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Nomeia Luciene Sabino Cardoso, candidata habilitada em 372 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Jaderson Gomes Rodrigues.

Nomeia Morgana de Souza Nunes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Nomeia Ricardo André Viana Barros, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral NS A I, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro.

Nomeia Márcia de Lima Souza Araújo, candidata habilitada em 149- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga n. 312569, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Romilda Guimarães Macarini.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.446/2004, publicado no DOU de 17/11/2004, que nomeou o candidato Marcos José de Jesus Santos, para o cargo de Engenheiro Civil NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Elton Luiz Dantas, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 202282.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Nilce Santos de Meio, lotada no Departamento de Odontologia, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 992887.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.582/2004, publicado no DOU de 23/12/2004, que exonerou Jaderson Gomes Rodrigues; onde se lê: exonerar, a pedido, o servidor Jaderson Gomes Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312226, leia-se: declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312226, ocupado pelo servidor Jaderson Gomes Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga n. 771411, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.545/2004, publicado no DOU de 13/12/2004, que exonerou a servidora Suzana Ferreira Guimarães; onde se lê: exonera, a pedido, a servidora Suzana Ferreira Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora NS, código de vaga n. 312454, leia-se: declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administradora NS, código de vaga n. 312454, ocupado pela servidora Suzana Ferreira Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz os professores Francisco de Assis Rocha Neves/FAR e Jane Lynn Garrison Dytz/ENF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário/CONSUNI como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Noemy Guimarães Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1359919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe S, padrão II, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho/MUS da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes. Designa o professor Bohumil Méd/MUS à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdNlnstituto de Artes.

Designa a servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do CID/Centro de Informação de Documentação.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sueli Angélica do Amaral, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do CID/Centro de Informação de Documentação.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.577/2004, que concedeu progressão funcional, por titulação, ao Professor Itiberê Saldanha Silva; onde se lê: Professor Assistente AS-3, leia-se: Professor Assistente AS-4.

Designa a servidora Daniele Marcelie Grannier, ocupante do cargo de Professora Adjunta NS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do LIV/Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Djalma Cavalcante Meio, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do LIV/Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Reconduz o servidor Antônio Augusto de Souza Meio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Subchefe do LIV/Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 707518, ocupado pela servidora Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a servidora Delvair Aparecida da Silva Câmara, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Centro de Apoio ao Servidor (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Érica Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 755610, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Jaderson Gomes Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312226, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa a servidora Elaine de Almeida Ribeiro, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de Assessora Especial da Direção (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula n. 98924.

Concede pensão federal, a partir de 21/11/2004, a Carmelita Nunes de Moraes Leão, esposa do ex-servidor João Alfredo de Carvalho Leão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401974, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe Especial, padrão III.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Richard da Rocha Filgueiras, matrículas FUB n. 1009273 e SIAPE n. 1475957, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotado no Laboratório de Patologia do Hospital Veterinário.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor itiberê Saldanha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adiunto 1.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília durante as férias do titular.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ercília Torres Steinke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no . Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Ana Paula Mendes Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Stanislau Pinto Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Max MuIler Cerqueira Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cleide de Sousa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ehsabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elifras Minari Righetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Liandra Werner Thomaz, matrículas FUB n. 1009168 e SIAPE n. 1475111, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Nomeia Wandemberg de Oliveira Almeida, candidato habilitado em 14 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A 1, código de vaga n. 707932, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Pimentel Varela.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2436/2003, publicado no DOU de 11/11/2003, que nomeou Paulo Rodrigo de Moura para o cargo de Engenheiro Eletricista; onde se lê: em vaga decorrente da demissão de João Batista Pereira, ocorrida em 20/9/1994, leia-se em vaga decorrente da demissão de João Batista Pereira.

Dispensa, a pedido, a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Meilo, ocupante do cargo de Programadora Cultural, da função de Secretária (FG-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários.

Altera o Ato da Reitoria n. 1013/1999, publicado no DOU de 4/10/1999, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/1990.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Pavel Zalesski, lotado no Instituo de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula n. 487066.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no PRO/Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o nível II, a partir de 27/10/1997, para o nível III, a partir de 27110/1999 e para o nível IV.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rosana Marques Silva, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula n. 994511.

Reconduz Marcelo Valle de Sousa/CEL e Tais Augusto Pitta Garcia Cotta/IQ às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário como representantes dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função Subchefe do ECO/Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rodrigo Andrés de Souza PeraIoza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe, pro tempore, do ECO!Departamento de Economia.

Designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do ECO/Departamento de Economia.

Dispensa, por término do mandato, o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do pro tempore, do ECO/Departamento de Economia.

Dispensa, a pedido, a professora Elaine Maria de Oliveira Alves/FM da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina. Designa a professora Elenice Maria Ferraz/GOB à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1277/2004 - referente à concessão de adicional de insalubridade - e concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Exonera, a pedido, a servidora Lorena Brito da Justa Croitor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga n. 771418, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Lívia Custódio Pereira, matrículas FUB n. 1008650 e SIAPE n. 2346787, ocupante do cargo de Médica, lotada no Centro de Ginecologia e Obstetrícia do HUB.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Jean Kleber de Abreu Mattos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nirene Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia Nt, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no RU/Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Lima Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação na DRM/Diretoria de Recursos Materiais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no BCE/Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angellica Rodrigues Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no SAP/Serviço Administrativo da Prefeitura.

Nomeia Luciano Porciúncula Garrido, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 912003, publicado no DOU de 611112003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Clínica Comportamental na Área da Infância e Adolescência NS A 1, código de vaga n. 771842, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Almeida Motta.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Retifica o Ato da Reitoria n. 76312004, publicado no DOU de 17/6/2004, que nomeou Sandro Marcelo de Souza Murato para o cargo de Médico/Urologia; onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Dias Jogaib, ocorrida em 2/4/2004, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Dias Jogaib.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Andréa Marilza Líbano, matrículas FUB n. 1008501 e SIAPE n. 1463836, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Herbário do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Designa os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/MAT às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do E/Instituto de Ciências Exatas.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Designa o servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Nunes lório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Exonera, a pedido, o servidor Daniel Pimentel Varela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n. 707932, com lotação na FT/Faculdade de Tecnologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Demite o servidor Carlos Augusto Fernandes, matrícula FUB n. 070181, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Referência AD-20-DT-02, código de vaga n. 312942 por ter incorrido em abandono de cargo; transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Designa a servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.