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Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Introduz Parágrafo 5º no Artigo 7º da Resolução CEPE nº 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão de menção final, com a seguinte redação: § 5º - Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Retifica o número de vagas do Concurso público para Professor Adjunto/DE, referente ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, na área de Língua Inglesa, para duas vagas, objeto da Resolução CEPE n.° 94/97.

Aprova a alteração no Parágrafo Único do Artigo 50 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, que passa a ter a seguinte redação: Dos créditos a serem cursados, doze correspondem a dissertação....

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95, de 08/11/1995, que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Retifica a Resolução CEPE N. 166/2008, que aprovou a realização de 216 concursos públicos, que passa a aprovar 216 concursos públicos conforme quadro anexo, em vagas oriundas de saldo do Banco de Professor Equivalente/BPEQ/UnB, ocupadas por professores substitutos. O saldo de vagas que eventualmente restar do BPEQ/UnB será distribuído em função de carências específicas apresentadas pelas unidades.

Retifica o Art. 22 da Resolução do CEPE n. 0050/2015, de 20/3/2015, que aprova composição de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor. Onde se lê Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Paula Lais Romeiro da Silva Calixto, matrícula 1055101, leia-se Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Solano Oliveira Rodrigues, matrícula 122416.

Retifica a Resolução Cepe n. 0029/2016, de 29/2/2016, que aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araújo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Retifica a Resolução Cepe n. 0052/2016. de 24/3/2016, que aprova ad referendum a indicação da Professora Janaina Barcelos Resende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central. Onde se lê Professora Janaína Barcelos Resende, leia-se Servidora Janaína Barcelos Resende.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.

Retifica no Ato da Reitoria nº 0474/74 a data inicial da licença concedida à Professora Claire Savit Bacha.

Retifica o Ato da Reitoria 495/74 a data inicial da licença concedida ao professor Felizardo Penalva da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria 496/74 a data inicial da licença concedida à professora Cira Coelho Penalva da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria, nº 919/74, que concede licença ao professor Silcio Barbosa de Oliveira, do Departamento de Educação Física.

Retifica a data de início da licença com ônus limitado concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima, do Departamento de Química.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1035/75, informando nova data de afastamento do Prof. Marcos Duarte Maia, do Departamento de Matemática.

Retifica o ato da Reitoria que concede licença ao professor Gilson Matheus Carneiro, do Departamento de Física.

Retifica o ato da Reitoria que concede licença ao professor Adilson Costa Macedo, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 347/75, que concede licença com ônus limitado ao professor Colber Gonçalves de Oliveira do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, na parte referente ao período de seu afastamento.

Resolve que nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos no Ato da Reitoria nº 238/79-A, contando a partir de 01 de Janeiro de 1980.

Retifica o Ato da Reitoria n. 756/88, cuja redação passa a ser a seguinte: Alterar na estrutura da Universidade de Brasília, a denominação da atual Assessoria Jurídica para Procuradoria Jurídica na forma do Decreto n. 94.664 de 23 de julho de 1987, chefiada pelo Procurador Geral e integrada pelos advogados nela lotados.

Retifica o Ato da Reitoria n° 981 de 08/10/91, referente à dispensa, a pedido, do professor Martin Alberto Ibañez-Novion da função de Diretor do CADE.

Retifica o Ato da Reitoria n° 979 de 08/10/91, referente a dispensa da servidora Fabíola de Aguiar Nunes da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino.

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1096/91 que concedeu progressão funcional ao servidor Eleutério Rodrigues Neto (DSC), onde se lê: Professor Adjunto de MS.C (M), leia-se Professor Adjunto TP.20 MS.C. (M).

Retifica o Ato da Reitoria n° 1034, publicado no D.O.U. de 30/10/91, referente à designação da professora Édina Shisue Miazaki, onde se lê: a partir de 18/09/81, leia-se a partir de 18/19/91.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.

Retifica o enquadramento do servidor Manoel Francisco Barbosa , no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, constante do Anexo ao Ato da Reitoria nº 85/93, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/93: onde se lê: Pedreiro, NA 04/17, leia-se: NA 04/22.

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, conforme relacionado no anexo a este Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação deste Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 250/93, de 05/03/93, publicado no D.O.U de 09/03/93, que exonerou Tony Peter Floriano: Onde se lê: Departamento de Teoria e Fundamentos Leia-se: Centro de Informática.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1396/92, de 11/12/92, que procedeu ascensão funcional ao servidor Antônio José Escobar Brussi: Onde se lê: Nível 01, para Nível 02 Leia-se: Nível 02, para o Nível 03.

Retifica o Ato da Reitoria nº 092/93, que dispensou José Rodrigues de Miranda.

Retifica o Ato da Reitoria nº 259/93, que reintegrou Gisela Magalhães.

