de 2007, praticar uma série de atos administrativos elencados no documento. Dentre os atos a serem exercidos, se incluem a solicitações de registro de propriedade intelectual das tecnologias pertencerdes à Universidade de Brasília junto aos órgãos competentes do País e ações para firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres, em nome da FUB/UnB, que não envolvam recursos financeiros, mas apenas resguardam direitos de propriedade intelectual da Instituição, bem como não envolvam despesas para as partes. É listado no rol da primeira atividade a requisição de: proteção e obtenção de registros de direitos de propriedade intelectual; depósito e proteção de patentes, incluindo patentes de invenção, modelos de utilidade e certificado de adição; registro de marcas; desenhos industriais; software; indicações geográficas; registro e proteção de cultivares; direito autoral; efetuar pagamentos de anuidades, cumprir exigências, solicitar exames técnicos de patentes, etc.; buscas e certidões; além de promover, perante as autoridades competentes, provas de uso e pagamento de anuidades ou quaisquer outras taxas de manutenção, bem como as prorrogações ou renovações cabíveis; apresentar oposições, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos, réplicas; requerer a anotação de alterações de nome, transferência de titularidade e a averbação de transferências ou cessões, averbação de contratos de licença de uso de tecnologias, franquia e assistência técnicfra em benefício da FUB/UnB; e providenciar demais atos que tenham por objetivo solicitar registro de propriedade intelectual da FUB/UnB. No rol de compromissos da segunda atividade, se incluem: contratos de Co-titularidade; acordos de confidencialidade; e acordos de Transferência de Material Biológico.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 405038, à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, para que continue a exercer o cargo de Secretário-adjunto de Comunicação Social, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.