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Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira e Josué Barbosa Guedes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Prefeitura do Campus.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Transfere dois cargos de Jardineiro da Prefeitura Universitária para o Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia.

Designa a senhora Viviane Aronowicz Curi para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Reitor, junto à Prefeitura.

Designa o professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller, para o Cargo em Comissão (CC-4), de Diretor de Planejamento da Prefeitura do Campus, a partir desta data.

Designa o professor Antônio Moreira Canpolina (ENC), para o Cargo em Comissão (CC-4) de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus, a partir de 1º de maio de 1987, sem prejuízo de suas atribuições como Subchefe do Departamento de Engenharia Civil.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira para exercer a função de Chefe da Seção de Serralheria (FG-6) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/09/89. Designa o professor Otto Toledo Ribas para exercer a função de Chefe do Serviço de Obras (FG-3) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/09/89. Designa o servidor José Osmar Fontenele Cavalcante para exercer a função de Chefe da Seção de Material (FG-6) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/10/89.

Designa o Servidor Edivânio Alves Nogueira para responder pela função de Encarregado de Turma de Vigilância (FG-9) da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Servidor Valdomir dos Santos Missel da função de Chefe do Serviço de Proteção ao Patrimônio (FG-3) da Prefeitura do Campus; Dispensa a Servidora Fátima Georgina Figueiredo Rocha de Almeida da função de Secretária da Prefeitura do Campus; Dispensa o Servidor Simei Domingues da função de Chefe do Serviço de Transporte da Prefeitura do Campus; Dispensa a Servidora Maria do Carmo Lopes Martins da função de Chefe da Seção de Controle (FG-6) da Prefeitura do Campus; Dispensa o Servidor Carlos Cantuária Salim da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo-GER (FG-6) da Prefeitura do Campus; Dispensa a Servidora Gertrudes Winter da função de Chefe da Seção de Concessão e Postura (FG-6) da Prefeitura do Campus; Designa a Servidora Maria do Carmo Lopes Martins para exercer a função de Secretária da Prefeitura do Campus; Designa o servidor Manoel Cardoso Neto para exercer a função de Chefe do Serviço de Proteção ao Patrimônio (FG-3) da Prefeitura do Campus; Designa o Servidor Simei Domingues para exercer a função de Chefe da Seção de Concessão e Postura (FG-6) da Prefeitura do Campus; Designa o Servidor Carlos Cantuária Salim para exercer a função de Chefe do Serviço de Transportes (FG-3) da Prefeitura do Campus; Designa o Servidor Wilson da Silva Reis para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo-GER (FG-6) da Prefeitura do Campus; Designa a Servidora Marilene Gonçalves Rocha para exercer a função de Chefe da Seção de Controle (FG-6) da Prefeitura do Campus; Designa a servidora Rita de Cácia Barros para exercer a função de Secretária da Diretoria de Plenejamento (FG-7) da Prefeiturra do Campus.

Reconduz a Servidora Clarice Coutinho dos Santos na função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos (FG-3) da Prefeitura do Campus; Dispensa a Servidora Marilda Cardoso Gualberto Rodrigues da função de Chefe da Seção de Compras e Cadastro (FG-6) da Prefeitura do Campus; Designa a Servidora Marilda Cardoso Gualberto Rodrigues para exercer a função de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo (FG-3) da Prefeitura do Campus; Designa a Servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Cadastro (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Carlos Liberto Lopes na função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares (FG-3) da Prefeitura do Campus; Reconduz a Servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro na função de Chefe da Seção de Telefonia (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz a Servidora Luciana Lopes Rocha na função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Leviston Batista de Carvalho na função de Chefe da Seção de Reprografia (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Joaquim Arnoldo Pimentel Pinheiro na função de Chefe da Seção de Desenho (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Fernando Ferreira de Paula na função de Assistente (FG-2) da Prefeitura do Campus; O Ato entra em vigor a partir de 01/01/1990.

