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Concede progressão por capacitação profissional à servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/09/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Genética e Morfologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Zulmira Guerrero Marques Lacava (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Russo Matioli (USP) e Spartaco Astofi Filho (UnB), na condição de membros efetivos; César Koppe Grisólia (UnB), Concepta Margareth McManus Pimentel (UnB) e Íris Ferrari (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Augusto César Franco (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e Mário de Almeida Neto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mercedes Bustamante (UnB), Jeanine Maria Felfili (UnB) e Helena Castanheira de Moraes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Regina Lúcia Sucupira Pedroza para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Spartaco Astolfi Filho das funções de Coordenador de Graduação do Departamento de Biologia Celular, a partir de 01/04/87.

Designa o Professor Lincoln da Silva Gimenes, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-1), do Instituto de Psicologia,a partir de 01/03/90.

Designa o professor Orlando Luiz de Souza F. Costa para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Reajusta o valor das diárias de alimentação e pousada.

Credenciar o (a) prof (a) Adolfo Bauschspiess para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Luciano Mauro Arley Sup no Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Designa a servidora Loreny Gimenes Giugliano, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Biologia Celular (FG-1), a partir de 14/2/2008.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 28/02/2004.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Geraldo José da Silva (UnB), na condição de Presidente; José Rildo de Oliveira Queiroz (UFG) e Anderson Clayton do Nascimento (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB), Antônio Luciano de Almeida Fonseca (UnB) e Sebastião Willian da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dinâmica em Polímeros Condutores, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Designa o Sr Renato dos Santos Mello como Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa a professora Celina de Oliveira Martin para exercer as funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Biologia Celular, do Instituto de Ciências Biológicas. A referida Coordenadora exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir de 01/04/87.

Designa a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa para representante do Departamento de Métodos e Técnicas na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz a servidora Cláudia Estrela Porto (FAU), como membro titular, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda (FAU), como membro, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 073/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Regina Cesa Pereira (UnB), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB) e Maria Luiza Taunay (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Alexandre Salino (UFMG), na condição de membros efetivos; Raimundo Henrique (UnB), Sueli Maria Gomes (UnB) e Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ladeira (UnB), na condição de Presidente; Jugurta Lisboa Filho (UFV) e Genaina Nunes Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Fernanda Lima (UnB); Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro (UnB); e Homero Luiz Piccolo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Banco de Dados e Sistema de Informação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ana Maria Resedende de Junqueira (FAV), ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Floriano Ferreira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Prefeitura do Campus.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres/2007 e Verão/2008, conforme anexo.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Clarice da Silva Costa para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mozart Fazito Rezende Filho e Ana Rosa Domingues dos Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Centro de Excelência em Turismo.

Designa os Professores Silviane Bonaccorsi Barbato e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Autoriza a mudança de nível da professora Suzanna Araújo Fontoura de Oliveira do Departamento de Língua Portuguesa do Instituto de Letras.

Prorroga o Ato da Reitoria nº 018/76, que designa o servidor Edmilson Gomçalves de Oliveira, para responder pela Secretaria do IHD.

Designa a Professora Solange de Cássia Elias Passos para o cargo de SubChefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Cristina Gobbi, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Claudia Azeredo.

Designa o Professor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, do Instituto de Psicologia,a partir de 01/03/90.

Nomeia Gleidson Soares Ribeiro Silveira para o cargo de Técnico de laboratório/química NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Jayme Vieira, ocorrida em 31/10/91.

Exonera, a pedido, a servidora Suely Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Reconduz a servidora Marta Adriana Bustos Romero, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o programador cultural Maria de Fátima Borges Burgos da função de Secretário do Instituto de Artes, a partir da data de 14/03/2000, conforme Memorando IDA nº 0023/2000.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aida Nazareth de Santanna Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Reconduzir o Professor Wagner Antonio Rizzo para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutora, a estagiária Penelope Cammiade, do Setor de Inglês do Instutito Central de Letras.

Nomeia Rafael Timóteo de Sousa Júnior para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312638, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Severo de Souza Ávila, ocorrida em 03/03/1997.

Dispensa a pedido os professores Volnei Garrafa;Althair Macedo Lahud;Laura Elvira Sales Joviano das funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Altera o Ato da Reitoria nº 904/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Josino da Rocha.

Credenciar o (a) prof (a) Adolfo Bauschspiess para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Vinícius Galvão de Guimarães no Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa) e José Francisco Montenegro ValIs (Embrapa), na condição de membros efetivos; Sueli Maria Gomes (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Bruno Machado Teles Walter (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Fanerógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores João Vianney Cavalcanti Nuto e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2016 e para o período especial (Curso de Verão) e define a data da Semana Universitária.

Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Designa os professores Helena Ribeiro Sanches Barcellos;Cristovam Ricardo Calvacante Buarque;Laisy Roriz;Maria Lucília Neves Aires de Alencar;Moema Ribas Silva;Mireya Suárez Soares para as funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Nomeia Frederico Cristiano G. Mourão para o cargo de Técnico em edificações NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Elvin Medeiros, ocorrida em 10/07/92.

