Procede à progressão funcional do proessor Paulo Carlos Du Pin Calmon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Procede à progressão funcional do professor João Batista Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.
Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso Dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.
Procede à progressão funcional do professor José Matsuo Shimoishi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.
Procede à progressão funcional do professor Rogério de Andrade Cordova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.
Procede à progressão funcional da professora Eliane Braga de Oliveira, cio Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.
Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Procede à progressão funcional do professor Jorge Luiz de Almeida Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Procede à progressão funcional do professor Edison Ferreira Pratini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Designa a Rosalina Pereira, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretora-Executiva do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.
Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador, ocupado pelo servidor Juscelino Batista Guarino de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.
Dispensa o Professor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Decano de Administração.
Designa o professor Marcelo Feijó Rocha Lima e a professora Zélia Leal Adghirni às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Comunicação.
Designa o Moisés VilIamil Balestro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da UnB-Faculdade de Planaltina, durante o período de afastamento do titular Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril.
Designa o Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Tecnologia, durante o período de férias da titular Maria Williani da Silva.
Designa a Janne Cury Nasser, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Neide Aparecida Gomes.
Designa a Lourdineia Martins da Silva Cardoso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Apoio Acadêmico do Centro de Educação a Distância.
Designa o Almin Luiz da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Claudemir dos Santos.
Designa o José Wagner da Silva Cavalcanti, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Nelcione Pereira Cordeiro.
Designa o Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Administração, durante o período de férias do titular Erico Paulo SiegmarWeidle.
Designa o José Sinval Mascarenhas da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Elana Ramos de Souza.
Designa o vigilante Adilson Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Josué Barbosa Guedes.
Designa o professor Bojin Iliev Nedialkov, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.
Dispensa a professora Irene Bentle de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Música.
Designa o Alciomar Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.
Dispensa a Beatriz de Freitas SaIles, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Música.
Dispensa o Alciomar Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Música.
Designa o Alcides Costa Vaz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Relações Internacionais, durante o período de afastamento do titular Eiiti Sato.
Designa o Luiz Cláudio Gregório, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe Administrativo do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.
Dispensa o Luiz Cláudio Gregório, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Centro de Administração de Pessoal do Hospital Universitário de Brasília.
Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.
Localiza a Marcela de Andrade Conti e o Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Júnior para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.
Localiza o Wilson Ferreira Dias para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.
Dispensa a Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.
Designa a Carolina de Souza Custódio, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.
Designa a Carolina de Souza Custódio, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Quimioterapia do Hospital Universitário de Brasília.
Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.
Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.
Autoriza a cessão da Professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.
Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.
Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.
Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.
Concede pensão federal a Elzuila Maria Crepory Franco de Menezes Bastos e a Ana de Souza de Menezes Bastos, esposa e filha, do ex-servidor Fernando José de Menezes Bastos, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a, e Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, § 7°, inciso 1, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.
Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor-Executivo da Editora e da Agência de Desenvolvimento Institucional da Universidade de Brasília.
Exonera a Senhora Angela Lima dos cargos de Assessora do Reitor e de Diretora Executiva do CESPE/UnB.
Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.
Designa a Professora Nina Paula Ferreira Laranjeira para exercer a função de Secretária-Executiva do Programa de Expansão da Universidade de Brasília.
Dispensa o Antônio Wilson Botelho de Sousa, ocupante do cargo de contador, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, da função de Prefeito do Campus.
Designa o Silvano da Silva Pereira, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Prefeito do Campus da UnB.
Designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Gabriel Magno P. Cruz e Cláudia F. de Maia Viana e os respectivos membros suplentes: Célio Juliano B. Trindade e Cláudio Rafael A. Jardim.
Designa os professores Carlos Marcos Batista e Terrie Halph Groth às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciência Política.
Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.
Delega ao Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, decano de Administração, competência para representar a Fundação Universidade de Brasília nos contratos destinados à aquisição de bens e serviços (equipamentos e material permanente e material de consumo), nos quais a FUB figure como contratante, com ressalva do exercício da mesma atribuição, ficando proibida a subdelegação e revoga o Ato da Reitoria nº 1594/2006.
Nomeia o Senhor Rodrigo de Mello Falcão Rodrigues para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.
Altera o Ato da Reitoria nº 473/1991, que concede aposentadoria ao Ítalo Campofiorito, assegurando-lhe o cargo de Professor Titular, regime de trabalho de 20 horas semanais, em substituição ao cargo de Professor Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Designa o estudante Rafael Ayan Ferreira como representante titular discente de graduação no Conselho Universitário.
Dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza das funções de Assessor do Vice-Reitor e de Chefe de Gabinete do Reitor.
Designa o Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.
Dispensa a Maria Nadje Moura Carvalho Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessora do Reitor.
Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer a função de Assessor do Reitor.
Designa a assistente Dóris de Jesus Naves, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.
Designa o Professor José Carlos Balthazar para exercer a função de Vice-Reitor.
Concede aposentadoria à professora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 32, incisos 1 a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Concede aposentadoria ao operador Euripedes Luiz Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3º, incisos 1 e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Dispensa a Professora Anamélia Lorenzetti Bocca da função de Coordenadora do Comitê de Ética no Uso Animal e designa o Professor Antonio Sebhen para exercer a função de Coordenador do Comitê de Ética no Uso Animal.
Procede à progressão funcional do professor Antonio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Procede à progressão funcional da professora Cleria Botelha da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.
Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.
Procede à progressão funcional do professor Juan José Verdésio Bentancurt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.
Procede à progressão funcional da professora Kátia Isabelli de Bethânia Meio de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.
Procede à progressão funcional do professor Roberto Francisco Bohenrieth Miserda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Procede à progressão funcional do professor Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.
Procede à progressão funcional da professora Catia Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.
Designa o Professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de Diretor da Editora UnB.
Dispensa o Professor Henryk Siewierski da função de Diretor da Editora UnB.
Exonera a Senhora Dóris Santos de Faria, do cargo de Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.
Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador-Geral dos Campi da Universidade de Brasília.
Dispensa o profesor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano de Assuntos Comunitários.
Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor pro tempore do Centro de Educação a Distância.
Designa o Professor Alexandre Bernardino Costa, para exercer a função de Decano de Extensão.
Dispensa a professora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decana de Extensão.
Designa a Professora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Graduação.
Dispensa o Professor Murilo Silva de Camargo da função de Decano de Ensino de Graduação.
Dispensa o professor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Reitor da Universidade de Brasília.
Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.
Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.
Designa o Professor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-graduação.
Dispensa o Professor Jaime Marfins de Santana da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.
Designa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante da função de Assessor do Vice-Reitor, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Reitor.
Dispensa a senhora Nair Aguiar de Miranda, da função de assessora do Reitor.
Dispensa a Professora Maria Jaci Toffano da função de Chefe de Gabinete do Reitor.
Procede à progressão funcional do professor Mário Ângelo Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de ErasíIia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação nc Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Associado 1.
Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no lnsiluto de Geociências, para a classe de Professor Associado 1.
Designa a professora Juliana Fernandes Camapum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.