Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Artes, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.
Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.
Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.
Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.
Aprova a criação do Curso de Doutorado dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculante à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.
Aprova a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro.
Homologa a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, com início no segundo semestre letivo de 2010.
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância.
Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.
Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.
Aprova a criação de associação civil a ser qualificada como Organização Social com o intuito de desempenhar as atividades desenvolvidas pelo Centro de seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado Profissional, do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Produção - EPR da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.
Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Administração e de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.
Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Instituto de Letras da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, em nível de Mestrado Profissional, da Faculdade UnB Planaltina.
Cria o Sistema de Arquivos da Fundação Universidade de Brasília (SAUnB/FUB).
Aprova a criação do Departamento Gestão de Políticas Públicas - GPP da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade - FACE da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.
Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, objetivando a criação do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) na estrutura organizacional da Instituição.
Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.
Extingui as Câmaras de Planejamento e Orçamento (CPO) e de Administração e Finanças (CAF) e cria a Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD).
Cria o Programa de Bolsas de Extensão e estabelece normas para a sua execução.
Cria e regulamenta o Programa de Estímulo à Produção Intelectual.
Aprova a criação do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a ser vinculado ao Gabinete do Reitor.
Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.
Aprova a criação do MUSEU DE CIÊNCIAS da Universidade de Brasília. Nomeia um Conselho Deliberativo, provisório, composto pelos Professores Cleber José Rodrigues Alho (IB), Onildo João Marini (IE), Daniel Barbato (FS), Roque de Barros Laraia (IH) e Braulio Ferreira de Souza Dias (FT), para apresentarem o Projeto do Museu.
Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.
Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Comunicação, proposto pelo Departamento de Comunicação (FAC).
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Estruturas e Construção Civil, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil (ENC).
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Lingüística e reformulação do Mestrado, proposto pelo Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.
Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, área de concentração Telecomunicações.
Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.
Aprova o Projeto de Criação da Habilitação em Administração Postal, proposto pelo Departamento de Administração (ADM/FA).
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.
Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.
Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.
Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.
Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho em nível de Mestrado.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências em nível de Mestrado.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, em nível de Doutorado.
Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.
Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.
Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Transporte, em nível de Doutorado.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Administração como parte do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Gestão em Agronegócios no Campus UnB- Planaltina.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.
Cria o NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.
Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Teatro, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Fundação Universidade de Tocantins.
Cria o Núcleo de Estudos da Religião do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade de Planaltina.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.