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Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Artes Gráficas, ocupado pelo servidor Marden Alves Parreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Laboratório, ocupado pela servidora Anaide Conceição de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/1/2008.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 9/1/2008.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Elton de Paiva Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 3/1/2008.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1652/2007, de interesse de Marco Marcondes de Moura; onde se lê: 2 - Reconduzir o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS O 1 (D), leia-se: 2 - Reintegrar o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS 4, ocupado pela servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Reconduz o servidor José Matsuo Shimoish à função de Diretor do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes.

Declara vago, por falecimento, cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 312321, ocupado pelo servidor José Sotero Ferreira, a partir de 19/10/2007.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, das atribuições de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), pelo período de 20/10/2007 a 10/11/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312840, ocupado pelo servidor Leonardo França de Santana Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vagas nº 314135, ocupado pelo servidor Valmir Silva Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Biomédico, ocupado pelo servidor Felício Sala Neto, com loação na Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Enfermeiro, ocupado pela servidora Fernanda Carlson Thadeu, com loação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, ocupado pelo servidor Ricardo Ferreira Borges, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia, a partir de 19/03/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, ocupado pela servidora Anísia Maria Mariano, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia, a partir de 19/03/2007.

Retifica o enquadramento da servidora Francisca Alves dos Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Divino Martins da Silva no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria Helena Ferreira no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Felipe Neris Dourado no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 17) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 17).

Retifica o enquadramento do servidor Francisco das Chagas Santos Barreto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor José Cesário no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor Claudino Alves de Almeida no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 20) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 20).

Retifica o enquadramento da servidora Maria da Piedade Lima Ramos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor João Graciano de Lima no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Fénix no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1610/2005, que nomeou Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto. No referido Ato, onde se lê: "Professor Adjunto MSB I M DE", leia-se: "Professor Assistente MSB I M DE".

Designa Humberto de Freitas Diniz para o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento Médico (SAM), a partir de 14/11/2005.

Designa a Assistente em Administração Cleide Riva Valina Cotrim, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Assistente da Vice-Reitoria.

Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Francisco Assis Lima, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Diretor do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Designa o Auditor José Avelar dos Santos para exercer a função de Chefe de Auditoria, a partir de 14/11/2005.

Designa a Bibliotecária/Documentalista Maria José Moreira Serra da Silva para exercer a função de Diretora da Biblioteca Central da UnB, a partir de 14/11/2005.

Demiti a servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. nº 132, inciso XII, da Lei nº 8.112/1990, por acumulação ilegal de cargos e proventos.

Exonera, a pedido, o servidor Isaías Pessotti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, por ter optado pelos proventos da Universidade de São Paulo, cessando a acumulação de cargos e proventos.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga nº 313190, ocupado pelo servidor José Leonardo Neves e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313982, ocupado pelo servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENM/Departamento de Engeharia Mecânica.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata, Potyara Filomena Cheim Alves, para o cargo de Bibliotecária/ Documentalista NS A I, vaga nº 312601, com lotação na Biblioteca Central, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Cybele de Azevedo Villares.

Nomeia Valmor Cerqueira Pazos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Joverlandio Nunes de Souza, ocorrida em 30/4/1998.

Nomeia Henderson Dias de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707639, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luiz José de Brito, ocorrida em 17/11/1995.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770286, ocupado pelo servidor Carlo Emílio Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/3/2004.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.520/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Epifânio Maciel de Andrade para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Demite o servidor Saturnino José da Silva Filho - matrícula nº 108456, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e FundamentoslTEF.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 21/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Adriana Santos Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 2/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 5/5/2003.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/4/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walméria Rodrigues da Cunha Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 30/5/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica, a partir de 25/5/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 14/4/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sangelo Vasconcelos Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 11/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lourenço de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Núcleo de Educação a Distância, a partir de 10/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 18/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação da Direção do Restaurante Universitário, a partir de 26/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mina Miranda de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 8/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenice José Pereira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/6/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mansa Cobbe Maass (VIS), ocupante do cargo de Professora Auxiliar II, matrícula n. 987026, referente ao período de 29/9/2000 a 29/1/2003.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, da função de Secretário (CD-4) da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 973/2003, publicado no DOU de 25/4/2003, que nomeou a candidata Ariana Rossi Bertazi para o cargo de Enfermeira NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto. para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, o servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Exonera, a pedido, a partir de 12/5/2003, o servidor Silvio Alves Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 631173, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa servidora Anelise Weihgartner Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/Cal, durante a Licença Capacitação da servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, no período de 1/4/2003 a 15/5/2003.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor assistente, a partir do dia 24/01/2003, ocupado por Martin Alberto Ibanez-Novion, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia.

Autoriza a cessão do Professor Antônio José Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/05/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/05/2002, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Francisco Antônio da Costa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/04/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pela servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Elana Ramos de Souza, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Secretária (CD-4) da Secretaria de Empreendimentos (EMP).

Exonera o servidor Rogers Gonçalves Velloso ocupante do cargo de Contador NS, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).

Declara vago, a partir da data de 01/06/2000, o cargo de Técnico em Laboratório, código de vaga nº 631217, do servidor Andréa Golçalves de Souza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido a posse em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.