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Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Fazenda Água Limpa (FAL).

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus (PRC).

Dispensa, a pedido, o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa o servidor Getúlio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário de Apoio à Câmara de Ensino de Graduação (FG-4) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação (FE).

Designa o servidor Antônio Campos de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (ES).

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula noS IAPE nº 1170711, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia (SOL).

Dispensa, a pedido, o servidor Eraldo Vieira Filho, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa a servidora Elizabeth Canceili, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (FG-1) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).

Designa a servidora Mireya Suárez, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ensino e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).

Nomeia Daniel Müller, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 19/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0647469, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8. 618/1993, publicada no DOU de 05/03/1993.

Proceder à progressão funcional do professor Mário César Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a cessão do servidor Renato Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Programador de Computador, matrícula no SIAPE nº 1717904, para exercer Função Gratificada na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Nomeia Henrique Carlos de Oliveira de Castro, candidato habilitado em V lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 24/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0707555, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mostafa Abdel Meguid Amin, ocorrida em 11/11/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Dispensa, a pedido, o servidor André Luis Rossi de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Economia, a partir de 20/11/2002.

Designa o servidor Paulo César Coutinho, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Economia, a partir de 20/11/2002.

Designa o servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 05/12/2002.

Designa o servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Procede à progressão funcional da professora Liliane de Almeida Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Matemática, a partir 10/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor Flamínio Levy Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional do professor Jérôme Depeyrot, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Instituto de Física, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional do professor Jayme Leiro Vilan Filho, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-II para a classe de Professor assistente MSB-III, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir XX/12/2002.

Reintegra o servidor Estácio Martins Dias, ocupante do cargo de Assistente em administração, a partir de 18/12/2002.

Designa o servidor João Manoel Dias Pimenta, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 01/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Designa o servidor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Reconduz as professoras Violeta de Faria Pereira e Nair Heloísa Bicalho de Sousa às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 20/12/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna; onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em administração NM 04, Nível 26; leia-se: ocupante do cargo de Psicólogo NS A III.

Concede aposentadoria à servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Ecologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdineia Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, a partir de 01/03/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Eunice Megale Barrios, ocupante do cargo de Psicóloga, da função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Docente da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições junto à Vice-Reitoria, a partir de 01/01/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2003, o servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro eletrônico, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora assistente, da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 31/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Nice Gabriela Alves, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor João Goulart Batista Reis, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Hermenegildo Alves Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2002.

Dispensa, a pedido, o Senhor José Luiz Niederauer Pantoja da função de membro do Conselho Consultivo do Centro de Excelência em Turismo. Designa as professoras Tânia Montoro e Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo para exercerem as funções de membros do Conselho Consultivo do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 01/11/2001.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 09/12/2002, os servidores Edmilson Rodrigues de Lima, Francisco Torres Alencar Filho, José Gilberto Lopes Macedo e Jovelino Santos Lopes, das funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnicos-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Maria Aparecida Paim, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão e Cosmo José Balbino para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Designa a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1436/1994 que concedeu aposentadoria ao servidor José Ribamar Lobo Guimarães; onde se lê art. 186, inciso III, alínea a e art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/1990, leia-se art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Aplica a pena de advertência ao aluno Frederick Leslie de Araújo, matrícula nº 98/12849, do curso de graduação em História.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1238/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Isaura Belloni; onde se lê: alínea a, leia-se alínea b.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3 para o cargo de Professora adjunta MS 4, lotada no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Isabel Montandon, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Departamento de Música, a partir de 27/01/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/01/2003, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Brito Vogt, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Chefe da Divisão de Educação Continuada do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/12/2002.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino da Diretoria Técnica de Extensão, a partir de 20/01/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Nomeia Raquel Braz Assunção Botelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0095/2002 e Edital de Homologação nº 0115/2002, para o cargo de Professora assistente, código de vaga nº 313443, lotada no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da exoneração de Érika Barbosa Camargo, ocorrida em 01/01/1999.

Nomeia Yuko Takano, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0103/2002 e Edital de Homologação nº 0125/2002, para o cargo de Professor assistente, código de vaga nº 647421, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de Susan Smith Guthrie Naves, ocorrida em 02/02/1998.

Nomeia Victor Salvador Picão Gonçalves, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0121/2002 e Edital de Homologação nº 0006/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 647475, lotado no Departamento de Estatística, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993.

Concede progressão funcional ao servidor Sadek Crisóstomo Absi Alfaro, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Camargo da Costa, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 20/01/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ingrid Jimenez Alves, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0101/2003, substituindo a redação onde se lê Departamento de Estatística, por Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 22/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Justino de Rocha Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Auditoria.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 05/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Alves da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 05/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Editor, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Gomes de Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marisa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Alves de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriane Lemos Carneiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita Dias Tavares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jussane Cássia Moradim Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Antunes dos Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elizabete Batista de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Heliane Vieira da Nobrega, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacéutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Delfina Pereira Salgado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Núbia David Macedo da função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 01/07/2002. Designa o servidor José Matshuo Shimoishi e Álvaro Ferraz Filho às funções de Membro efetivo e suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Atoldiceia Rosa Sena Corrêa, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 18/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Jacy de Souza, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rudinele Jesus Firmino, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/07/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 960/2002, de 01/07/2002, que dispensou e designou membros do Conselho Universitário.

Nomeia Carlos Rosano Peña, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 85/2002, e Edital de Homologação nº 105/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Nereu Silva Rolim, ocorrida em 06/12/2001.

Nomeia Célia Ghedini Ralha, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 104/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Sylvia Serra Barreto, ocorrida em 22/03/1993.

Autoriza a cessão do Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz, ao Instituto do Patrimônio Histórico e artísico Nacional, a fim de ocupar cargo em comissão de Coordenador, junto ao Departamento de Proteção do citado Instituto.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Gauche da função de Membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química, a partir de 12/07/2002. Designa o Professor Gérson de Souza Mól para a função de Membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química, a partir de 12/07/2002.

Concede pensão federal, a partir de 30/06/2002, a Silvani Coelho Silva e Renan Coelho da Silva, esposa e filho do ex-servidor Ednaldo Pereira da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2; e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Jefferson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento Social.