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Concede pensão federal, a partir de 23/09/1996, a Solange Sônia Born Widmer, companheira, do ex-servidor Johann Georg Schevermann, matrícula SIAPE 0402261, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Departamento de Economia (ECO).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) impressoras matriciais, as quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Serviço de Assistência Médica (SAM), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Procede à progressão funcional do servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir desta data.

Nomeia Francisco Sacramento de Jesus para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 634265, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida de F. dos Santos, ocorrida em 08/10/1993.

Nomeia Cláudio Roberto Ferreira Veras para o cargo de Técnico de laboratório/veterinária NI D I, código de vaga nº 312703, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alves M. Filho, ocorrida em 22/04/1996.

Nomeia Wislon Mendes Pereira para o cargo de Técnico de laboratório/patologia clínica NI D I, código de vaga nº 687143, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivane Barros Silva, ocorrida em 22/10/1992.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Gerson Oliveira de Santana da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Gilberto Bispo dos Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, a servidora Maria Teixeira Maia da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FAD (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Eurivaldo Garcia de Souza da função de Chefe da Seção de Manutenção/multiuso (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Maria Teixeira Maia para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção da Reitoria e BCE (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Carlos Vieira Martins para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Finanças (FG-1) da Casa de Cultura da América Latina.

Dispensa, a pedido, a partir de 11/06/1998, a servidora Cláudia Jorge do Nascimento da função de Coordenadora do Curso de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Química.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Raquel Maria de Melo (PPB), matrícula nº 148903, referente ao período de 27/09/1996 a 26/05/1998, constante do processo nº 23106.000589/98-96.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por licitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso.

Concede aposentadoria à servidora Ludmila Vinecka, matrícula SIAPE 1123195, ocupante do cargo de Professor auxiliar DE MS A II (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Exonera, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Márcia Yamaguti, ocupante do cargo de Assistente em administração NI C V, código de vaga nº 707876, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0920/1998, que nomeou Olgamir Francisco de Carvalho. Onde se lê: código de vaga nº 647420 e em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/01/1993, leia-se: código de vaga nº 314071 e em vaga decorrente da aposentadoria de Denise de Aragão Costa Martins, ocorrida em 22/04/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0900/1998, datado de 08/06/1998, que designou o servidor Wilson Mendes para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento.

Nomeia Carlos Alberto Bezerra Tomaz para o cargo de Professor titular MS D(D) DE, código de vaga nº 312367, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Espirito S. Saraiva, ocorrida em 30/10/1992.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Ana Miriam Wuensch (FIL), matrícula nº 148253, referente ao período de 11/04/1996 a 10/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Resolução IHD nº 0004/1998.

Exonera, a pedido, a partir de 26/06/1998, o servidor Antonio Carlos Leitão Soares, ocupante do cargo de Técnico em audiovisual NI C VI, código de vaga nº 314799, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à progressão funcional do servidor Guy Grebot, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir desta data.

Procede à progressão funcional do servidor Aldery Silveira Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Administração, a partir desta data.

Procede á progressão funcional do servidor Cleudson Nery de Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir desta data.

Procede à progresão funcional do servidor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Dispensa, por término, a partir de 01/07/1998, o servidor Renato Pinto da Cunha da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Designa o servidor Newton Moreira de Souza para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Márcia Yamaguti da função de Secretária (FG-4), do Departamento de Ciência da Computação.

Designa, a partir de 18/06/1998, a servidora Terezinha de Camargo Viana (PCL/IP) para exercer a função de membro titular, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Exonera, a pedido, a partir de 14/07/1998, o servidor William Rodrigues Gonçalves Estrela, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica NI C I, código de vaga nº 634673, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Nomeia Luzidalva Costa Araújo para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Seiblitz, ocorrida em 13/05/1991.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Maria da Glória Fernandes Reis da função de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4).

Designa a servidora Maria da Glória Fernandes Reis para função a ser exercida no Serviço de Arte e Cultura (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Rodrigues de Lacerda, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, lotado no Centro de Processamento de Dados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa resultado de aprovação do professor Domingos Sávio Coelho em Estágio Probatório, referente ao período 17/10/96 a 16/06/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0008/1998 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Nomeia Rogério Gribel Soares Neto como professor adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da transferência de Maria Luiza Belloni.

Concede pensão federal a Abenice Maria de Carvalho Miranda, esposa, e a Fabiana de Carvalho Martins e Wilson de Carvalho Martins, filhos do ex-servidor Hanani Miranda Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza baixa de 01 motocicleta de 125 cilindradas, marca Honda, modelo XL, placa MJ136 e de 01 camionete cabina dupla, marca Chevrolet, tipo Pick-up, placa CA6277 do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília por estarem inutilizados.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de utilização.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Ana Maria Corsini Velloso para exercer cargo de Coordenadora de Cerimonial (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Autoriza baixa dos bens constantes dos laudos do CME no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 798 e 930, datados de 18/05/98 e 17/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller, para exercer função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Exonera, a pedido, a servidora Edna Figueiredo Rego do cargo de Médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Hospital Universitário de Brasíla, a partir de 20/07/98.

