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Dispensa, por término de mandato, o professor Sadi Dal Rosso/SOL da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, o professor Bernardo Kipnis da função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante dos Centros, a partir de 22/03/2007. Designa o professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante de Centros, a partir de 22/03/2007.

Dispensa os discentes de graduação no Conselho Universitário: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa; e os membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes e designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Fábio Félix Silveira, Luiza Paula Araújo de Oliveira, Rafael Holanda Barroso, Tony Gigliotti Bezerra e Edemilson Cruz Santana Júnior; e os respectivos membros suplentes: Marleide Gomes, Eduardo Rennó Zanata, Júlia Hammes Carranza, Emanuel Holanda Barroso e André Sousa Maia Justiniano Ribeiro.

Dispensa a servidora Violeta Faria Pereira da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas e designa os servidores Charles Curt Mueller e Geralda Dias Aparecida (HIS) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o servidor Antônio Carlos Cabral Carpinteiro (FAU/THA) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), que ocupa o cargo de representante do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) a partir de 23/05/2001.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Danilo Assis Pereira (Psicologia), e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) das funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, como representantes dos alunos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Adalberto Corrêa Café Filho (IB/FIT) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Dispensa, por término de mandato, os Servidores Técnico-Administrativos Artur Alves Rocha (ENM), Jumair de Arruda Rodrigues (PRC), Francisco de Assis M. Rodrigues (FS), José Gilberto Lopes Macedo (EDU), Nilzemar Alves Cavalcante (HUB) e José Carlos Vergini (CPPTA) da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB e designa os Servidores Técnico-Administrativos Edmilson Rodrigues de Lima (CPP/PRC), Francisco Torres Alencar Filho (PROCAP), Maurício Sabino de Araújo Rocha (FE), José Gilberto Lopes Macedo (EDU/Almoxarifado), Moacir Ferreira Cortes (FS/GEN), Jovelino Santos Lopes (CPP/PRC) para exercerem a função de membros efetivos, bem como Francisco de Assis Menezes Rodrigues (FM/PTL) para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB.

Dispensa, por término de mandado, a partir de 25/04/2002, as Professoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Alice Tamie Joko, da função de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras. Designa os Professores Rogério da Silva Lima e Maria Luíza Monteiro Sales Coroa para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/05/2002, os servidores Jean Kleber de Abreu Mattos e Sebastião Alberto de Oliveira das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os servidores Vania Lucia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, por término de mandato, os professores Pedro Murrieta dos Santos Neto e Edgar Nobuo Mamiya das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 04/10/2002. Designa, a partir de 05/11/2002, o professor Alexandre Florian da Costa, para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante temporário dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 25/05/2002, os servidores Volnei Garrafa e Edson Dias Costa Júnior das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Garrison Dytz às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, os alunos Hélio Almeida Gomes, Marco Antônio G. de Barros e Maria Caroline Fleury de Lima da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos discentes da graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rodrigo Grassi Cademartori (FEF) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a pedido, os discentes André Machado de Siqueira/FM, Daniel Machado Gaio/SOL, Eldernan dos Santos/FEF, Jonas Augusto Freitas/IH e Sarah de Roure/IH das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 8/1/2005, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle/EST e Eives Alves de Barros/MAT das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa, as professoras Liliane de Almeida Maia/MAT e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo/CIC às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Sérgio Koide (ENC) e Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) dos membros de efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) e Antonio César Pinho Brasil Júnior (ENM) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/08/1996.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Dispensa, a pedido, o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/05/1996.

Dispensa os estudantes Révia Maria Pereira de Lima, Ricardo Henriques Pontes, Rogers Sarmento Bispo, Ângelo Balbino Soares, Gustavo Henrique Soares Takano, Lílian de Paula F. Barbosa, Rogério Vieira de Sousa e Rodrigo J. Fragola como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa o servidor Mark David Ridd (LET), como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras.

Dispensa os alunos Márcio Augusto R. Buzar e Luiz Fernando C. Liñares como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação e dispensa os alunos Darlene Cristina R. Coelho e Marcelo de Melo Corréia como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Concede dispensa a pedido ao servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidores Pedro Murrieta Santos Neto (ENC) e Humberto Abdalla Júnior (ENE) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Dispensa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima da função de secretária do Conselho Universitário (FG-3) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Dispensa, a partir de 03/10/1989, o Sr. Ivônio Barros Nunes, da função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário.

Dispensa a Servidora Gilva Alves Guimarães da função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro (DAP) e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, e Designa os servidores Célia Maria Ladeira Mota (JOR) e Luís Martins da Silva (JOR) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o aluno Cássio da Silva Muniz, da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, e o designa para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Dispensa, de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 13, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 7, de 11/01/1994, e tendo em vista o Ato da Reitoria 0289/1999, de 30/03/1999, o professor Eleutério Rodriguez Neto da função de Membro junto ao Conselho Universitário, como Representante dos Centros.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto de Meneses (GEO) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.Designa, ainda, o servidor João Willy Correa Rosa (Geo) para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 03/03/1998.

