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Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Designa o professor André Luiz Vianna para a função de membro titular e o professor João Batista de Souza para a função suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa os professores Tais Augusto Pitta Garcia Cotta e Floriano Pastore Júnior para exercerem a função de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Dispensa, a pedido, o professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000. Designa o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000, conforme Ofício FTD nº 0053/2000.

Dispensa, por término do mandato, o professor Timothy Martin Mulholland (EDU), da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, a partir desta data.

Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, as professoras Claudia Estrela Porto/TEC e Cláudia da Conceição Garcia/PRO das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa os professores Oscar Luis Ferreira/TEC e Maria Cecilia Filgueiras Lima Gabriele/THA às funções de membro titular e suplente, respectivamente. do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educacão Física.

Designa o professor Jane Lynn Garrison Dytz para a função de membro titular e o servidor Luiz Carlos Pereira para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000, conforme Ofício FSD 0022/2000.

Dispensa o professor Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de membro titular e o servidor Elias Tavares de Araújo da função de membro suplente, por término de mandato, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000.

Dispensa o professor Cláudia Andreoli Galvão da função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999. Designa o professor Mário Ângelo Silva para a função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1998.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Wadih Maluf da função de membro titular, e o professor José Felippe Beaklini Filho da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000. Designa o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro titular, e o professor José Wadih Maluf para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000, conforme Memorando IF nº 0067/2000.

Designa o professor Sylvio Quezado De Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD) para exercer a função de membro suplente representando os Centros vinculados à Reitoria, junto ao Conselho de Administração.

Reconduz o professor Danilo Nolasco Cortes Marinho/SOL á função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, por término de mandato, o professor Altair Macedo Lahud Loureiro da função de membro titular, e o professor Marlene da Silva Soares da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000. Designa o professor Erasto Fortes Mendonça para a função de membro titular, e o professor Messias Costa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000, conforme Memorando FE nº 0149/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sônia Maria Bloomfield Ramagem da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000. Designa o professor Juan José Verdésio para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000, conforme Ofício IH nº 0008/2000.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade/ECO e Paulo Roberto Barbosa Lustosa/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Reconduz o professor João Batista de Sousa (FM) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina.

Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Designa os professores Frederico Henrique Viegas de Lima e Antônio de Moura Borges para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes da Faculdade de Direito.

Designa o professor Paulo José Cunha para a função de membro titular e professor Marcos Mendes para a função de membro suplente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 11/05/2000 conforme Estatuto da UnB e Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1998.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dione Oliveira Moura da função de membro titular, e o professor Isabela Lara Oliveira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000. Designa o professor Márcia Marques para a função de membro titular, e o professor Ivoneide Brito de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl para exercer as funções de membro titular e suplente, respectivamente do Conselho de Administração como representantes do conselho da Faculdade de Educação Física.

Reconduz o professor Michelangelo Giotto S.Trigueiro à função de membro titular junto ao Conselho de Administração,como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vázquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000.

Designa o professor Iran Junqueira de Castro para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi (FAV) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 04/07/2000 . Designa o professor José Alencar Carneiro de Freitas (FAV) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 04/07/2000 .

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 07/07/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vazquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração,como representantes do Conselho do Instituto de Letras,a partir de 07/07/2000.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Memo IED nº 038/99,a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cota (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 08/06/1999. Designa o Professor Renato da Veiga Guadagnin (CIC) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 08/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, os professores Djalma Cavalcante Melo/LIV e René Gottlieb Strehler/LET, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras. Designa os professores Robson Coelho TinocofTEL e Cibele Brandão/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Designa o professor Nielsen de Paula Pires (Departamento de Ciência Política-POL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Designa os Professores Marilúcia Rocha de Almeida Picanço e João Barberino Santos às funções de Membro titula e Suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir de 12/04/2007.

Dispensa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Sousa e José Marcelo Imaria Encirias das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia e designa os professores Jeanine Maria Felfili Fagg e José Camargo da Costa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Erasto Fortes Mendonça da função de Membro titular, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002. Designa a servidora Maria Bernadte Cota Rolins para exercer a função Membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002.

Dispensa, por término de mandato, os Professores José Felippe Beaklini Filho e José Wadih Maluf das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002. Designa os Professores Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Irineu Luiz de Carvalho para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, os representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, os professores, Lincoln da Silva Gimentes e Terezinha de Camargo Viana e designa para a função de membro titular do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, o professor, Balsem Pinelli Júnior.

Dispensa, por témino de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Administração, o representante da Faculdade de Medicina, o professor, João Batista de Sousa e designa para a mesma funsão, a professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço.