Nomeia Sérgio Augusto S. de Moraes para cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da lei 8.618 publicada no D.O.U.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia em virtude de posse do servidor José Cézar de Castro em outro cargo inacumulável.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Laboratório NA C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília em virtude de posse do servidor Rudinele Jesus Firmino em outro cargo inacumulável.

Retifica Ato da Reitoria nº 1019/1998 que dispunha sobre nomeação de Olavo Leopoldino da Silva, no qual onde se lê Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/05/93, leia-se Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/01/93.

Concede dispensa a pedido, a servidora Nilciane Silva Araújo da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília a partir de 01/07/1998.

Designa a servidora Vânia Lomônaco Bastos para exercer função de Diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Cria a Assessoria de Estudos do Futuro (AEF), vinculada ao Gabinete do Reitor, cuja finalidade é apoiar o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF).

Homologa resultado de aprovação do Estágio Probatório do professor Carlos Hiroo Saito (ECL/IB), referente ao período de 15/07/1996 a 14/03/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0010/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional da servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II para a classe de Adjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III para a classe de Assistente MSB-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 06/08/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2334/1997, que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Mourad Ibrahim Belaciano para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Astéria Marques da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa, por aposentadoria, o servidor Antônio Rodrigues de Lacerda da função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do Centro de Informática, a partir de 20/07/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1 para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Anamélia Lorenzetti Bocca para exercer função de Chefe do Centro de Patologia Clínica (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Benedito Renó Salomon, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (M) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria à servidora Albertina Dias da Rocha, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede pensão federal, a partir de 18/05/1998, a José Felipe Ribeiro, esposo, Ricardo Ribeiro, Liandra Ribeiro e Aline Ribeiro, filhos da ex-servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Diretor de Imagem NS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Frederico Schmidt Campos, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcello Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, a partir de 02/07/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 agitador magnético, de 01 agitador de tubos, de 01 balança analítica e de 02 blocos de aquecimento que foram doados pela International Foundation For Science. Informa, ainda, que os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Concede aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Autoriza, em caráter excepcional, o Professor Helder Louvandini da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a permanecer como titular do contrato do imóvel atualmente por ele ocupado, de propriedade da FUB, enquanto durar a licença sem vencimentos por ele solicitada. Concede, ainda, ao referido professor o direito de outorgar a terceiro a ocupação do imóvel.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.099, publicado no D.O.U de 22/07/1998, que nomeou Rogério Gribel Soares Neto.

Exonera, o servidor Edezer Aparecido Freitas, ocupante do cargo de Contador NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 08/08/1998.

Nomeia Kátia Pereira de Oliveira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Concede pensão federal a Maria Ionete Veloso, esposa, e Mara Rubia Veloso, Ana Joyce Veloso e Linda Lane Veloso, fihos do ex-servidor Agostinho José Veloso, ocupante do cargo de Motorista NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 17/09/1991.

Concede dispensa, a pedido, a servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a partir de 10/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Fernanda Farah Cavaton, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 31/08/1998.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 digestor de kjeldahl, marca Quimis, modelo Q 329.26 que foi adquirido com recursos da FAP/DF. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 multímetros digitais, 01 secretára eletrônica de 110/220 volts, 01 serra tico-tico manual profissional e 01 modem banda base (versão cartão), considerando que tais bens não apresentam mais condições de utilização.

Designa o servidor Donizetti Ramos de Oliveira, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FG-1), da Escola de Extensão.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 121/98, publicado no D.O.U. de 19/02/98, que nomeou Adriana Silva Fernandes, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 124/98, publicado no D.O.U. de 19/02/98, que nomeou Mirian Cristina Felipe Lucena, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Francinilda Oliveira Barbosa, para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3), da Subsecretaria de órgãos Colegiados.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/03/98, a servidora Albanete Alves Burity da função de Secretária do CONSUNI (FG-3) da Subsecretaria de órgãos Colegiados.

Designa a servidora Andrea Monteiro Fontes, para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Subsecretaria de Órgãos Colegiados.

Concede aposentadoria ao servidor Jussara Nogueira Gomide, matrícula SIAPE 0403352, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível deAdjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 30/03/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, matrícula nº 148671, referente ao período de 01/08/96 a 31/03/98, constante do Processo nº 23106.000408/98-40.

Designa os servidores Luis Martins da Silva (JOR) e Luis Claudio Martini (JOR) para exercerem as funções de membros titular e suplente,respectivamente, representando o Conselho da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 31/03/98; Designa os servidores David Renault da Silva (JOR) e Marcelo Feijó (DAP) para exercerem as funções de membros titular e suplente,respectivamente, representando os Coordenadores da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 31/03/98.

Designa as servidoras Liliane de Almeida Maia (MAT) e Ana Maria Nogales Vasconcelos(EST) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 31/03/98, em substituição aos servidores Marco Antonio Amato (IF) e Wagner Teixeira da Silva (CIC), respectivamente.

Demiti o servidor Vitorino Roque Neto, matrícula 143324,com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomear o Senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer o cargo de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Terezeinha Maria Losada Moreira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arte Noturno (FG-2) do Instituto de Arte,.