Retifica o Ato da Reitoria nº 365/93, que nomeou Ricardo Gauche.

Retifica o Ato da Reitoria nº 363/93, que nomeou Wildson Luiz Pereira dos Santos.

Retifica o enquadramneto dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desa Universidade.

Retifica o Ato da Reitoria nº 331/93, que exonerou Milton Biage.

Retifica o Ato da Reitoria n° 394/93 que concedeu aposentadoria a Lais Fontoura Aderne Farias Neves: Onde se lê:Lais Fontoura Aderne Farias Neves, Leia-se:Laís Fontoura Aderne.

Retifica o Ato da Reitoria n° 67/93 que Declarou vago um cargo de Assistente Administrativo NI BII a partir de 11.01.93 ocupado por Robério Antunes Simionato: Onde se lê: a partir de 11.01.93; Leia-se: a partir 03.12.92.

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos da Universidade, nos termos do Anexo ao Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação ao Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União.

Retifica o Ato da Reitoria n. 411/93, de 22/04/93, que dispensou Marily Martinez da função de Coordenadora do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Retifica o Ato da Reitoria n. 418/93, de 22/04/93, que designou João Alves Bezerra para a função de Coordenador do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 774/93 de 05/07/93, que retificou o Ato da Reitoria n. 418/93.

Retifica o Ato da Reitoria n. 418/93, de 22/04/93, que designou João Alves Bezerra para a função de Secretário do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Retifica o Ato da Reitora n. 908/92 de 22/07/92, publicado no DOU de 25/07/92, que designou Roberto Moura Martinez. Onde se lê: Chefe da seção de Manutenção (FG-4) Leia-se: Chefe da seção de Manutenção (FG-6).

Retifica o Ato da Reitora n. 803/93 de 09/07/93, publicado no DOU de 12/07/93, que aposentou Nestor Bezerra de Lima. Onde se lê: Programador Visual NI A III Leia-se: Programador Visual NS A III.

Retifica o Ato da Reitora n.580/93 de 11/06/93, que procedeu à progressão funcional, por titulação, do servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 01. Onde se lê: a partir de 15/02/92 Leia-se: a partir de 15/02/93.

Retifica o Ato da Reitoria n. 688/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Estácio Martins Dias do cargo de Assistente em Administração NI B III a partir de 28/05/93. Onde se lê: a partir de 28/05/93 Leia-se: a partir de 01/07/93.

Retifica o Ato da Reitoria n. 877/93 de 22/07/93, publicado no DOU de 26/07/93, que aposentou Suely Franco Netto Gonzales: Onde se lê: Art. 193 da Lei 8.112 de 11/12/90 Leia-se: Art. 192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria n. 689/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Heber Ramos de Freitas, a partir de 11/05/93. Onde se lê: a partir de 11/05/93 Leia-se: a partir de 08/07/93.

Retifica o Ato da Reitoria n. 854/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 23/07/93, onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Ferreira do Carmo, ocorrida em 21/09/92, leia-se: vaga da aposentadoria de Ercília dos Santos, ocorrida em 22/03/93.

Retifica o Ato da Reitoria n. 855, publicado no DOU de 23/07/93, onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de João da Cruz, ocorrida em 01/06/92, leia-se: vaga da aposentadoria de Manoel Sabino Neto, ocorrida em 22/03/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1701/93 de 03/12/93, publicado no D.O.U de 09/12/93 que exonerou Wesley Azevedo dos Santos. Onde se lê: art. 34 da Lei nº 8.112 de 11/12/90. Leia-se: art. 33. Inciso VIII, da Lei n 8.112 de 11/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1408/93 de 12/11/93 publicado no D.O.U de 19/11/93 que dispensou Marçal de Oliveira Neto: onde se lê: 01/11/93 - leia-se: 17/11/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1432/93 de 12 de novembro de 1993. Onde se lê: unidades administrativas. Leia-se: unidades acadêmicas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 09/93, que reintegrou Myriam Gessy Ottoni Guedes.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1407/93 que designou Virginia Maria Ribeiro Nogueira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1931/1993, que nomeou Rogério de Souza Leitão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1865/1993, que nomeou Antônio Carlos Leite.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1370/1993, que dispensou Glória Janda Parente Timbó.

Retifica o Ato da Reitoria nº 42/94, que procedeu a ascensão funcional da servidora Rossana Cláudia R. de Aguiar.