Dispensa, a pedido, as Professoras Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele e Ana Elizabete de Almeida Medeiros, das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 21/06/2007. Designa, os Professores Oscar Luis Ferreira e Reinaldo Guedes Machado, às funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 21/06/2007.

Designa, a professora Zilda Maria dos Santos (PRO) para exercer a função de membro suplente do Conselho de administração (CAD) como representante do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ( FAU), a partir de 24/04/2003.

Designa, os professores Djalma Cavalcante Melo (LIV) e Renê Gottlieb Strehler (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Dispensa, a pedido, o Professor José Otávio Nogueira Guimarães, da função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007. Designa a Professora Ione de Fátima Oliveira para a função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007.

Dispensa a partir de 07/07/2006, por término de mandato, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB das funções de membros Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho de Administração-CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia-IP;Designa a partir de 08/07/2006, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB para as funções de Suplente e Titular, respectivemente, do Conselho de Administração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005. Designar o professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (NECBIO) à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005.

Dispensa, por término de mandato, o professor Floriano Pastore Júnior (IQ) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Instituto de Química (IQ), a partir de 13/05/2003. Designa, o professor Antônio José Guaritá dos Santos (IQ) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Instituto de Química (IQ), a partir de 13/05/2003.

Reconduz professor José Otávio Nogueira Guimarães/HIS da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Dispensa por término de mandato, o professor Claudinei Gouveia de Oliveira/GEO da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante dos conselho do Instituto de Geociências/IG;Designa os professores Geraldo Resende Boaventura/GRM e Detlef Hans-Gert/GEO para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Adiministração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Geociências/IG.

Reconduz o professor Osmar Riehl para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/07/2007.

Designa os professores Jorge Amaury Maia Nunes e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Designa senhor Joaquim Augusto Souza de Oliveira e professor Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Planaltina.

Dispensa, a pedido, professores Carlos Eduardo Viana de Mello (MUS) e Felícia Johansson Carneiro (CEN) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data;Designa os professores José Mauro Barbosa (CEN) e Shirley Queiroz (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wenceslau J. Goedert da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007. Designa o professor João Batista Soares para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007.

Dispensa, por término de mandato, professor Luiz Carlos Pereira (FSD) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data;Designa professora Eliete Neves da Silva (ODT) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, os professores César Fonseca Ferreira Filho (GMP/IG) e Raul Minas Kuyumjian (GRM/IG) das funções de membros titular e suplente. Designa os professores Dermeval Aparecido do Carmo (GEO/IG) e José Eduardo Pereira Soares (SIS/IG) para exercerem as funções de membros titular e suplente.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Márcia Marques e Ivoneide Brito de Oliveira (FAC) da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data;Designa o professor José Fonsêca Ferreira Neto (DAR) para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data;Reconduz a professora Ivoneide Brito de Oliveira para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação (FAC).

Designa Henryk Siewiersck, Professor, ocupante do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília, para exercer a função de membro efetivo do Conselho de Administração, como representante dos Órgãos Complementares, a partir de desta data.

Dispensa, a pedido, Oscar Luís Ferreira, professor, da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Designa as professoras Maria Cecília Figueiras Lima Gabriele e Ana Elisabete de Almeida Medeiros, para as funções de membro titular e suplente do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo a partir de 17/08/2006. Memo FAU nº 139/2006.

Dispensa, por término de mandato, os professores Carlos André Ornelas e Ricardo Bentes de Azevedo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, a partir de 12/11/2001. Designa os professores Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz e Márcio José Poças Fonseca para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 12/11/2001.

Dispensa, a pedido, Neander Furtado Silva, professor, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representando do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Designa Márcio Augusto Roma Buzar para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do COnselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Memo FAU nº137/2006.

Reconduz professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (LIV) e Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes (LET), para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), o Professor Guy Grebot, a partir de 18/11/2005. Designa o Professor Nigel John Edward como membro titular, e o Professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle como suplente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Exatas (IE), a partir de 18/11/2005.

Dispensa, a pedido, a professora Elaine Maria de Oliveira Alves/FM da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina. Designa a professora Elenice Maria Ferraz/GOB à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, o professor Itiberê Saldanha Silva (FAV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa o professor João Batista Soares (FAV) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Ângelo Belloni (EST) e Li Weigang (CIO) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data;Designa professores Maria Elenita Menezes Nascimento (CIO) e Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo (MAT) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data.

Designa a professora Cristiane Girard Ferreira Nunes para exercer a função de membro suplente, representante do Instituto de Ciências Sociais, junto ao Conselho de Administração.

Reconduz o professor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, para exercer a função de membro titular, representante da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Administração.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.