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Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Prorroga a vigência da Banca Examinadora de Professor Associado, por mais trinta dias, contados, a partir de 2/8/2008.

Prorroga o prazo para elaboração do planejamento (PDI) pelas Unidades integrantes do Sistema de Planejamento Institucional (SIPLAN). Libera, para as Unidades Acadêmicas, recursos orçamentários relativos ao PDI/2011.Libera os 20% (vinte por cento) restantes dos recursos para atividades específicas da Unidades Acadêmicas do montante aprovado pelo Conselho Universitário, conforme consta no OPI/2011.

Prorroga o prazo da Comissão de Flexibilização em mais 90 (noventa) dias para analisar a viabilidade da implantação da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da UnB.

Prorroga para o ano de 2004 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução do CONSUNI n. 21/99, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano 2004 será considerada a avaliação discente.

Prorroga para o ano de 2003 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução CONSUNI nº 0021/1999, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano de 2003 será considerada a avaliação discente.

Prorroga a suspenção do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre as taxas de ocupação dos imóveis residenciais da FUB, conforme estabelecido pela Resolução nº 019/98, do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a prorrogação da cessão de Delmar Moreira Coultrin, Contínuo, para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal Tecnológica de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Prorroga — até 30 de novembro de 2002 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 19 de novembro de 2002, conforme foi estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor n. 18/2002, de 30 de agosto.

Autoriza a prorrogação da cessão de Mário Lima Brasil, Professor, para prestar colaboração Técnica na Universidade Federal do Acre, por mais um ano, a partir de 11/05/2006, com ônus para a origem.

Prorroga — até 31 de julho de 2003 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de julho de 2003, conforme foi estabelecido pelo Ato da Reitoria n. 519, de 31/3/2003, que foi referendado pela Resolução do Conselho Diretor n. 8, de 9 de junho de 2003.

Prorroga, pelo prazo de 30 dias, o prazo da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n. 62/2004 - que tem por objetivo apurar notícia de fraude no ingresso da estudante Priscila Dias Dutra no curso de Medicina da Universidade de Brasília.

Autoriza a prorrogação - por mais dois anos - da lotação secundária da Professora Laís Maria Borges Mourão, do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE. no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 1 2 de março de 2003. Defini o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Laís Mourão no CDS.

Prorroga, até 16/06/92, o prazo de validade do Concurso Público, realizado para Nutricionista do Restaurante Universitário.

Prorroga o prazo da assinatura das escrituras públicas de compra e venda referentes à Concorrência Pública SEI/FUB n. 01/2000 (alienação das Projeções 09 e 10 da SQN 214 e Projeção 04 da SQN 212, decorrentes de empreendimentos realizados em co-participação com a empresa Paulo Octavio-Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Construtora Villela e Carvalho Ltda., respectivamente) e retifica o preâmbulo da RCD n. 011/2000, de 1/11/2000. Onde se lê: empresa Principal Construções Ltda., leia-se: 'Paulo Octavio—Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Prorroga, até 01/04/92, o prazo de validade do Concurso Público realizado para professor Auxiliar, na área de Saúde Coletiva do Departamento de Saúde Coletiva.

Prorroga, até 05/05/92, a validade do Concurso Público realizado para Professor Assistente, na área de Circuitos e Telecomunicações, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Prorroga, até 14/06/92, a validade dos Concursos Públicos realizados para professor Assistente, nas áreas de Fundamentos Sociais da Educação e Fundamentos da Arte na Educação, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 798 e 930, datados de 18/05/98 e 17/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller, para exercer função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares da professora Pérola Cardoso Raulino, do Departamento de Biblioteconomia.

Prorroga a licença concedida ao professor da Faculdade de Ciências da Saúde, Plinio Caldeira Brant, para concluir tese de doutorado na University of London.

Prorroga - até 31 de agosto de 1998 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre Taxas de Ocupação de imóveis residenciais da FUB a partir de 02/08/1998, conforme fora estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0867/1997, de 14/04/1997, homologado pela Resolução do Conselho Diretor nº 0004/1997, de 12/05/1997.

Prorroga a licença concedida ao professor Oswaldo Martins Reis para concluir curso na Escola Superior de Guerra.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Prorroga por mais um ano a licença concedida ao professor José Raimundo Braga Coelho, do Departamento de Matemática.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao professor Satossi Abe, do Departamento de Economia.