Reconduz o Servidor Pedro Vítor na função de Chefe da Seção de Manutenção e Reparo (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor José Osmar Fontenele Cavalcante na função de Chefe da Seção de Material (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Aurélio Rodrigues na função de Chefe da Seção de Controle de Pátio (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Ramos de Oliveira na função de Chefe da Seção de Zeladoria (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus.

Dispensa Joaquim Arnoldo do P. Pinheiro da função de Chefe do Setor de Desenho e Projetos da Prefeitura do Campus. Dispensa Carlos Liberto Lopes da função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Prefeitura do Campus.Designa Joaquim Arnoldo do P. Pinheiro para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Prefeitura do Campus.

Revoga o Ato da Reitoria nº 131/91. 2.Designa o Arquiteto Cláudio Oliveira Arantes para representar a Prefeitura do Campus (PRC), junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

Nomeia o senhor Raimundo Tafuri Malvar para exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Servidor Pedro Oliveira da função de Chefe da Oficina Mecânica (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa o Servidor Sebastião Rodrigues da Cruz da função de Chefe da Oficina Mecânica (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/93 o servidor Sebastião Rodrigues da Cruz da função de Chefe da Oficina Mecânica (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa, a partir de 01/07/93, o servidor Cícero Alves de Moraes, para exercer a função de Chefe da Oficina Mecânica (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Nomeia, a partir de 26/07/93, Suely Franco Netto Gonzales para exercer a função de Prefeita do Campus da Universidade de Brasília (CD-3).

Dispensa, a pedido, a partir de 13/12/93 a servidora Lucia Leite de Mesquita Wolney da função de chefe do Serviço de Obras Civis da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Lucia Leite de Mesquita Wolney para a função de chefe do Serviço de Obras Civis da Prefeitura do Campus.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa de bens do CEL e da PRC por se tratar de bens irreversíveis, devendo as partes mecânicas permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Dispensa o Servidor Ricardo José de O. Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Infra Estrutura de Hidráulica e Elétrica (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa o Servidor Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, para exercer a função de Chefe do Serviço de Infra Estrutura de Hidráulica e Elétrica (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Declara vago um cargo de técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor Manoel Virgolino Ramos, lotado na coordenadoria de manutenção da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da FUB, de um hidrômetro mecânico e dois medidores de energia, alocados na Prefeitura do Campus, por terem sido classificados, de forma errada, como material permanente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da FUB, de dois compressores herméticos, alocados na Prefeitura do Campus, por terem sido classificados, de forma errada, como material permanente.

Dispensa o servidor Edmilson Rodrigues de Lima da função de Chefe de Serviço de Segurança e Fiscalização da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Weglisson Medeiros Ferreira para exercer a função de Chefe de Serviço de Segurança e Fiscalização da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Fernandes Viana, ocupante do cargo de Carpinteiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1995, a servidora Clarice Coutinho dos Santos, da função de Chefe da Coordenadoria de Projetos, na Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Maria do Carmo Thormann, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Projetos, na Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 Elevador, adquirido pela Prefeitura do Campus para o Restaurante Universitário, classificado e pago indevidamente como material permanente.

Autoriza o recebimento da escultura de John Lennon de autoria de Ivna Mendes Moares Duvivier doada à Fundação Universidade de Brasília pela Paes Mendonça S.A, devendo ser incorporada ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocada na carga patrimonial da Prefeitura do Campus.

Delega ao Vice-Reitor poderes para coordenar e superintender as atividades administrativas dos Decanatos, da Prefeitura do Campus, dos seguintes órgãos complementares Hospital Universitário e Fazenda Água Limpa e dos seguintes centros: Centro de CAptação e Gestão de Recursos, Centro de Seleção e Promoção de Eventos e do Centro de Processamento de Dados e para promover e coordenar a implantação do Centro de Informática como órgão complementar.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/09/1995, o servidor Manoel Cardoso Neto, da função de Chefe de Coordenadoria de Planos e Programas (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Maristela Abad, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Planos e Programas (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 800 (oitocentas) carteiras universitárias inservíveis, de acordo com o parecer da Prefeitura do Campus.

