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Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Dispensa a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL;Designa professor Terrie Ralph Groth/IPOL para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa professor Miroslav Milovic/FIL para função de membro de suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa por término de mandato, professores Helena Castanheira de Moraes/ECL e Adalberto Corrêa Café Filho/FIT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação,Pós-Graduação e Extensão do Intituto de Biologia;Designa professores Adalberto Corrêa Café Filho/FIT e Andréa Queiroz Maranhão/CEL para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Biologia.

Designa o professor Hugo Nicolas Nazareno (CIFMC) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão,a partir de 06/09/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luís Martins da Silva para a função de membro titular e Luís Cláudio Martino da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000. Dispensa, por término de mandato, o professor David Renault da Silva para a função de membro titular e Marcelo Feijó da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão, da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Clodomir Ferreira para a função de membro titular e professor Érika Bauer para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000. Designa o professor Suzana Guedes para a função de membro titular, e o professor David Renault da Silva para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.

Designa os professores Luis Felipe Miguel (IPOL) e Antônio José Escobar Brussi (IPOL) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 22/10/2003.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Dispensa, a pedido, o servidor Thereza Christina Couto Carvalho da função de membro títular do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante do Centros afins, com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir da data de 18/02/2000, conforme Memorando UNB CIORD nº 0115/1999.

Dispensa,por motivo de dispensa da função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável,o professor Othon Henry Leonardos(CDS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão,a partir de 04/09/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Haruka Nakayama de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Georgete Medleg Rodrigues para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício FAD Interno nº 0004/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Ivonete Salete Boschetti Ferreira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Nair Heloísa Bicalho de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício IH nº 0005/2000.

Dispensa Pedro Otero Cariello da função de membro titular e Paulo Fernando Barbosa Duarte da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do curso de Graduação, a partir da data de 05/05/2000, conforme Norma Regimental nº 0001/1994.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sérgio Koide da função de membro titular, e o professor Newton Moreira de Souza da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000. Designa o professor Newton Moreira de Souza para a função de membro titular, e o professor Yaeko Yamashita para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando FDT nº 0057/2000.

Designa o aluno Bruno Ramos Craesmeyer para a função de membro titular, e o aluno Ernesto Inácio de Carvalho para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de graduação a partir da data de 03/04/2000. Designa o aluno Leonardo Fernandes de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos dicentes dos cursos de graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Ofício DCE nº 0002/2000.

Dispensa a pedido, a professora Rachel Nunes da Cunha/PPB da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE como representante do Conselho do Instituto de Psicologia/IP;Designa o professor Cláudio Vaz Torres/PST para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Psicologia/IP.

Designa professora Nelba Azevedo Penna/GEA para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa professores Nina Paula Ferreira Laranjeira e Sérgio Ronaldo Granemann para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Planaltina.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade o desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populacional;nutrição aplicada e saúde materno infantil os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Reconduz o professor Ellen Fensterfeifer Woortmann para a função de membro titular e Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 23/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Despacho do Diretor ICS.

Dispensa, a pedido, o professor Hugo Nicolas Nazareno (CIFMC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e de extensão.

Designa o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros Afins a Atividades de Ensino, Pesquisa e de Extensão, a partir de 07/12/2001.

Dispensa por término de mandato, o professor Jurandir Rodrigues de Souza/IQ da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos conselho do Instituto de Química/IQ;Designa professora Inês Sabioni Resck/IQ para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Química/IQ.

Dispensa por término de mandato, professor Sebastião Willian da Silva e dispensa por pedido, a professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Física;Designa os professores Marco Antonio Amato e Geraldo José da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho de Instituto de Física.

Dispensa por término de mandato, os professores Sely Maria de Souza Costa e Jorge Katsumi Niyama das funções de memebro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação;Designa os professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Cláudio Moreira Santana para as funções de titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o senhor Armando José China Bezerra, da função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Luiz Alberto de Mendonça Sarmento, para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores Luís Martins da Silva e David Renault da Silva da função de membros titular e os professores Luís Cláudio Martino e Marcelo Feijó da função de membros suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000.

Reconduz o professor Liliane Almeida Maia para a função de membro titular e o professor Ana Maria Nogales Vasconcelos para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 31/03/2000, conforme Memorando IED nº 0006/2000 e de acordo com o Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociência, a partir da data de 02/03/2000, de acordo com o Estatuto da UnB.

Dispensa o aluno Fábio Simoni Homem de Carvalho da função de membro titular e o aluno Yuri Queiroz Gomes da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposto no Regimento Geral da UnB e Norma Regimental nº 0001/1994.

Reconduz o professor Wagner Teixeira da Silva para a função de membro titular e Tânia Schmidt para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 02/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IED nº 0009/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Lívia Freitas Fonseca Borges da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo José da Silva da função de membro titular, e o professor Maria Aparecida G. Soler Pajanian da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000. Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira para a função de membro titular, e o professor Zilda Maria de Oliveira Shokranian para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando IF nº 0064/2000.

Dispensa por término de mandato, o professor Reinhardt Adolfo Fuck/GEO e Lucas Vieira Barros/SIS das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Geociências;Designa os professores Nilson Francisquini Botelho/GMP e Sylvia Maria de Araújo/GMP para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa por término de mandato, os professores Paulo Sérgio da Silva Caldas/IF e Antonio Carlos Pedroza/IF das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física/IF.

Dispensar, a pedido, os professores Lúcia Helena Soares e Silva e Renato de Oliveira Resende (CEL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas; Designa os professores Jaime Martins de Santana (CEL) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.