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Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília - FUB, relativa ao exercício de 2012, bem como o seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Joanilio Rodolpho Teixeira, em reconhecimento nacional e internacional à sua posição eminente em atividades universitárias nas áreas de Jornalismo e Economia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Aprova a abertura de cursos de graduação para o 12 Vestibular de 2010 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Antônio Manuel Seixas Sampaio da Nôvoa, em reconhecimento pela sua atuação na área acadêmica.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, em reconhecimento nacional e internacional à sua contribuição à ciência Iinguística e pelo enriquecedor diálogo que tem estabelecido com pesquisadoes de outras áreas do conhecimento - Antropologia, Arquioloçia, História, Zoo!ogia, Botânica, Genética Humana.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1053/2011, de 25/8/2011, que nomeia o servidor Eduardo Raupp de Vargas para exercer o cargo de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a Jacques Rocha Velloso, por relevante atuação acadêmica nos campos da Educação e das Políticas Públicas.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Outorga o título de Mérito Universitário ao servidor Arnaldo Carlos Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Relações Internacionais - IREL da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Hugo Renato Rodas Giusto, por sua relevante contribuição na área de Artes Cênicas para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0649/2011, de 17/5/2011, que nomeia o Senhor Armando Martinho Bardou Raggio para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a criação da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).

Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Aprova o nome da servidora Dóris de Jesus Naves para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.

Aprova a indicação do servidor Reginaldo Sérgio Pereira para o cargo de Diretor da Fazenda Água Limpa (FAL) da Universidade de Brasília.

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Biológicas - IB da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2010 e a solicitação de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília - FAHUB, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2012 a 2016 em conformidade com os procedimentos ordenados pelo CONSUNI no ano de 2008. Determinar que a lista tríplice contendo os nomes dos indicados ao cargo de Reitor para o período de 2012 a 2016 será elaborada pelo CONSUNI em 14 de setembro de 2012. Estabelecer o lapso temporal de 23 de julho de 2012 a 13 de setembro de 2012 para promoção de candidaturas ao cargo de Reitor.

Autoriza a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos em Empresa PúbIica.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 7, de 19/4/2010.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.

Aprova o nome da servidora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Gradução.

Aprova a indicação da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa para o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Revoga a Resolução do Conselho Universitário - Consuni n. 3/2010, de 20/4/2010, que prova a composição do Conselho Comunitário da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, por sua relevante contribuição para a Faculdade UnB Planaltina e para a Universidade de Brasília.

Autoriza a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ao projeto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Dispensa os servidores Luís Carlos de Souza, Edmilson Rodrigues de Lima, Moacir Ferreira Cortes (titulares) e Maurício Sabino de Araújo Rocha (suplente), que representam o segmento Técnico-Administrativo, da Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB). Designa os servidores Moacir Ferreira Cortes, Marco Vaério Gonçalves, Manoel Mendes Alves (titulares) e Mário Fraga de Oliveira (suplente) como representante do segmento Técnico-Administrativo na Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB).

Inclui o Professor Antônio Sebben na Comissão constituída pela Resolução CONSUNI n. 1, de 12/01/2010, com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília, para posterior divulgação.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Ilma Passos Alencastro Veiga, por sua relevante contribuição no campo pedagógico junto à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova a vinculação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Transporte - CEFTRU à Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade de Brasília.

Outorga o Título de Professor Emérito á Professora Kumiko Mizuta, por sua relevante contribuição na área da Biologia Celular e para o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Marfins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad com vistas ao acompanhamento do processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Immanuel Wallerstein, por sua relevante atuação no campo das Ciências Sociais, Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Aprova o nome do servidor Alexandre Bernardo Costa para exercer a função de Decano de Extensão.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2016 a 2020 e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências - IG da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Administração e de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimento Científico e Tecnológico - FINATEC, composta pelos Docentes David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente: Hartmut Günter/IP e Ricardo Bentes de Azevedo/IB.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Rumen Borislavov Stoyanov, por sua relevante atuação como educador, escritor e tradutor das literaturas brasileira e hispano-americana na Europa e no âmbito das relações culturais entre o Brasil e a Bulgária.

Designa os professores Catarina Labouré Bemfica Toledo e Sérgio Ronaldo Graneman como representantes titular e suplente, respectivamente, no Conselho da Faculdade UnB Planaltina.

Homologa a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, com início no segundo semestre letivo de 2010.

Aprova a proposta de abertura de vagas discentes em cursos de graduação para o 2/2009 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Aprova o nome do servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.

Aprova a indicação do Servidor Jacir Luiz Bordim para o cargo de Diretor do Centro de Informática (CPD) da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0414/2016, de 28/3/2016, que aprova, ad referendum do Conselho Universitário da Universidade de Brasília, o recredenciamento da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE para a Universidade de Brasília.

Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, composta por David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente, José Manoel Morales Sánchez/FAU e Marcelo de Macedo Brigido/IB.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor lsaac Roitman, por sua relevante atuação no campo das Ciências Biológicas para a Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0311/2011, de 4/3/2011, que nomeou o Servidor Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha para exercer o cargo de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 921/2010, de 5/4/2010, que nomeou o Servidor Oviromar Flores para exercer o cargo de Decano de Extensão, a partir de 5/4/2010.

Homologa as nomeações dos Diretores dos Órgãos Complementares da UnB, a seguir citados, referentes aos Atos da Reitoria n°s. 2428/2008, 417/2008, 134/2009, 429/2009 e 572/2008. Gustavo Adolfo Sierra Romero (HUB), Norberto Abreu e Silva Neto (EDU), José Mauro da Silva Diogo (FAL), Sely Maria de Souza Costa (BCE), Marcelo Ladeira (CPD).

Outorga o título de Professor Emérito em ao Professor José Davi Mangueira Vianna.

Aprova o pedido de dispensa do Servidor João Luiz Domingues do cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília. Aprova a indicação do Servidor Thiago Ferreira Sardinha para o cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova o Orçamento 2016 da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento Gestão de Políticas Públicas - GPP da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade - FACE da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música - Noturno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Lenora Gandolfi, por sua relevante atuação no campo da Medicina para a UnB.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.

Homologa o Ato da Reitoria n. 697/2010, de 11/3/2010, que nomeou o Servidor Jacir Luiz Bordim para exercer o cargo de Diretor do Centro de Informática, a partir de 11/3/2010.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito post-motem ao Professor José de Lima Acioli.

Aprova o nome do servidor Valdir Adilson Steinke para exercer a função de Decano de Extensão da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0233/2015, de 27/2/2015, que nomeou a Servidora Maria Ângela Guimarães Feitosa para exercer o cargo de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília - FUB, do exercício do ano de 2010.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0214/2011, de 10/2/2011, que nomeou o Servidor Eduardo Raupp para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova a composição do Conselho Comunitário da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Alcida Rita Ramos, por sua relevante contribuição no campo da Antropologia e pela defesa dos direitos humanos das populações indígenas.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Artes, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Altera o status instiucional do Centro de Pesquisa e Pós‐Graduação sobre as Américas (CEPPAC) para Departamento de Estudos Latino‐Americanos (ELA), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso noturno de Licenciatura em História da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0171/2012, de 7/2/2012, que aprovou ad referendum do CONSUNI o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional da UnB - Faculdade de Ceilândia.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.259/2010, de 19/10/2010, que nomeou a Servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino para exercer o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Institui o Colegiado Deliberativo do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC) integrado por onze membros.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.