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Homologa a Resolução da Reitoria n. 55/2009, que Institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II, dá outras providências.

Reconduz a Professora Maria Lucilia dos Santos (IQ) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 0021/2011, de 18/2/2011, que institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB - Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II e dá outras providências.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 21/2011, de 18/2/2011, que institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB-Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II, e dá outras providências.

Implementa o Programa de Gestão de Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Designa os servidores Gardênia da Silva Abbad e Andréia Maria Alves Jaili (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos e Rogério Fagundes Marzola (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa (Campi FCE, FGA e FUP); e Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratório misto Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Retifica a Resolução CAD n. 0004/2013, de 8 de abril de 2013, que designa servidores para compor a Comissão de Flexibilização. Onde se lê Andréia Maria Alves Jaili, leia-se Andréa Maria Alves GaIli.

Altera a Resolução n. 0006/2013 do Conselho de Administração, que estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP).

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Designa os representantes Jader Soares Marinho Filho (IB), Sônia Marise Salles Carvalho (DAC), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE), Antônio José dos Santos (FE) e Maria Ivoneide de Lima Brito (FCE) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Política de Moradia da UnB, que no prazo de trinta dias, a partir de 3/10/2013, deverá apresentar relatório para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das Experiências de Flexibilização.

Revoga a Resolução da Reitoria n. 0118/2012, de 3/10/2012, que estabelece critérios de efeito suspensivo da Assistência Estudantil para estudantes que não estejam regularmente matriculados em disciplinas dos cursos presenciais de graduação vinculados ao Programa Bolsa Permanência e Moradia Estudantil.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Mário Lima Brasil para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Eliete Ávila Wolf e Paulo Petronílio para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Altera os parágrafos 22 a 92 do artigo 42 da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Aletela Patrícia Favacho de Araújo e Claudete Ruas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Augusto César de Mendonça Brasil e Alessandro Borges de Sousa Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Antônio Raphael Teixeira Neto e Márcia de Aguiar Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Noraí Romeu Rocco e Antônio Eduardo Gomes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas (lE).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Augusto César de Mendonça Brasil para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Gama (FGA).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Química (IQ).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Ana Maria de Albuquerque Moreira para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Educação (FE).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Felippe Beaklini Filho e Jose Francisco da Rocha Neto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Fisica (IF).

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Millena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Andrea de Oliveira Gonçalves e do Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira para as funções de membros titular suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Elizabeth Maria Mamede da Costa e a indicação da Professora Silvia Regina Starling Assad para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Magda de Lima Lúcio para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular, e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Eloi Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Fernando Fortes de Valência e a indicação do Servidor Rodrigo Rosal Cavalcante Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Marisete Peralta Safons e Marcelo de Brito para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Introduz Parágrafo 5º no Artigo 7º da Resolução CEPE nº 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão de menção final, com a seguinte redação: § 5º - Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.

Modifica os termos do § 1º do Artigo 1º da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo, que passa ater a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas à mudança de curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Modifica os termos do § 1º doArtigo 1º da Resolução CEPE nº 019/87, que define e estabelece normas, para duplo curso e dupla habilitação, que passa a ter a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas a duplo curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Exclui alíneas b: ... b, como beneficiário do convênio ou acordo cultural; e alínea c: ... c, como beneficiário de matrícula de cortesia diplomática ...: do Artigo 2º da Resolução CEPE 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de aceso e currículo. Exclui alíneas b e c do Artigo 3º da Resolução CEPE 019/87, que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Modifica os termos do Parágrafo Primeiro do Artigo Segundo da Resolução CEPE nº 003/88, que regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Aprova o nome do Professor Juvenil Enrique Cares (FIT), como Titular do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome da Professora Maria Antonieta Sacco Porres (TEL), como Titular do Instituto de Letras junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome da Professora Maria Rita Leal (JOR), como Titular da Faculdade de Comunicação junto à Câmara de Ensino da Graduação do DEG, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome do Professor Roque Magno de Oliveira, como Titular da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Altera o Artigo 5º da Resolução do CONSUNI n° 27/87, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso.

Aprova Anexo I, que altera o § 1° do Artigo 3° da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Aprova Anexo I, que altera § 1° do Artigo 2° da Resolução CEPE n° 019/87, e que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Reconduz o servidor Lineu José Pedroso, por mais dois anos, à função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Retifica o número de vagas do Concurso público para Professor Adjunto/DE, referente ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, na área de Língua Inglesa, para duas vagas, objeto da Resolução CEPE n.° 94/97.

