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Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Marfins.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Martins.

Designa o Cícero dos Santos, ocupante do cargo de Eletricista, para exercer a função de Coordenador de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Jumair de Arruda Rodrigues, ocupante do cargo de Jardineiro, da função de Coordenador de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Designa o Osvanildo Lourenso da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Portaria da Prefeitura do Campus.

Designa o Aguinaldo Morais Filho, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus.

Designa o Maurício Sabino de Araújo Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Subcoordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Designa o José Reis Lacerda Ribeiro Filho, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Designa o José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Diretor de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Cícero dos Santos, ocupante do cargo de Eletricista, da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Remival Nunes Lemes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Portaria da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Lecy Ferreira Martins, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Vicente de Pádua Justo Júnior, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Subcoordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Evani Bispo de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Weglisson Medeiros Ferreira, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura do Campus.

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Declara vago um cargo de Professor Adjunto MS 1, ocupado por Mário Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais.

Dispensa as professoras Eliane Said Dutra e Dâmaris Silveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde e Designa as professoras Dâmaris Silveira e Eliete Neves da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia a Senhora Cláudia Pereira de Melo para exercer a função de Coordenadora do Cerimonial do Gabinete do Reitor.

Designa a Norma Sueli de Jesus Araújo, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessora do Reitor.

Exonera a Senhora Ana Maria Corsini Veiloso da função de Coordenadora do Cerimonial do Gabinete do Reitor.

Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 124/2008, que concede aposentadoria à Liduína Gonçalves da Rocha; onde se lê: incisos 1 a III, parágrafo único da EC nº 47/2005, leia-se: incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede progressão funcional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a Senhora Angela Lima da função de Gestora Financeira da Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos e designa a Rosalina Pereira para exercer a função de Gestora Financeira da Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a Lúcia Leite de Mesquita Wolney, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretora de Administração e Logística da Prefeitura do Campus.

Designa a Rita de Cássia Nonato Ribeiro, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Operações da Prefeitura 1 do Campus.

Dispensa a Lúcia Leite de Mesquita Wolney, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, da função de Coordenadora de Operações da Prefeitura do Campus.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Fernanda Nascimento Pereira, ocupante do cargo de Psicologia Hospitalar/Saúde.

Procede à progressão funcional da professora Simone Silva Reis Mott, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional do professor George Freitas Von Borres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa o Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Dispensa a Angélica Guedes Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Departamento de Serviço Social.

Dispensa a Flávia Miliena Biroli Tokarski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciência Política.

Designa a Lara Cristina Caixeta Machado de Lima, ocupante do cargo de Contador, para responder como Coordenadora de Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento, durante o período de férias da titular Gláucia Lopes Luiz Evangelista.

Designa a Numa Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Secretária do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de licença médica da titular Maria Joana Martins.

Procede à progressão funcional do professor João Milki Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do proessor Paulo Carlos Du Pin Calmon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso Dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional do professor José Matsuo Shimoishi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Rogério de Andrade Cordova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Eliane Braga de Oliveira, cio Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Luiz de Almeida Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Edison Ferreira Pratini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa a Rosalina Pereira, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretora-Executiva do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador, ocupado pelo servidor Juscelino Batista Guarino de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Dispensa o Professor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Decano de Administração.

Designa o professor Marcelo Feijó Rocha Lima e a professora Zélia Leal Adghirni às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Designa o Moisés VilIamil Balestro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da UnB-Faculdade de Planaltina, durante o período de afastamento do titular Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril.

Designa o Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Tecnologia, durante o período de férias da titular Maria Williani da Silva.

Designa a Janne Cury Nasser, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Neide Aparecida Gomes.

Designa a Lourdineia Martins da Silva Cardoso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Apoio Acadêmico do Centro de Educação a Distância.

Designa o Almin Luiz da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Claudemir dos Santos.

Designa o José Wagner da Silva Cavalcanti, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Nelcione Pereira Cordeiro.

Designa o Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Administração, durante o período de férias do titular Erico Paulo SiegmarWeidle.

Designa o José Sinval Mascarenhas da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Elana Ramos de Souza.

Designa o vigilante Adilson Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Josué Barbosa Guedes.

Designa o professor Bojin Iliev Nedialkov, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.

Dispensa a professora Irene Bentle de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Música.

Designa o Alciomar Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.

Dispensa a Beatriz de Freitas SaIles, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Música.

Dispensa o Alciomar Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Música.

Designa o Alcides Costa Vaz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Relações Internacionais, durante o período de afastamento do titular Eiiti Sato.

Designa o Luiz Cláudio Gregório, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe Administrativo do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o Luiz Cláudio Gregório, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Centro de Administração de Pessoal do Hospital Universitário de Brasília.

Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Marcela de Andrade Conti e o Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Júnior para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Wilson Ferreira Dias para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Dispensa a Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a Carolina de Souza Custódio, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a Carolina de Souza Custódio, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Quimioterapia do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Autoriza a cessão da Professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede pensão federal a Elzuila Maria Crepory Franco de Menezes Bastos e a Ana de Souza de Menezes Bastos, esposa e filha, do ex-servidor Fernando José de Menezes Bastos, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a, e Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, § 7°, inciso 1, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor-Executivo da Editora e da Agência de Desenvolvimento Institucional da Universidade de Brasília.

Exonera a Senhora Angela Lima dos cargos de Assessora do Reitor e de Diretora Executiva do CESPE/UnB.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa a Professora Nina Paula Ferreira Laranjeira para exercer a função de Secretária-Executiva do Programa de Expansão da Universidade de Brasília.

Dispensa o Antônio Wilson Botelho de Sousa, ocupante do cargo de contador, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, da função de Prefeito do Campus.

Designa o Silvano da Silva Pereira, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Prefeito do Campus da UnB.

Designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Gabriel Magno P. Cruz e Cláudia F. de Maia Viana e os respectivos membros suplentes: Célio Juliano B. Trindade e Cláudio Rafael A. Jardim.

Designa os professores Carlos Marcos Batista e Terrie Halph Groth às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Delega ao Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, decano de Administração, competência para representar a Fundação Universidade de Brasília nos contratos destinados à aquisição de bens e serviços (equipamentos e material permanente e material de consumo), nos quais a FUB figure como contratante, com ressalva do exercício da mesma atribuição, ficando proibida a subdelegação e revoga o Ato da Reitoria nº 1594/2006.

Nomeia o Senhor Rodrigo de Mello Falcão Rodrigues para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Altera o Ato da Reitoria nº 473/1991, que concede aposentadoria ao Ítalo Campofiorito, assegurando-lhe o cargo de Professor Titular, regime de trabalho de 20 horas semanais, em substituição ao cargo de Professor Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.