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Concede Pensão Federal, a partir de 14/05/2006, a Marisia Vilanova Linhares, esposa do ex-servidor, aposentado, Flávio Quixadá Linhares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401820) ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de Dedicação Exclusiva.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Flávio Quixadá Linhares de Assistente 3 para Adjunto 1.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.