Concede dispensa a pedido aos servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haidée Poubel Werneck (MAT) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Luís Martins da Silva (JOR) da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação. Ainda, reconduz a servidora Célia Maria Ladeira Mota (JOR) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, e o professor João Batista Soares da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Jean Kleber de Abreu Mattos para a função de membro titular, e o professor Sebastião Alberto de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando FAV nº 0136/2000.

Dispensa,a pedido,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia. Reconduz as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia,a partir de 20/10/2000.

Dispensa o professor José Alves Dias da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química. Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Dispensa à pedido, o servidor Clodomir Souza Ferreira (FAC) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Comunicação, a partir de 04/06/2001.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/09/2005, a professora Marisete Peralta Safons/FEF da função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 05/09/2005 até 31/12/2005, o professor William Passos/FEF à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Dispensa, por aposentadoria, o professor Nereu Silva Rolim (ADM) da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSIJNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA). Designa o professor Waldir Viegas de Oliveira (ADM) para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/2002, a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Educação. Designa, a partir de 02/05/2002, os Professores Maria Luíza Pereira Angelim e Elício Bezerra Pontes para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, na data 13/3/2003, o professor Francisco Augusto Tourinho da função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química. Designar, a partir de 26/5/2003 o professor Ricardo Gauche para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química.

Dispensa, por término de contrato, a servidora Núbia David de Macedo da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas. Designa, a partir de 08/01/2003, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle e Elves Alves de Barros e Silva para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, os professores Charles Curt Mueller (ECO) e Geralda Dias Aparecida (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa, a partir de 29/07/2003, os professores Wilton Barroso Filho (FIL) e Renato Fontes Guimarães (GEA) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Paola Novaes Ramos (IPOL) da função de representante dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Eduardo Di Deus (ICS) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a pedido, das funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho Filho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Dispensa os servidores José Caruso Moresco Danini (GPM) e Paulo Roberto Meneses (GEO) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os dcentes do Instituto de Geociências, a partir de 04/09/1995. Designa os servidores Paulo Roberto Meneneses (GEO) e Augusto Cesar Bittencourt Pires (GRM) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 04/09/1995.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

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Dispensa o senhor Roberto Wagner Monteiro, da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos ex-alunos.

Dispensa a pedido, os alunos Israel Ferreira dos Santos, Mathias Mailleux Sant'ana, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto e Glauco Humai como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Dispensa a pedido, os alunos Daniel Cunha Rego, Moussa Sarr, Thaís Lobo Junqueira, Enelson Gomes Rodrigues e José Marcelo P. Diniz como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Dispensa a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas das funções de representante suplente dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário. Designa os servidores José Alencar Carneiro de Freitas e João Batista Soares como representantes titular e suplente, respectivamente, dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário, a partir de 28/04/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1395/1998. Dispensa, a pedido, os servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haydée Werneck Poubel (MAT) para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Dispensa, por término de mandato, o professor Othon Henry Leonardos (CDS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/08/1999.

Dispensa,por término de mandato,a partir de 19/08/2000,os servidores Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) e Humberto Abdalla Junior(ENE) das funções de membros titular e suplente,respectivamente,junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Reconduz,a partir de 05/10/2000,o servidor Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, corno representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa,a partir de 05/10/2000,o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENIM) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Lourdes Maria Bandeira(SOL) e Alcida Rita Ramos(DAN) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI,como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais. Designa os professores Danilo Nolasco C. Marinho (SOL) e Benício Viero Schmidt (CEPPAC) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI,como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 19/10/2000.

Dispensa o discente Flávio Shardong Gobbi da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário.

Dispensa os servidores Gerson Henrique Pfitscher e Haydée Werneck Poubel das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas e designar os servidores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonem Gilardont Avalle para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário como Representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras docentes Maria de Fátima Guerra de Souza (FE/MTC) e Angela Correia Dias (FE/MTC), das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Dispensa a pedido, a professora Tânia Fraga (VIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitpario (CONSUNI) como representante dos docentes do Instituto de Artes. Designa o professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Artes.

Dispensa por término de mandato, os professores Alcir Braga Sanches e Marcelo Brito das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 16/3/2001. Designa os professores Marisete Peralta Safons e Paulo Henrique Azevedo para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 17/04/2001.