Prorroga por mais um ano a licença concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima.

Prorroga por mais um ano a licença concedida ao professor Geniberto Paiva Campos, a fim de concluir doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Prorroga o mandato da professora Solange de Cássia Elias Passos na chefia do Departamento de Educação Física.

Prorroga, a licença incentivada, sem remuneração, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, a partir de 1º/10/2002.

Prorroga a licença concedida ao professor José Maria Gonçalves de Almeida Junior do Departamento de Biologia Animal.

Prorroga o mandato do professor Osmar Riehl na Coordenadoria Desportiva.

Prorroga licença sem vencimentos do professor Alcides Gadotti cursando pós-graduação na State University of New York.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/06/1998 a 11/07/1998.

Prorroga o mandato do servidor Gilberto Tristão para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/06/1998 a 11/07/1998.

Prorroga por dois anos a validade dos Concursos Públicos de Professores Auxiliar, Assistente e Adjunto.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Prorroga a licença sem ônus concedida à professora Josenilda Caldeira Brant da Faculdade de Ciências da Saúde.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Aceita a proposta da empresa Principal Construções LTDA. de alterar os projetos arquitetônicos das projeções 1 e 2 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais nas referidas projeções. Aceita a proposta da construtora Villela e Carvalho LTDA. de alterar o projeto arquitetônico da projeção 6 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais na referida projeção. Prorroga o prazo da entrega das mencionadas obras, para ambas as empresas, por noventa dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2001, data limite estabelecida na escritura pública assinada pela FUB e essas empresas.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 0404952, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 0404942, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, matrícula SIAPE nº 11706938, à Administração Regional de Ceilândia, para que continue a exercer o cargo em comissão de Gerente de planejamento, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 405038, à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, para que continue a exercer o cargo de Secretário-adjunto de Comunicação Social, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Delega competência ao Professor Luís Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, para, a partir da data de 25 de maio de 2007, praticar uma série de atos administrativos elencados no documento. Dentre os atos a serem exercidos, se incluem a solicitações de registro de propriedade intelectual das tecnologias pertencerdes à Universidade de Brasília junto aos órgãos competentes do País e ações para firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres, em nome da FUB/UnB, que não envolvam recursos financeiros, mas apenas resguardam direitos de propriedade intelectual da Instituição, bem como não envolvam despesas para as partes. É listado no rol da primeira atividade a requisição de: proteção e obtenção de registros de direitos de propriedade intelectual; depósito e proteção de patentes, incluindo patentes de invenção, modelos de utilidade e certificado de adição; registro de marcas; desenhos industriais; software; indicações geográficas; registro e proteção de cultivares; direito autoral; efetuar pagamentos de anuidades, cumprir exigências, solicitar exames técnicos de patentes, etc.; buscas e certidões; além de promover, perante as autoridades competentes, provas de uso e pagamento de anuidades ou quaisquer outras taxas de manutenção, bem como as prorrogações ou renovações cabíveis; apresentar oposições, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos, réplicas; requerer a anotação de alterações de nome, transferência de titularidade e a averbação de transferências ou cessões, averbação de contratos de licença de uso de tecnologias, franquia e assistência técnicfra em benefício da FUB/UnB; e providenciar demais atos que tenham por objetivo solicitar registro de propriedade intelectual da FUB/UnB. No rol de compromissos da segunda atividade, se incluem: contratos de Co-titularidade; acordos de confidencialidade; e acordos de Transferência de Material Biológico.

Prorroga por mais noventa dias a licença concedida para o professor Manoel Ximenes Neto, do Departamento de Medicina Especializada.

Prorroga por mais um ano a licença concedida para a professora Vilaneyde Mabel Gonçalves de Lima, do Departamento de Biologia Celular.

Prorroga o mandato do professor José Jorge de Carvalho na função de chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas até 30/08/1990.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Gildo Willadino, do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, matriculada no SIAPE n. 403543 ao Governo do Distrito Federal para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o orgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Prorroga o mandato do servidor Gilberto Tristão para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorrogar ao mandato do professor José Carlos Dianese.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Mário Antônio Bica de Moraes do Departamento de Física.

Dispensa o Professor Air Miguel Colombo Barreto das funções de Representante Docente.

Prorroga a licença sem ônus concedida a professora Vilma de Mendonça Figueiredo do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Bernadete de Souza Jacobina, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula no SIAPE n. 504800, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Coordenador, código DAS 10 1. 3, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Prorroga a licença sem ônus à Professora Suzanna Araújo Fontoura de Oliveira.

