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Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasilia - FAC.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Jörn Rüsen, em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Constitui comissão para analisar e propor medidas de cooperação entre a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) composta pelos Decanos Thérèse Hofmann Gatti e Luís Afonso Bermudez, pelos Docentes Elmira Luzia Melo Soares Simeão e Luis Roberto Cardoso de Oliveira e pelas Discentes Fernanda Serafim Alves e Fernanda Pimentel Moreira Fernandes Reis (suplente).

Normatiza o relacionamento entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e Fundações de Apoio, regularmente credenciadas e autorizadas.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Maurício Gomes Pereira, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades acadêmicas para a Universidade de Brasília e para a pesquisa na área da Medicina, em nível nacional e internacional.

Aprova a abertura de cursos de graduação a partir do 12/2012 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, a seguir especificados: Educação Física (Bacharelado)/FEF; Teoria Crítica e História da Arte; Engenharia Aeroespacial; Engenharia Química; Fonoaudiologia.

Dispoe sobre a Comissão Preparatória (CP) do 2º Congresso Universitário (ConUnB) e dá outras providências.

Outorga o título Professor Emérito a José Carlos Brandi Aleixo, pelo expressivo trabalho para o estreitamento das relações políticas e culturais do Brasil com outros países e pela relevante atuação na UnB, sobretudo para o curso de Relações Internacionais.

Consulta visando à eleição do Reitor da Universidade de Brasília.

Altera o nome do Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), que passa a ser Designado Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO). Aprovar emendas ao Estatuto da Universidade de Brasília.

Aprova o credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec - como Fundação de Apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Lincoln da Silva Gimenes, por sua relevante contribuição ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos em sua área de pesquisa dentre outros serviços prestados.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, por sua relevante contribuição no ensino e na atividade cientifica nas áreas de Biblioteconomia e Ciência da Informação no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Othon Henry Leonardos, por sua relevante contribuição para a área de Geociências e para a Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno em Comunicação - Habilidade Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação.

Outorga o título Doutor Honoris Causa à Professora Nilza Eigenheer Bertoni, por sua relevante atuação no campo de Educação Matemática.

Aprova o Programa de Pós-Graduação na área de Geociências Aplicadas, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor José Geraldo Ribeiro da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Andréa Queiroz Maranhão (IB), Noraí Romeu Rocco (lE) e Mário Diniz de Araújo Neto (IH) para, sob a presidência da primeira, analisar o Regimento Interno do Centro de Educação a Distância - CEAD.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor João Antônio de Lima Esteves, em razão da magnitude de sua produção e atividade acadêmicas na área de Artes Cênicas no âmbito nacional.

Aprova a criação de associação civil a ser qualificada como Organização Social com o intuito de desempenhar as atividades desenvolvidas pelo Centro de seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Giovanni Casertano, por sua relevante contribuição na área de Filosofia para a Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado em Química Tecnológica do Instituto de Química.

Outorga o título Mérito Universitário ao Servidor Élson Rodrigues de Souza, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Aprova o Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia da Universidade de Brasília (UnB) bem como o Termo de Compromisso entre as partes integrantes do Consórcio de Museologia.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.

Aprova o Orçamento de 2017 da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Sérgio Dayrell Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Psicologia - IP da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a indicação da servidora Eurides Araújo Costa Pessoa para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Dioclécio Campos Júnior, por seu mérito e o seu comprometimento como pesquisador e formuIador de políticas púbIicas no campo da saúde pública, de forma geral, a pediatria e atenção à infância e ao adolescente, de forma particular.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Gestão em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Aprova o Regimento Interno do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Maria Stela Grossi Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Exatas - lE da Universidade de Brasília.

Aprova a dispensa dos representantes Professores Waldenor Barbosa da Cruz, Fábio Pittella de Silva e Renato Tasca do Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB). Aprovar a indicação da representante Professora Beatriz Dolabela de Lima para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB).