Dispensa a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho (MUS) da função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília. Designa a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Romilda Guimarães Macarini da função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 01/07/2002. Designa a servidora Clarimar Almeida Valle para exercer a função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 09/12/2002, os servidores Edmilson Rodrigues de Lima, Francisco Torres Alencar Filho, José Gilberto Lopes Macedo e Jovelino Santos Lopes, das funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnicos-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Maria Aparecida Paim, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão e Cosmo José Balbino para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Dispensa, a pedido, a servidora Núbia David Macedo da função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 01/07/2002. Designa o servidor José Matshuo Shimoishi e Álvaro Ferraz Filho às funções de Membro efetivo e suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Júlia Issy Abrahão e Sandra Francesca Conte de Almeida das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia. Designa, a partir de 20/11/2002, os professores Ileno Izídio da Costa e Suely Sales Guimarães para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/7/2002, os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas;Designa servidores Jader Soares Marinho (ZOO) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a partir de 14/04/2003, por conclusão de curso, os alunos Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (CIC) e Cássio da Silva Muniz (Ciência Política) da função de membros efetivos do Conselho Universitário como representantes dos discentes de graduação e dos discentes de pós-graduação, respectivamente, da Universidade de Brasília.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Medicina, os professores, Dioclésio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino e designa para as mesmas funções, os professores Leopoldo Luiz dos Santos e Ícaro Camargo Batista.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Cristiane Moura (IG) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Daniel C. Azevedo (CIO) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento (HIS) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria Aparecida Paim/BCE, Frederico Cristiano G. Mourão/DPE, Cosmo José Balbino/FT, Maurício Sabino de A. Rocha/FE e Moacir Ferreira Cortes/FS das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30/10/2004, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Elder Rocha Filho/VIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, a partir desta data, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel Simão/VIS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Dispensar, a pedido, a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar, os professores Sadi Dal Rosso/SOL e Carla Costa Teixeira/DAN às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa os discentes Rubens Campos de Lacerda Junior e Naves da Silva Rocha Neto das funções de membros titulares e o discente Neivion Sergio Lopes de S. Junior da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasíliae designa os discentes Adriano da Silva Dias, Yuri Soares Franco e André Felipe Seixas Trindade para as funções de membros titulares e o discente Artur Carrijo para a função de membro suplente do segundo titular, do Conselho de Administração, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Homologa “ad referendum” do Conselho Universitário, os resultados da eleição realizada na UnB, no dia 04/10/91, da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo (CPPTA), conforme o que consta do relatório da Comissão Eleitoral, datado de 08/11/91, ficando assim constituída a referida Comissão, para o período de 15/09/91 a 14/09/93: 1) Representantes dos servidores de nível NA: Orlando Antonio de Oliveira (PRC); Pedro Vieira da Silva (DRH); Rosemery Souza de Carvalho (ALI). Suplentes: Antonio Gomes da Silva (SZE) e Ailson Batista Afonso (PRC). 2) Representantes dos servidores de nível NM: Diomedes de Albuquerque Melo (BCE); Nila do Nascimento Lopes (EAG) e Geraldo Pires de Araújo (DRH). Suplentes: Carlos Antonio Ribeiro da Silva (CFS), Rejane Stanzioni (CIP) e Marcos Valério Gonçalves (SPP). 3) Representantes dos servidores de nível NS: Lina A. Nemoto Yamaguti (BCE), José de Anchieta de Almeida Rêgo (FSD) e Marta Emília Teixeira (DAF). Suplentes: Veralúcia S. Silva Domingues (CPPTA); Roseane da Costa M. Pessoa (SCA) e Joaquim Arnoldo P. Pinheiro (DSG). Dispensa os membros da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo constituída pela Resolução do Conselho Universitário n° 16/86, de 16/10/89 de suas funções junto à CPPTA.

Dispensa, a pedido, o aluno Kassius Diniz da Silva Pontes da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno da função de membro junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.;Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (ENM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa, a partir de 27/03/1998, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior para a função de membro junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante no OI IHD nº 008/99, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 05/06/1999. Designa a professora Violeta Faria Pereira (GEA) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 08/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/01/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho(IQ) da função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ). Reconduz, a partir de 14/03/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, por término de mandato, o professor Wânia Aragão Costa da função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, a partir da data de 09/12/1999. Designa o professor Cristina Maria Teixeira Stevens para a função de membro titular, e o professor Alice Tamie Joko para a função de membro suplente, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, no Conselho Universitário, a partir da data de 25/04/2000.

Dispensa, por término de mandato, em 07/05/2000, os professores Iara Lúcia Gomes Brasileiro (GEM) e Jader Marinho Filho (ZOO) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI. Designa, a partir de 17/07/2000, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI.

Dispensa, a pedido, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel SimãoNIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Glêsse Collet/MUS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa por término de mandato, das funções de membro efetivo e suplente, do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Física, os professores, Antônio Luciano de A. Fonseca e José Wadih Maluf e designa para as mesmas funções, os professores, Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Júnio Márcio Rosa Cruz.

Dispensa, por término de mandato, das funções de membro efetivo e suplente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, os professores, Vânia Lúcia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo e designa paras as mesmas funções, os professores José Alencar Carneiro de Freitas e Marcelo José de Mello Rezende.

Dispensa, por aposentadoria, da função de membro suplente do Conselho Universitário, a representante do Instituto de Psicologia, a professora, Suely Sales Guimarães, designa para a mesma função o Professor, Aderson Luiz Costa Júnior e reconduz para função de membro efetivo, o professor, Iieno Izídio da Costa.

Dispensa o Prof. Antônio Xavier de Campos, da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante de órgãos Complementares.