Designa o servidor Marcel Bursztyn,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o mandato de dois anos, prorrogável por igual período. Revoga o Ato da Reitoria nº 571/2000, de 06/07/2000 .

Prorroga a licença sem ônus concedida a José Rincon Ferreira da Biblioteca Central.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Prorroga licença sem vencimentos da professora Vilneyde Mabel Queiroz Gonçalves de Lima do Departamento de Biologia Celular do IB.

Prorroga licença sem vencimentos da professora Claire Savit Bacha do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Prorroga - até 31/12/1999 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/07/1999, conforme fora estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor N° 006/99, de 26/03/1999.

Prorroga a licença da professora Josenilda de Araujo Caldeira Brant por mais um ano.

Prorroga licença sem vencimentos do Professor Glaucio Ary Dillon Soares.

Prorroga por mais seis meses a licença sem ônus concedida ao professor do Departamento de Engenharia Elétrica, Carlos Lisboa.

Prorroga por mais seis meses a licença sem ônus concedida ao professor do Departamento de Engenharia Elétrica, João Guedes de Campos Barros.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/04/2002, o prazo estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 2, de 5/2/2002, para a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários/SEI/FUB envidar esforços visando à venda dos 33 (trinta e três) apartamentos do bloco K da SQN 212, que ainda não lograram êxito no processo de venda (autorizado pelo Conselho por meio das RCDs nº 016/2000 e nº 18/2002), com financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 403543, ao Governo do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o órgão de origem.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 120/73 e prorroga a licença do Professor Carlos Antonio de Moura por mais 12 meses.

Prorroga, até 30/06/2003, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a taxa de ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/04/2003 conforme foi estabelecido pela resolução do conselho diretor n° 30 de 20/02/2002.

Prorroga a licença incentivada, sem remuneração, da professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, a partir de 01/10/1999.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia decimo segundo, o prazo da Comissão constituída pela Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 22/2001, que tem por objetivo propor ao citado Conselho medidas que visem regularizar a situação da Autotrac Comércio e Telecomunicações S. A., no que diz respeito ao espaço físico do Campus ocupado pela referida empresa.

Prorroga, até o dia 31 de maio de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 1 de abril de 2002, considerando que o Ato da Reitoria nº 001/2002, de 2 de janeiro (referendado pela Resolução do Conselho Diretor nº 1/2002, de 4 de fevereiro).

Prorroga por mais trinta dias o prazo para a Comissão Especial nomeada pelo AR-434/85 dar seu pronunciamento sobre a situação da COOSUNB.

Prorroga por mais um ano a licença concedida à professora Suzanna Aráujo Fontoura de Oliveira do Departamento de Língua Portuguesa.

Prorroga a permanência do professor Jorge Gomes do Cravo Barros, do Departamento de Geociências, no cargo de diretor do Campus Avançado da UnB.

Prorroga por mais um ano a licença para tratar de assuntos particulares da professora Diana Bernardes, do Departamento de Literatura.

Prorroga por mais 12 meses, até a data de 14/06/1976, a licença com ônus limitado concedida ao Professor Fernando alexandrino Alves dos Santos do Departamento de Medicina Complementar, da Faculdade de Ciências da Saúde para concluir curso de doutoramento em Hematologia na University of North Carolina, USA, de acordo com o IR 006/73.

Prorroga por mais um ano a licença da professora Maria Inácia D'avilla Neto.

Prorroga por 60 dias o prazo de inscrição do concurso História da UnB a partir de 25/08/1986.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Braulio Magalhães Castro e Heloisa Magalhães Castro.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Paulo de Mello Zimbres.

Prorroga a licença com ônus limitado concedida ao professor Maurício Gomes Pereira, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Saúde, por mais 1 ano.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Prorroga a licença do professor José Calbinski, por mais um ano a fim de concluir programa de doutoramento na Universidade de Connell, USA.

Prorroga a licença concedida ao professor João Guedes de Campos Barros, da Faculdade de Tecnologia, por mais 1 ano.

Prorroga licença sem ônus concedida ao professor Livio William Reis de Carvalho do Departamento de Economia do IHD.

Torna sem efeito o ato da reitoria número 093/76;prorroga alicença com ônus limitado do professor José Raimundo Braga Coelho do Departamento Matemática do IE.