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Estabelece Normas Gerais de Moradia e Convívio na Casa do Estudante Universitário.

Institui os benefícios Auxílio Viagem Individual e Auxílio Transporte Terrestre, para atender o corpo discente regular da UnB quando da participação em eventos fora do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão dos benefícios Auxílio Viagem Individual e Auxílio Transporte Terrestre, para atender o corpo discente regular da UnB quando da participação em eventos fora do Distrito Federal, instituídos pela Resolução do Conselho de Administração n. 7/2008.

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Avaliação do Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

Constitui comissão formada pelo Decano de Administração, Pedro Murrieta (DAF), na condição de Presidente, e pelos Professores Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (ICS), Noraí Romeu Rocco (IE), Lílian Marly de Paula (FS), Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (IdA), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (FD), a fim de apresentar ao CAD proposta de integração ao plano de Obras da UnB.

Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

Indica a Professora Célia Ghedini Ralha (IE) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 55/2009, que Institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II, dá outras providências.

Indica o Servidor Benedito Ferreira de Almeida (CET) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Constittui comissão formada pelos Professores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (Decana de Pesquisa e Pós-Graduação), Luis Roberto Cardoso de Oliveira (ICS), Detlef Hans-Gert Waide (IG) e Augusto César Franco (IB), para propor manifesto apresentando a posição da Universidade de Brasília contrária à decisão da revista Cell.

Consulta escritório de Advocacia fora do país, para prospecção e reparação pecuniária em Ação Judicial na defesa da imagem do Brasil e da Universidade de Brasília contra a revista Cell, conforme Ação Judicial Internacional impetrada pela Advocacia-Geral da União.

Aprova Ajustes no Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010. Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta do Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Reconduz a Professora Maria Lucilia dos Santos (IQ) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprova o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Aprova o Relatório da Comissão constituída pela Resolução CAD n. 5/2008, que trata de critérios e procedimentos a serem considerados na definição de Atividades Especiais.

Amplia o quantitativo de Bolsas de Permanência para 500 bolsas.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno (OPI) - 2011, da Universidade de Brasília.

Designa o professor Antônio César P. Brasil Junior (FT) e a Discente Mel BleiI Gailo (FAC), para compor a Comissão Permanente de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Aprova a proposta de alteração no Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 0021/2011, de 18/2/2011, que institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB - Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II e dá outras providências.

Aprova o ajuste no cronograma de discussão e deliberação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado pelo Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO).

Prorroga o prazo para elaboração do planejamento (PDI) pelas Unidades integrantes do Sistema de Planejamento Institucional (SIPLAN). Libera, para as Unidades Acadêmicas, recursos orçamentários relativos ao PDI/2011.Libera os 20% (vinte por cento) restantes dos recursos para atividades específicas da Unidades Acadêmicas do montante aprovado pelo Conselho Universitário, conforme consta no OPI/2011.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 21/2011, de 18/2/2011, que institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB-Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II, e dá outras providências.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Implementa o Programa de Gestão de Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Estabelece normas para o pagamento de auxílio financeiro a estudante e a pesquisador na forma de bolsas de estudo, pesquisa e extensão e auxílios.

Prorroga o prazo da Comissão de Flexibilização em mais 90 (noventa) dias para analisar a viabilidade da implantação da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da UnB.

Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Disciplina o pagamento, com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros, de pessoa física por serviços prestados no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e por suas unidades descentralizadas e dá outras providências.

Designa os representantes Rogério Fagundes Marzola (IO) e Eurídes Araújo Costa Pessoa (IDA), para compor a Comissão Permanente de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Altera a composição da Comissão de Flexibilização prevista no inciso 1 do Art. 62 da Resolução CAD 7/2011, de 22/12/2011, de dez para sete membros, sendo dois membros do DGP, a serem indicados pelo Decano do DGP; dois servidores técnico-administrativos indicados pelos membros do SINTFUB; um representante dos estudantes indicado pelo DCE; um representante dos gestores dos Campi FCE, FGA e FUP; e um gestor de unidade com laboratório misto (ensino e pesquisa).

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad (DGP), Maria do Socorro Oliveira Marzola (representante técnico-administrativo), Renato Rabelo (representante discente de graduação) e Diana Lúcia Moura Pinho (FCE), para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das experiências de flexibilização já implantadas.

