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Retifica o Ato da Reitoria nº 454/2008, que cedeu a Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior; onde se lê: da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação; leia-se: da Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação.

Designa os professores Nilson Francisquini Botelho e Augusto César Bittencourt Pires às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão Funcional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da Nadia Vassileva Nedialkova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bittencourt Pires para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bitencurt Pires para a função da membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Reconduz os professores Paulo César de Jesus e Celeste Aída Nogueira Silveira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Autoriza a cessão da Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administrador, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional do Erasto Fortes Mendonça, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da Márcia de Meio Martins Kuyumjian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Dispensa o Elson Rodrigues de Souza da função de Assessor do Reitor.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Designa o Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Exonera o Senhor Rodrigo José de Paula e Silva Caetano da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Localiza o Tenniel Oliveira Queiroz para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa a Adalene Moreira Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa a Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências.

Designa o José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação em Arquivologia Noturno do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a Wânia Cristina de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia, durante o período de licença capacitação da titular Eliane Maria Fleury Seidl.

Dispensa o Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Graduação do Instituto de Psicologia.

Designa o Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, para responder como Secretário do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de licença médica da titular limara Delma Lustosa Bastos.

Designa o Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa o Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanas.

Designa a Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa a Sylvia Helena Cintrão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa o Adalberto MuIler Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o André Luís Gomes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensar o Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o Cláudio Vaz Tôrres, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Psicologia, durante o período de afastamento da titular Maria Angela Guimarães Feitosa.

Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional da Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Atribui a função à Professora Nilce Santos de Meio, Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensa o Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor de Ensino de Tecnologia de Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino de Graduação.

Exonera o Procurador Federal José Weber Holanda Alves da função de Procurador-Geral da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o Antônio Carlos Pedroza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessor do Reitor.

Designa os discentes Raoni Japiassu Merisse, Natália Stanzioni Cabezas Enciso, Catharina Villela Costa Lincoln e Fernanada Mac-Ginity Moraes Rego para as funções de membros titulares e os discentes Márcia Santos Severino, Raiana Carolina Lopes Barbalho, Mauro Faria de Lima Filho e Thiago Martorelly Quirino de Aragão para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa o Gerson de Souza Mói, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Autoriza o encerramento da lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, autorizada por Ato da Reitoria nº 584/2005 na Casa de Cultura da América Latina.

Designa o Francisco Parente Timbó, ocupante do cargo de Técnico de Técnologia da Informação, para responder como Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento de Projetos do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Chicre Rachid.

Designa o Leonam Luiz Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder como Chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática, durante o período de férias do titular José Donizete de Oliveira.

Designa o Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância.

Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o José Eduardo Pereira Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Dispensa o José EIoi Guimarães Campos, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Designa a Gláucia Maria Gleibe de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretora de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Maria de Fátima Bruno de Faria, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina.

Dispensa a Gilvânia Coutinho Silva Feijó, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina.

Dispensa o Henrique Ewerton Pires, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, da função de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Designa a Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Dispensa a Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro da Prefeitura do Campus.

Designa o Pastor WiIIy Gonzales Taco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Transportes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa o Paulo Cesar Marques da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Transportes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Designa o Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Informática.

Dispensa o Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, da função de Diretor do Centro de Informática.

Designa a Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à Vivina Bezerra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital de Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Designa a professora Vanessa Carvalho do Andrade para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física.

Designa os professores Carlos Benedito Martins e Wilson Trajano Filho às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia.

Dispensa o Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 586/2001, que concede aposentadoria ao Alex Sangaletti Gelenske, a vantagem do art. 190 da Lei nº 8112/1990.

Designa o José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Secretário de Empreendimentos Imobiliários.

Exonera a Senhora Selma Cury de Castro Carvalho da função de Secretária de Empreendimentos Imobiliários.

Designa o Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física.

Dispensa a Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Ana Lídia Gomes Gama, Psicólogo;Francisco Carlos de Farias, Secretário;Marcelo Barbosa Santos, Assistente;Nilzith de Souza Miranda, Economista;Solange Rezende;Valquiria Pereira Melo;Vanuza Leonor Justino Oliveira, Auxiliares;Waléria José da Silva, Atendente.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional do professor Elyeser Szturm, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Pezuol Jacobi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Delega competência para praticar ações de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativas à Unidade Gestora Prefeitura do Campus, aos seguintes servidores: Silvano da Silva Pereira, Prefeito do Campus: Ordenador de Despesas; Lúcia Leite de Mesquita Wolney, Diretora de Administração e Logística: Ordenadora de Despesas Substituta; Marilda Cardoso Gualberto, Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária: Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira; Francisco Joaquim de Sousa, Coordenação de Concessão e Postura: Co-responsável Substituta pela gestão orçamentária e financeira. Revoga o Ato da Reitoria nº 302/2006.

Designa a Priscila América Solis Mendez Barreto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Concede pensão federal a Luciana Togeiro de Almeida, a Eduardo de Almeida Presser e a Victor de Almeida Presser, companheira e filhos do ex-servidor Mano Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003; e art. 2, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Designa a Tatiane Ferreira Gomes para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa a Albene Minam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão pro tempore do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a Albene Minam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Albene Minam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de História.

Dispensar a Márcia de Meio Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de História.

Reconduz a Célia Ghedini Ralha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação.

Exonera o Marcelo de Meio Andrade Coura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo.

Procede à progressão funcional da professora Poliana Maria Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Proceder à progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa a Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Designa o Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de afastamento do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.