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Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1659/2003, que alterou o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, lotado no EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Exonera, a pedido, a partir de 02/09/2003, a servidora Josiane Martins de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira Ns, código de vaga n° 770009, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, do servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Auxiliar MS 3, a partir 01/09/2003.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento (HIS) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Daniel C. Azevedo (CIO) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Eduardo Di Deus (ICS) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rafael Barbosa de Moraes (IPOL) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Maurício Costa Menezes (IP) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Paola Novaes Ramos (IPOL) da função de representante dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Pedro C. C. Vieira (ENC) da função de representante suplente dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rodrigo Grassi Cademartori (FEF) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Marcelo Gonçalves de Lima (ECL) da função de representante suplente dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Cristiane Moura (IG) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Nomeia Clarissa Hoffman Irala, candidata habilitada em 13° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n° 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n° 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Nutricionista NS A I, código de vaga n° 607583, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n° 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n° 1283/2003, ocorrida no DOU do dia 13/06/2003, que designou a servidora Geralda Dias Aparecida, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina.

Designa o servidor Pedro Biainer Ramos da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Jordan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/08/2003.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Designa a professora Marilde Loiola de Menezes (IPOL) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Henriqueta Carvalho Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Atine Neli Sousa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Resende Batista de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cláudio Meio da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Alcídia Lima de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Francielma Rodrigues Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Carvalho Toth, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lucyana Bertoso de Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Fábio da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Monalisa Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Aparecida Adria Santiago Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Aten Assimos Bussinger Sales Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Marcos Wesley de Sousa Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sonia Masahiyo Ohashy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ana Célia Otoni Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/08/2003.

Dispensa, a pedido, a professora Eliane Maria Fleury Seidl (PED) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003, e designa a professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira (PED) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1282250, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Designa a servidora Raquel Carneiro Dõrr, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 504/1994, publicado no DOU de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Luiz Danna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 246/1996, publicado no DOU de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2053, publicado no DOU de 06/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Designa a servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Dispensa, a pedido, o servidor Nigel John Edward Pitt, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 640/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade NM 04, Nível 20, de acordo com o Acórdão nº 1.227/2003 TCU - 2 Câmara, publicado no DOU de 11/08/2003.

Nomeia Rigeldo Augusto Lima, candidato habilitado em 37º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeiro NS A I, código de vaga nº 770011, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Carreiro Albuquerque, ocorrida em 20/08/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, matrículas FUB nº 148202 e SIAPE nº 11934096, Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 20/08/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Cezar dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silza Almeida da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Goulart Batista Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Iolanda Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edna Antônia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 25/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluizio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Abigail Bronziado de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/09/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Daniel Junqueira Tarquino, lotado no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 743194, referente ao período de 01/12/2000 a 01/4/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.335/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carneiro Barbosa, a vantagem prevista da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 390/1994, publicado no DOU de 18/03/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hely Brandi Vieira, a vantagem da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de outubro/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 04/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2002.

Designa os professores Maria Helena de Castro Santos e Eduardo José Viola para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Designa os professores Cristina Yumie Aoki lnoue e Carlos Roberto Pio da Costa Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Altera a retribuição da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Altera o código da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Designa a servidora Heloisa Maria Lima de Almeida Salles, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Lingüística (FG-2) do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Denize Elena Garcia da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Lingüística (FG-2) do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV.

Designa o servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcel Bursztyn, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (FG-1) do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Designa o servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para exercer a função de Coordenador de Manutenção (FG-1) da Prefeitura do Campus/PRC.

Dispensa, a pedido, o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, da função de Coordenador de Manutenção (FG-1) da Prefeitura do Campus/PRC.

Dispensa, a pedido, o servidor Herbert Araújo Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Medicina/FM.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.