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Nomeia André Ferreira Leite, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgião Dentista/Imagenologia Dentomaxilofacial NS A 1, código de vaga n. 707528, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Leônidas de Barros Silva, ocorrida em 01/10/1995.

Designa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Débora Ferreira Carneiro, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgiã Dentista/Endodontia NS A 1, código de vaga n. 769333, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1 .552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 31/12/97.

Nomeia Paulo Márcio Yamaguti, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Cirurgião Dentista/Dentística NS A 1, código de vaga n. 769332, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomeia Rosane Mansan Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Bióloga NS A 1, código de vaga n. 314042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Parreiras Antonino, ocorrida em 6/6/2003.

Designa a servidora Inês Sabioni Resck, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química.

Dispensa a pedido, a partir de 26/12/97, o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, da função de Chefe do Departamento de Química.

Nomeia Letícia Maria Ferreira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 634497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Maria de Mattos Arruda, ocorrida em 20/9/1994.

Procede à progressão funcional do servidor Dênio Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 31/12/97.

Nomeia Mariucha Coppola Meireles, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 314567, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marlene Teixeira Rodrigues, ocorrida em 10/02/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 31/12/97.

Nomeia Thiago Bazi Brandao, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 10/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto José Álvares, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/12/97.

Nomeia Sandra Oliveira Teixeira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 312735, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Noro Vargas, ocorrida em 18/04/1995.

Nomeia Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 769295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Paulo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial, a partir de 01/12/97.

Nomeia Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 769294, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/12/97, do servidor Juan José Verdesio Bentancurt, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Designa o servidor Vladmir Carneiro Ferreira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Modernização, do Centro de Informática.

Nomeia Maria Helena lndig Lindgren Barros, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Dispensa a pedido, a partir de 19/11/97, o servidor Maynardo Newton Rodrigues Dantas, da função de Chefe do Serviço de Operação, do Centro de Informática.

Nomeia Denise Soares Mendes, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312109, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Mendes de Moraes, ocorrida em 03/09/1992.

Nomeia Kilda Mara Sanchez Y Sanches, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 771841, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, S com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.152, publicada no DOU de 18/06/2003.

Designa o servidor Antonio Rodrigues de Lacerda, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte, do Centro de Informática.

Nomeia Fausto Matias Freitas, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A 1, código de vaga n. 770345, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.152, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa a pedido, a partir de 19/11/97, o servidor Makoto Nishiyama, da função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte, do Centro de Informática.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa o servidor Chicre Rachid, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento de Projetos, do Centro de Informática.

Dispensa a pedido, a partir de 19/11/97, o servidor Vladmir Carneiro Ferreira, da função de Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento de Projetos, do Centro de Informática.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor José Agnaldo Chaves de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/10/2003.

Designa a servidora Alaide Coimbra da Silva, para exercer a função de Secretária do Decanato de Assuntos Comunitários.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rita Aparecida Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Luana Teixeira Morelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/10/2003.

Dispensa a pedido, a partir de 05/12/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Nilciane Silva Araújo, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento, do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Alcinara Alves Bontempo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/10/2003.

Designa a servidora Karem de Oliveira Leoncini, para exercer a função de Coordenadora de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/10/2003.

Designa o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário (FG-4) do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, o servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, da função de Coordenador de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Nomeia Eugênia Fonseca da Silva para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva, ocorrida em 16/08/96.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções (FG-1) da BCE/Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2131/1997 publicado no D.O.U. de 28/11/97, que nomeou Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do ADM/Departamento de Administração.

Designa o servidor Bohumil Med, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.

Designa o servidor Geraldo Sardinha Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe (FG-1) do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilberto Tristão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe (FG-1) pro tempore do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa a pedido, a partir de 05/01/98, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, da função de Subchefe do Departamento de Música.

Prorroga para o ano de 2004 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução do CONSUNI n. 21/99, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano 2004 será considerada a avaliação discente.

Designa o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 29/10/2003.

Dispensa a pedido, a partir de 05/01/98, o servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, da função de Chefe Interino do Departamento de Música.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 500Mhz, série C1300431526, e um monitor de vídeo, que foram doados pela Associação de Poupança e Empréstimo/POUPEX, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do IQ/Instituto de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1950/1997 publicado no D.O.U. de 14/11/97, que nomeou Janine Brixner, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara cancelado, a partir de 26/02/91, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0133/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ediruald de Mello, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Aldo de Queiroz e Silva - matrícula n. 126471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado no PAT/Serviço de Patrimônio - para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106 004675/2003-15 e apresentar o competente Termo de Defesa Escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, devido ao fato de o servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, matrícula n. 145602, ter sido declarado Revel por ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Exonera, a pedido, a partir de 29/10/2003, o servidor Anderson de Souza Almada, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773039, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Mário Márcio Moura de Oliveira, matrícula SIAPE 0402455, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o servidor Vítor Salvador Picão Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Coordenador de Extensão (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante a ausência do Professor Juan José Verdésio Bentancurt, no período de 01/08/2003 a 31/01/2004.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Coordenador Administrativo (FG-3) do SAM/Serviço de Assistencia Médica.

Declara vago, a partir de 15/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313911, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria n. 1.010/1993, publicado no DOU de 20/08/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Arnaldo Barbosa Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 10/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Exonera a pedido, a partir de 15/12/97, a servidora Maria Alice Soares, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 312622, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera a pedido, a partir de 09/12/97, o servidor Josias Moreira da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 707950, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Etelvina Maria de Souza Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402803, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § i, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.

Designa a servidora Tereza Neuma Leite de Mesquita, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Coordenadora de Análise de Processos (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Ana Maria Teixeira Dias Santana para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Karin Eleonora Savio de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 315033, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da exoneração de Mônica Cristina Karl, ocorrida em 13/02/96.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador NS, da função de Coordenador de Análise de Processos (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valquíria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2003.

Nomeia André Luis Rossi de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Manfredo Winge, ocorrida em 06/11/95.

Nomeia Eda de Castro Lucas de Souza para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 647426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93, publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Wenceslau J. Goedert para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631539, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Rute D. de Oliveira, ocorrida em 27/08/92.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/12/97.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Leite de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Lineu José Pedroso, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 23/12/97.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Designa a servidora Wânia de Aragão Costa para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras, a partir de 10/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 22/12/97.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2003.

Aplica a pena de repreensão ao aluno Rodrigo Gonzalo Mijon Encina, matrícula 133957.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/12/97.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Eudes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2003.