Retifica o Ato da Reitoria nº 43/94, que procedeu a ascensão funcional do servidor Antonio Djalma Santos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1949/93, que designou Cláudio José Villar Pinheiro de Queiroz como Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e altera o nome para Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0046/93, que nomeou Antonio Carl (documento cortado) Leite, alterando o cargo para Técnico em Eletromecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/94, que concedeu aposentadoria a Reduzina Tereza Diniz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1757/93, que nomeou José dos Anjos de Campos: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha na D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha na D I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1756/93, que nomeou Márcia Cursino Silva Oliveira: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha NA D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha NA D I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1194/93, de 30/09/1993, que nomeou Mirani Bitencourt Bragança. Retifica a expressão auxiliar de cozinha na D V, que deve ser lida como auxiliar de cozinha na D I.

Adiciona ao Ato da Reitoria nº 1011 de 20/08/1993 que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ângela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), o artigo 5º da Lei 8.162/91.

Retifica o nome de Mércia Braga Rocha para Mércia Maria Braga Rocha no Ato da Reitoria nº 448/94.

Retifica a redação do item V do Ato da Reitoria nº 664/94, que aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Retifica a redação do Ato da Reitoria nº 625/94, que nomeou Marcelo de Souza Parise. O nome correto da servidora é Maria Hosana Conceição, cuja exoneração ocorreu em ocorrida em 02/03/1994.

Retifica informação do Ato da Reitoria nº 617/94, que nomeou Yara Rodrigues de Borba. A vaga aberta foi em decorrência da aposentadoria de José Carlos Rocha, em 27/10/1993, e não de Edemilson Rodrigues Morais, ocorrida em 22/02/1994.

Retifica o nome do servidor no Ato da Reitoria Nº 832/94, que nomeou Nilton Pereira de Andrade.

Retifica o Ato da Reitoria nº 342/94, que designou Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de coordenador de graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 340/94, que designou Antônio Jorge Ramalho da Rocha para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Graduação em Relações Internacionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 861/94, que designou Marlene Ferreira dos Santos como secretária. O termo correto é secretária interina.

Retifica o Ato da Reitoria n° 890/94, que reintegrou Marcelo Moreira de Ipanema, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor titular lotado no Departamento de Jornalismo. Adiciona o termo post morten ao servidor.

Retifica o termo “alínea ‘a’” para o termo “alínea ‘c’” no Ato da Reitoria nº 871/94, que concedeu aposentadoria à servidora Nanci Aguiar Paixão. Suprime a vantagem do artigo 192, inciso II da lei 8.112/90.

Retifica a expressão “Contínuo NA C I” para “Continuo NA D III” do Ato da Reitoria nº 1632/93, que nomeou Virgilio Vieira de Melo Júnior.

Retifica o termo “assessora” para “assessora de apoio ao atendimento multidisciplinar” no Ato da Reitoria nº 461/94, que dispensou Glória Maria Cavalcante de Araujo da referida função no Hospital Universitário.

Retifica a expressão “Coordenador de Planejamento” para “Chefe da Coordenadoria de Informações Gerenciais” no Ato da Reitoria nº 1725/93, que designou Tânia Moreira da Costa para a função.

Retifica informação referente à data de vacância no Ato da Reitoria nº 1015/94, que declarou vago um cargo de Assistente em Administração ocupado pelo Servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto. A informação correta é 29/07/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1543/94, que nomeia Cláudio Martinelli França: onde se lê: Professor Auxiliar MS A I (G) DE, leia-se Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1635/1994, de 07/12/1994, substituindo a redação: Marilene Cardoso Dias, matrícula 136.387, Assistente em Administração. Para: Marilene Cardoso Dias, matrícula 136.387, Assistente Social.

Retifica o Ato da Reitoria nº 590, de 05/04/1995, publicado no D.O.U. de 10/04/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Kleide Márcia Barbosa Alves:Onde se lê: termos do Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: termos do Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0749/1995, de 12/05/1995, que dispensou Jucimar Pereira Gomes, substituindo a redação: a partir de 04/04/1994. Para: a partir de 04/04/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1050/1995, que nomeou Eugen Gander.Corrige de Eugen Gander para Eugen Silvano Gander.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1017/1995, que nomeou Diana Lúcia Moura Pinho. Corrige a lotação da servidora do Departamento de Engenharia Civil para o Departamento de Enfermagem.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1016/1995, que nomeou Rita de Cassia de Almeida Castro: Corrige a lotação da servidora do Departamento de Artes Cência para o Departamento de Artes Cênicas.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1051/1995, que nomeou Sonia Maria Bloomfield Ramagem. Corrige a lotação da servidora do Departamento de Enfermagem para o Departamento de Geografia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1040/1995, que Nomeou Denise Imbroisi: Onde se lê: Professor Assistente MS C I(M) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I(M) DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 986/1995, que nomeou Ângela Regina de Oliveira De Araújo Martins. Onde se lê: Ângela Regina De Oliveira De Araújo. Leia-se: Ângela Regina De Oliveira Araújo.