Exonera o servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI D 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Dispensa, a pedido, o servidor Eloi Costa Evelim Pereira, da função de Chefe Serviço de Transporte (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Autoriza o recebimento de três multímetros digitais, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Construtora Oliveira Machado Ltda, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial da Prefeitura da UnB.

Designa o servidor José Luiz Damaceno Filho para exercer a função de Chefe do Serviço de Transporte (FG-1) da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marilene Gonçalves Rocha para exercer a função de Secretária (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996, a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, da função de Secretária (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Carlos Nogueira Castilho, para exercer a função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/02/1996, o servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, da função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 12/03/1996, o servidor Leviston Batista de Carvalho, da função de Chefe de Serviço de Coordenação de Obras (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Valderi Pires de Sousa, para exercer a função de Chefe do Serviço de Coordenação de Obras (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Exonera, a pedido, a partir de 01/05/1996, a servidora Patrícia Motta Paes Pignataro, ocupante do cargo de Arquiteto NS D III, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 15/04/1996, o servidor Hailhi Lauriano Dias, da função de Diretor de Planejamento (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Claudio Oliveira Arantes para exercer a função de Diretor de Planejamento (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas para exercer a função de Coordenadora de Alocação e Uso (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 03/05/1996, o servidor João Carlos Nogueira de Castilho da função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Alaide Coimbra da Silva para exercer Interinamente a função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1996, a servidora Marilda Cardoso Gualberto Rodrigues da função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1996, o servidor Fernando de Azevedo Dantas da função de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 31/05/1996, a servidora Maristela Abad da função de Chefe da Coordenadoria de Planos e Programas (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto Rodrigues para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Planos e Programas (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Fernando de Azevedo Dantas para exercer função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Angélica Rodrigues Abreu para exercer a função de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco de Assis da Silva, da função de Chefe do Serviço de Obras Civis (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Henrique Luiz Cesar de Macedo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Obras Civis (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Exonera, a pedido, o servidor Hilton Dias da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NI C IV, código de vaga nº 707656, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Edison Oliveira Machado, da função de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus.

Nomeia o senhor Edison Oliveira Machado para exercer o cargo de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela FINATEC, que deverão ser alocados na carga patrimonial da Prefeitura do Campus, Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais, Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, Gabinete do Reitor, Decanato de Ensino de Graduação; Seção de Órgãos Colegiados, Vice-Reitoria, Procuradoria Jurídica, Departamento de Ecologia, Assessoria de Planejamento Institucional, Ouvidoria.

Vincula o Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME) à Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor João Sena Pereira, da função de Encarregado de Manutenção Predial (FG-6), da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilene Gonçalves Rocha, da função de Secretária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilda Cardoso Gualberto, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Fernando de Azevedo Dantas, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Antônia Souza dos Santos, da função de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, da função de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Carmo Thormman, da função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, da função de Coordenador de Alocação e Usos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José Luiz Damaceno Filho, da função de Chefe do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Aliemar Caetano de Souza, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José de Souza Nobrega, da função de Chefe da Oficina Mecânica do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro, da função de Chefe do Serviço de Concessão e Postura, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco de Assis da Silva, da função de Chefe do Serviço de Zeladoria, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Jumair de Arruda Rodrigues, da função de Chefe da Seção de Mudança e Limpeza de Áreas Externas, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Valdéia Teixeira de Oliveira, da função de Chefe da Central Telefônica, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Weglisson Medeiros Ferreira, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Fiscalização, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Luiz Antonio Rodrigues, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Serviço de Segurança e Fiscalização, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Remival Nunes Lemes, da função de Supervisor de Segurança no Campus, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, da função de Supervisor de Segurança no Campus, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, da função de Coordenador de Obras, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Henrique Luiz César de Macedo, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Edilmo Capistrano Uchoa, da função de Chefe da Seção de Telefonia, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, da função de Encarregado Geral de Manutenção do Multiuso, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Cícero dos Santos, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FTD, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Dionísio Filho Silva, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FSD, da Prefeitura do Campus.