Designa os servidores Gardênia da Silva Abbad e Andréia Maria Alves Jaili (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos e Rogério Fagundes Marzola (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa (Campi FCE, FGA e FUP); e Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratório misto Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Retifica a Resolução CAD n. 0004/2013, de 8 de abril de 2013, que designa servidores para compor a Comissão de Flexibilização. Onde se lê Andréia Maria Alves Jaili, leia-se Andréa Maria Alves GaIli.

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Gestão de Pessoas.

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO).

Designa os representantes Rodrigo Rosai Cavalcanti Santos e Francisco de Assis Rocha Neves, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Augusto César de Mendonça Brasil e Alessandro Borges de Sousa Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Augusto César de Mendonça Brasil para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Elizabeth Maria Mamede da Costa e do Servidor Rogério Luiz Alves dos Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Andréa de Oliveira Gonçalves e do Servidor Joaquim Souza de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Wernek e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Diana Lúcia Moura Pinho e Araken dos Santos Wernek para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Catarina Lambouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Márcio Martins Pimentel e Claudinei Gouveia de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Clóvis Achy Soares Maia e Mônica Wolf Cadilhe para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Roseline Beatriz Strieder e Arsen Melikyan para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Manoel Morales Sánchez e Cláudia Naves David Amorim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Manoel Morales Sánchez e Cláudia Naves David Amorim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zackseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Carvalho Moreira e Henrique de Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores João Batista Soares e Rodrigo Diana Navarro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Antônio Raphael Teixeira Neto e Márcia de Aguiar Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magda de Lima Lúcio e Diana Vaz de Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magda de Lima Lúcio e Diana Vaz de Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Emerson Dionisio Gomes de Oliveira e Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniela Fávaro Garrossini e Alex Ullamar do Nascimento Cunha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mônica Regina Peres e Ana Lídia Gomes Gama para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mamede Lima-Marques e Mônica Regina Peres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Andréa Queiroz Maranhão e Jader Soares Marinho Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jader Soares Marinho Filho e Andréa Queiroz Maranhão para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova ad referendum a indicação das Servidoras Elizânia de Araújo Gonçalves e Denille Fortes Carvalho Rocha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria Abádia da Silva e Cristina Helena Almeida de Carvalho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Noraí Romeu Rocco e Maria Emilia Machado TeIles Walter para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Yolanda Galindo Pacheco e Maria das Graças de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gustavo Adolfo Sierra Romero e Jussara Rocha Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Miliena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Millena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Edvaldo Bérgamo e Márcia Niederauer para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Rachei Lourenço Corrêa e Lúcia Helena Marques Ribeiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gustavo de Castro e Silva e Susana Madeira Dobal Jordan para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores David Renault da Silva e Sergio Araújo de Sá para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Edgar Merchan Hamann e Lilian Marly de Paula para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Lilian Marly de Paula e Edgar Merchan Hamann para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Ivanete Salete Boschetti para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 0006/2013 do Conselho de Administração, que estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP).

Define os grupos de usuários do Restaurante Universitário da UnB - RU/DAC e o valor a ser pago por refeição.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Márcia Terezinha Longen Zindel e Plínio Ricardo Ganime Alves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zachseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Moreira e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova o Orçamento Programa Interno (OPI)-2013.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Simone Rodrigues Pinto para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum as indicações dos Servidores Antônio César de Oliveira Guedes, Maria do Socorro Oliveira Marzola e Maria Ivoneide de Lima Brito para as funções de membros titulares representantes dos técnico-administrativos da Universidade de Brasília na Câmara de Gestão de Pessoas, sendo suplentes, respectivamente, Glória Janda Parente Timbó, Antônio José dos Santos e Rogerio Fagundes Marzola.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Renato Fontes Guimarães para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cira Etheowalda G. Otiniano para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Alberto Pereira dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Designa os representantes Jader Soares Marinho Filho (IB), Sônia Marise Salles Carvalho (DAC), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE), Antônio José dos Santos (FE) e Maria Ivoneide de Lima Brito (FCE) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Política de Moradia da UnB, que no prazo de trinta dias, a partir de 3/10/2013, deverá apresentar relatório para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e André Luiz Teixeira Reis para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Institui comissão, composta por representantes do DAC, do DGP e do DEG, para mapear a situação atual para atendimento das demandas de estudantes, servidores e professores por serviço de saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Wânia Cristina de Souza e Hartmut Günther para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.