Procede progressão funcional ao servidor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Rachel Nunes da Cunha e Regina Lúcia Sucupira Pedroza das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa as professoras Maria Cláudia Santos Lopes Oliveira e Angela Magda Rodrigues Virgolim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Maria Abádia da Silva para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Sérgio Araujo de Sá para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa o professor Mário Júlio Teixeira Kruger, a pedido, da função de representante do Departamento de Urbanismo na Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Aglaêda Facó Ventura para as funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Teoria Literária e Literatura, do Instituto de Expressão e Comunicação. A referida Coordenadora exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir desta data.

Exonera, a pedido, o servidor Marcos Antonio Saraiva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clinica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Nomeia Ricardo Lopes de Queiroz para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708425, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Távora de Queiroz Cobra, ocorrida em 01/03/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 64/2005, publicado no DOU de 14/1/2005, que nomeou a candidata íris Luna Macedo para o cargo de Engenheira Civil NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberto Alexandre V. de Moraes (UnB), na condição de Presidente, Suzy Huff Theodoro (PETROBRAS/DF) e Adalene Moreira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Reinhardt Adolfo Fuck (UnB), Marcel Auguste Dardenne (UnB) e Fernando Campagnoli (ANEEL), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica: Métodos de Exploração de Petróleo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Presidente; Aletéia P. F. de Araújo (UnB) e Cecília Mary Fischer Rubira (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Maristela Terto de Holanda (UnB); José Carlos Loureiro Ralha (UnB); e Priscila A. S. M Barreto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos de Computação e Programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa Vicente Nunes do Amaral do cargo em comissão de Subsecretário junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes.

Designa o Professor Pedro Américo Cabral Senna para a função de membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

Designa a Professora Annik Marie José S. S. R. Fonseca, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica (FG-1),a partir de 16/02/90.

Designa o técnico em artes gráficas Maurilho Tadeu Escossino para a função de Secretário do Instituto de Artes, a partir da data de 14/03/2000, conforme Memorando IDA nº 0023/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Franco Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião—Dentista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (I-1IJB), a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/02/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Dispensa a servidora Loreny Gimenes Giugliano, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular, a partir de 14/2/2008.

Designa os Professores Dulce Maria Baptista e Mamede Lima-Marques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Admite a Professora Tereza Catharina de Góes Campos, para exercer a função de Adjunto, junto à Faculdade de Educação.

Nomeia Denise Mansur Araújo para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Kátia Virginia F. Afiune.

Dispensa a Sra. Iracema Mathilde Baccarini da Chefia do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciencias da Saude.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Titze de Almeida (FAV), ocupante do cargo de Professor Assistente.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro civil/Especialidade, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Credenciar o (a) prof (a) Paulo Eduardo Narcizo de Souza para coorientar o (a) aluno (a) de Mestrado Acadêmico, Thaís Rezende Leite no Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Designa o Estudante Octávio Henrique Bernardo Torres para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante Discente de Graduação.

Nomeia Luciene Martins, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Vilmar Baldissera.

Nomeia Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312377, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da exoneração de Mário Lúcio Vilela de Rezende, ocorrida em 01/12/1997.

Amplia e Reserva vagas para acesso ao Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua.

Designa os Professores Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva e Remi Castioni para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília.

Designa Nilton Claro Costa para exercer cargo em comissão de Subsecretário junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a bibliotecária Cybelle Villares Coelho da função de membro da Câmara de Administração e Finanças.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar para exercer,pelo período de 02 (dois) anos,a função de Chefe do Departamento de Estatística (FG-1) ,do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/90.

Exonera, a pedido, a servidora Susanne Rath, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Reconduz o professor adjunto Selma Alves Pantoja para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de História, a partir da data de 16/03/2000, conforme Ofício HIS nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no DAF/Decanato de Administração NI, a partir de 08/02/2004.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Análise - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Liliane de Almeida Maia (Presidente - UnB), Celius Antônio Magalhães (UnB) e Olimpio Hiroshi Miyagaki (UFV); Membros Suplentes: Elves Alves de Barros e Silva (UnB), João Carlos N. de Pádua (UnB) e Jairo A. Cavalcante (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de membros efetivos; Messias Costa (UnB), Remi Castioni (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Euler de Vilhena Garcia (UnB), na condição de Presidente: Daniela Ota Hisayasu Suzuki (UFSC) e Cristiano Jacques Miosso Rodrigues Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Adson Ferreira da Rocha (UnB), Fabiano Araujo Soares (UnB) e Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Designa a professor Iracema Mathilde Baccarini para chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue no Centro Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 1;uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD duas vagas de Perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 2;uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo CPD duas vagas de perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário.

Dispensa a professora Terezinha Rosa Cruz da função de Representante do Departamento de Desenho junto à Congregação de Carreira dos Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.