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Dispensa o professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Lytton Leite Guimarães para responder pela chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o Professor Osiris Azevedo Lopes Filho da função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Designa o professor Ubirajara da Silva para responder pela Chefia do do Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular.

Designa o professor Gutemberg Lima Rodrigues para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor João Geraldo Bugarin para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Jean Pierre Hoss para responder pela Chefia do Departamento de Admnistração.

Designa o professor para responder pela Chefia do Departamento de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor David Verge Fleischer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Sr. Astério Tavares Campos como Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, por térmlno de mandato, o Professor Jaime Robredo do cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor Antônio Lisbôa Carvalho de Miranda para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Jaime Robredo ao término de mandato do cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Jaime Robredo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor José Francisco Paes Landim da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bulgarin para exercer a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, no âmbito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. O Coordenador exercerá as funções atinentes ao curso de Graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o Chefe do Departamento. O Professor recebrá a Gratificação de Função de nível equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do Plano de Cargos e Salários). O Ato entra em vigor na data de criação.

Designa a servidora Maria de Jesus da Penha Barros para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante o afastamento do titular em gozo de licença.

Dispensa a professora Anna Maria Villella da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Prof. Adelar Santo Vicenzi para responder pela Chefia de Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante afastamento do titular.

Dispensa o professor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, da função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia (FG-1), da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Lídia Alvarenga para exercer a função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia (FG-1), da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa o Professor José Salomão David Amorim do cargo de Chefe de Departamento de Comunicação.

Designa o Professor Venício Artur de Lima para exercer o cargo de Chefe deo Departamento de Comunicação.

Dispensa o servidor Murilo Bastos da Cunha da função de diretor interino da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria de Jesus da Penha Barros, da função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica (FG-6), junto à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para responder interinamente pela função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Delega competência a servidora Maria Alice Borges Guimarães, Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação- CID, para outorgar grau aos alunos formados dos cursos de Arquivologia e Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, do 1º semestre de 1996.