Aprova as moções de apoio em favor à campanha nacional pelo reajuste das bolsas de pesquisas nacionais e em defesa dos recursos do petróleo brasileiro para ciência, tecnologia e inovação.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carmine Diariese, por sua relevante atuação na área da Fitopatologia para a Universidade de Brasília e em nível nacional e internacional.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado do Curso de Ciências Ambientais, que envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (lQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Maria Regina Miranda Pineili, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Aprova o Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010 e a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Evgeny Khukhro em econhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Elioenai Dornelles Alves, por sua relevante contribuição na área da inovação pedagógica dentre outros serviços prestados ao Departamento de Enfermagem.

Aprova a extinção do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social Serge Moscovici (CIRPS) da Universidade de Brasília.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília - FUB, relativa ao exercício de 2012, bem como o seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Joanilio Rodolpho Teixeira, em reconhecimento nacional e internacional à sua posição eminente em atividades universitárias nas áreas de Jornalismo e Economia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Aprova a abertura de cursos de graduação para o 12 Vestibular de 2010 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Antônio Manuel Seixas Sampaio da Nôvoa, em reconhecimento pela sua atuação na área acadêmica.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, em reconhecimento nacional e internacional à sua contribuição à ciência Iinguística e pelo enriquecedor diálogo que tem estabelecido com pesquisadoes de outras áreas do conhecimento - Antropologia, Arquioloçia, História, Zoo!ogia, Botânica, Genética Humana.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1053/2011, de 25/8/2011, que nomeia o servidor Eduardo Raupp de Vargas para exercer o cargo de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a Jacques Rocha Velloso, por relevante atuação acadêmica nos campos da Educação e das Políticas Públicas.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Outorga o título de Mérito Universitário ao servidor Arnaldo Carlos Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Relações Internacionais - IREL da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Hugo Renato Rodas Giusto, por sua relevante contribuição na área de Artes Cênicas para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0649/2011, de 17/5/2011, que nomeia o Senhor Armando Martinho Bardou Raggio para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a criação da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).

Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Aprova o nome da servidora Dóris de Jesus Naves para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.

Aprova a indicação do servidor Reginaldo Sérgio Pereira para o cargo de Diretor da Fazenda Água Limpa (FAL) da Universidade de Brasília.

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Biológicas - IB da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2010 e a solicitação de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília - FAHUB, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2012 a 2016 em conformidade com os procedimentos ordenados pelo CONSUNI no ano de 2008. Determinar que a lista tríplice contendo os nomes dos indicados ao cargo de Reitor para o período de 2012 a 2016 será elaborada pelo CONSUNI em 14 de setembro de 2012. Estabelecer o lapso temporal de 23 de julho de 2012 a 13 de setembro de 2012 para promoção de candidaturas ao cargo de Reitor.

Autoriza a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos em Empresa PúbIica.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 7, de 19/4/2010.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.

Aprova o nome da servidora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Gradução.

Aprova a indicação da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa para o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Revoga a Resolução do Conselho Universitário - Consuni n. 3/2010, de 20/4/2010, que prova a composição do Conselho Comunitário da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, por sua relevante contribuição para a Faculdade UnB Planaltina e para a Universidade de Brasília.

Autoriza a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ao projeto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Dispensa os servidores Luís Carlos de Souza, Edmilson Rodrigues de Lima, Moacir Ferreira Cortes (titulares) e Maurício Sabino de Araújo Rocha (suplente), que representam o segmento Técnico-Administrativo, da Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB). Designa os servidores Moacir Ferreira Cortes, Marco Vaério Gonçalves, Manoel Mendes Alves (titulares) e Mário Fraga de Oliveira (suplente) como representante do segmento Técnico-Administrativo na Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB).

Inclui o Professor Antônio Sebben na Comissão constituída pela Resolução CONSUNI n. 1, de 12/01/2010, com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília, para posterior divulgação.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Ilma Passos Alencastro Veiga, por sua relevante contribuição no campo pedagógico junto à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova a vinculação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Transporte - CEFTRU à Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade de Brasília.

Outorga o Título de Professor Emérito á Professora Kumiko Mizuta, por sua relevante contribuição na área da Biologia Celular e para o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.