Reconduz os servidores João Carlos Hohl Abrahão e Cesar Koppe Grisólia às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz a servidora Cláudia Estrela Porto (FAU), como membro titular, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda (FAU), como membro, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Reconduz a servidora Yolanda Mercedes Silva Campos (NUT) por mais dois anos, como membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde; e designa a servidora Lilian Marly de Paula (ODT) como membro suplente da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde, em substituição a servidora Rosa Maria Silvestre (ODT).

Dispensa, por término de mandato, os professores João Abrahão (CFS) e Cesar Koppe Grisolia (GEM) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas e designa os servidores Carlos Alberto Gonçalves (CFC) e Cynthia Maria Kyaw (CEL) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz os servidores Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os professores Antônio Carlos Lessa (POL) e Terrie Ralph Groth (REL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa, por término de mandato, os professores Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) e Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Carla Costa Teixeira (DAN) e Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Reconduz o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa o professor Lytton Leite Guimarães (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Reconduz as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Stela Grossi Porto (SOL) e Stephen Grant Baines (DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa os professores Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Reconduz a servidora Dione de Oliveira Moura à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; e designa a servidora Rosângela Vieira Rocha para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação.

Reconduz a servidora Arlete Dell'Porto (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Reconduz a professora Vânia Lucia Dias Vasconcellos (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Ricardo Titze de Almeida (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, por término de mandato, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Mariana de Souza Castro (CFS) e Paulo César Motta (ZOO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz os servidores Paulo Henrique Azevêdo (FEF) e Keila Elizabeth Fontana (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) e José Marcelo Imaña Encinas (EFL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Tecnologia e designa os professores José Marcelo Imaña Encinas (EFL) e José Carlos Balthazar (ENM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eliane Said Dutra (NUT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Stella Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez (DSC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, os professores ‪Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores José Carmine Dianese (FIT) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eliana dos Reis Nunes (IF) e Geraldo José da Silva (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Olavo Leopoldino da Silva Filho (IF) e Zilda Maria de Oliveira Shokranian (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes do Instituto de Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Antonio Elias Damasceno (MTC) e Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação e designa os professores Claudia Valéria de Assis Dansa (TEF) e Raquel de Almeida Moraes (PAD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eunézio Antônio de Souza (IF) e Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) e Geraldo Magela e Silva (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Izabel Magalhães (LIV) e Henryk Siewierski (TEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Letras e designa as professoras Margarida de Aguiar Patriota (TEL) e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Letras.

Reconduz os servidores Oyanarte Portilho (IF) e Antonio Carlos Pedroza (IF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Física.

Reconduz a professora Diva Maria Moraes de Albuquerque Maciel (PED) e a professora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Psicologia.

Reconduz o professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Geociências (IG); dispensa, por término de mandato, o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) da função de membro titular junto à CCD, como representante do IG; e designa o professor José Affonso Brod (GMP) para exercer a função de membro suplente junto à CCD, como representante do IG.

Reconduz o professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Geociências (IG); dispensa, por término de mandato, o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) da função de membro titular junto à CCD, como representante do IG; e designa o professor José Affonso Brod (GMP) para exercer a função de membro suplente junto à CCD, como representante do IG.

Reconduz o professor José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Reconduz os professores Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e José Arnildo Marquezin (LET) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Letras (IL).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 679/01, de 15/05/2001, que aprovou a Proposta de novo Regulamento e Estrutura Curricular do Curso de Mestrado em Administração (CMA).

Reconduz os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Reconduz o professor Peter Bakuzis (IQ) à função de membro titular Junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Reconduz a professora Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH); dispensa, a pedido, a professora Márcia de Melo Kuyumjian (HIS) da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH); e designa a professora Carolina Cássia Batista Santos (SER) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1358/2002, de 27/08/2002, que dispensou a professora Laura Maria Goulart Duarte da função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica/NPCT e designou o professor Ricardo Wahrendorff Caldas para exercer a função de Coordenador deste mesmo Núcleo.

Reconduz os professores João Carlos Nascimento de Pádua (MAT) e Claudete Ruas (EST) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95, de 08/11/1995, que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Reconduz o professor José Carmine Dianese (FIT) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Biologia (IB) e designa o professor Guarino Rinaldi Colli (ZOO) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1654/2002, de 30/10/2002, que extinguiu o Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste Europeu e criou o Núcleo de Estudos Europeus (NEE).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1658/2002, de 30/10/2002, que designou o professor Estevão Chaves de Rezende Martins à função de Coordenador do Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) com mandato de dois anos.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Reconduz os professores Alcir Braga Sanches (FEF) e Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Extensão (CEX) como representantes da Faculdade de Educação Física (FEF).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de professor Titular da Faculdade de Tecnologia/FT, da Universidade de Brasília/UnB.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Biologia/IB, da Universidade de Brasília/UnB.