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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 20/04/2003.

Designa a servidora Eliana dos Reis Nunes, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Graduação Noturno, do Departamento de Física.

Designa o servidor Geraldo José da Silva, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Física.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 02/03/2003.

Dispensa, a partir de 21/11/97, por término de mandato, o servidor Nilo Makiuchi, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Física.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 01/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 04/01/2003.

Designa a servidora Albene Mirian Ferreira Menezes, para exercer a função de Chefe do Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mariângela da Cunha Rodovalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 20/11/2003.

Dispensa, a partir de 22/12/97, por término de mandato, o servidor Amado Luiz Cervo, da função de Chefe do Departamento de História.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Enoque Paulino de Albuquerque, da função de Chefe da Coordenadoria de Informação Gerencial, da Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.

Nomeia José Carlos Gaspar para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 312713, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ariplinio Antonio Nilson, ocorrida em 07/11/96.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valquiria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Simone Fátima Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.

Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2003.

Nomeia Eduardo Pereira de Carvalho para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/11/2003.

Nomeia Sandra Renata Nakashoji para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.

Nomeia Elianete Ramos de Lemos para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630883, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ben-Hur de Souza, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Lisandra Duran do Valle para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2003.

Nomeia Maria das Graças Vieira para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630900, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilson F. de A. Menezes, ocorrida em 17/05/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neuza Pires de Camargos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2003.

Nomeia Estela Maura Padilha para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luzenira Rodrigues Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeire, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/11/2003.

Nomeia Simone Dias da Costa Dantas para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Leite de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/11/2003.

Nomeia Neuza Alves Ferreira para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Nelson Bento dos Santos para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630749, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Carlos S. B. Correa, ocorrida em 25/09/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2003.

Nomeia Antonio José Chaves Monteiro para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C. P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josinaldo Noberto de Lira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/11/2003.

Nomeia Leandro Felipe Bueno para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Nomeia Helena Maria Ramos Alves para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631413, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Juraci Dias Javier, ocorrida em 11/12/92.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Eudes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2003.

Nomeia Carlos Alberto da Silva Oliveira para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 631519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria E. de L. Martins, ocorrida em 22/12/92.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/11/2003.

Nomeia Denise Costa Coitinho para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 315120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodolfo Giugliano, ocorrida em 08/08/95.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denilce de Sousa Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Gomes de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/11/2003.

Exonera a pedido, a partir de 03/12/97, a servidora Sônia Patrícia Figueiredo Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 630857, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anagecira Alves Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2003.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, matrícula nº 148083, referente ao período de 11/03/96 a 10/11/97, constante do processo nº 23106.003853/97-16.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Edna Gisela Pizarro, matrícula nº 147991, referente ao período de 27/02/96 a 26/10/97, constante do processo nº 23106.003829/97-23.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevedo de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes dos laudos do CME, em anexo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes da relação em anexo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio Axiolab para campo claro, com campo visual até 20mm, desenho e construção ergonômica e óptica, marca CarI Zeiss, que foi adquirido com recursos da FAP/DF, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do ODT/Departamento de Odontologia.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Escola Estadual Carmela Dutra, de Santa Sé de Minas - Minas Gerais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da FE/Faculdade de Educação, sendo eles: 2 Microcomputadores Pentium 11 350, 64mb Ram, HD 6.4, 1 Impressora a jato de tinta HP 695, 1 Scanner HP 3200c, 2 Estabilizadores, 2 Mesas para microcomputadores e 2 Mesas para impressoras.

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 15/12/97, em substituição ao servidor Antonio Jose Martins Soares.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de fax, marca Xerox, modelo 3665, série YY5000929, doado pela Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da DRM/Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria Pereira, matrícula SIAPE 0465825, ocupante do cargo de Médico Radiologista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, sendo eles: 1 Microcomputador do centro de custo ENM,1 Impressora a jato de tinta, Deskjet 680C do centro de custo ENM e 1 Câmera filmadora JVC optical 22x color viewfinder compact VHS do centro de custo CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um analisador de gases sangüíneos, marca Radiometer, modelo ABL - 5, doado pela Instrumental Científico - Equipamentos para Laboratórios Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Carla Costa Teixeira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 707349, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mireya Suarez de Soares, ocorrida em 05/11/97.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um colposcópio e de dois detectores ultra-sônicos, que foram doados pela Câmara dos Deputados, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Paul Elliott Little para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 707324, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da exoneração de Maurício Lanski, ocorrida em 01/05/97.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Cancelli, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/12/97.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, sendo eles: 1 Aparelho de ar condicionado, 2 Aparelhos para ensaio de palhetas, 1 Armário de madeira, 2 Arquivos de aço, 1 Balança digital, 1 Biombo de madeira, 1 Cadeira em concha, 2 Exaustores, 1 Luxímetro, 3 Mesas de madeira, 1 Microcomputador e 1 Quadro verde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.

Designa o servidor Almir de Campos Bruneti, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Letras.

Designa o servidor Henryk Siewierski, para exercer a função de Diretor do Instituto de Letras.

Concede aposentadoria à servidora Zilda Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 307136, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Dispensa, a partir de 02/12/97, por término de mandato, a servidora Alice Tamie Joko, da função de Vice-Diretora do Instituto de Letras.

Nomeia Mariana Silva Melendez, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 771806, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Débora Cristina de Faria, ocorrida em 13/10/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 22/09/2003, o servidor Deiversandson de Arruda Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773098, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a partir de 02/12/97, por término de mandato, a servidora Stella Maris Bortoni de F. Ricardo, da função de Diretora do Instituto de Letras.

Designa o servidor Antonio Xavier de Campos, para exercer a função de Diretor da Fazenda Água Limpa.

Exonera, a pedido, a partir de 22/8/2003, o servidor Pedro Pereira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773042, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo César Coutinho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ECO/Departamento de Economia.

Designa o servidor Paulo Sérgio França, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Designa o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Procede a baixa do CNPJ n. 00.038.174/0025-10, em virtude da extinção voluntária da Livraria Universidade de Brasília, que estava situada na Avenida Ministro Salgado Filho s/n., CENCOM 17, Imbiribeira, Recife, Pernambuco.

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, o servidor Osmar Riehl, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Gilberto Tristão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para a função de Chefe (FG-1) pro tempore do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Geraldo Sardinha Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe (FG-1) do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, a servidora Paulina de Freitas Targino, da função de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Mônica Valero Singh, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 24/2003, publicado no DOU de 01/07/2003, e Edital de Homologação n. 26/2003, publicado no DOU de 14/10/2003, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 647423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da Lei n. 8.618/1993, publicada no DOU de 05/11/1993.

Designa o servidor Paulo Roberto Meneses, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências.

Designa o servidor José Carlos Gaspar, para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do IPOL/lnstituto de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cristina Yumíe Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 23/10/2003.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 09/12/97.

Suspende o Ato da Reitoria n. 1.152/2002, publicado no DOU de 24/07/2002, por força da Decisão proferida pela 15ª Vara Federal nos autos do Processo n. 2002.34.00.039483-0, e estabelecendo os efeitos do Ato da Reitoria n. 0733/1991, publicado no DOU de 12/7/1991, até que sobrevenha nova decisão.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403737, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.