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Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.

Aprova a Proposta de Abertura de Processo Seletivo para Admissão de Discentes por Transferência Facultativa para o primeiro período do ano 2001, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Dispõe sobre a emissão de guia de transferência para prováveis desligados discentes.

Aprova os nomes das Estudantes Maria Cristina Vidal Cardoso (SER) e Lilian de Paula G. Barbosa (SER) junto à Câmara de Extensão do DEX, como membros titular e suplente, respectivamente, representando o corpo discente da UnB, por dois anos.

Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, lone de Fátima Oliveira, José Carmini Dianese, Sonia Nair Bao e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o ingresso nos cursos de graduação da UnB por áreas de conhecimento no âmbito do REUNI.

Designa os representantes discentes, Clementina Araújo Bagno da Silva e Gabriel Santos Elias às funções de membros titulares da Câmara de Ensino de Graduação.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Raphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Designa os Estudantes Camila Monteiro Damasceno, Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa e David Mercado Faustino como representantes titular e Sinara Gumieri Vieira, João Victor Nery Focchi Rodrigues e André Rizzardo Zanardi como representantes suplentes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães na Câmara de Extensão, no período de 23/08/2011 a 26/10/2011.

Designa o Estudante Fábio Borges da Silva para função de Membro Discente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Constitui Comissão de Licitação sob a presidência de Alfredo Hernando Pereira Turbay, Diretor de Engenharia, composta por Fernando Ferreira de Paula, Chefe de Serviço de Obras e Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares para licitar a execução de serviço de impermeabilização nos blocos de alojamentos de estudantes.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aos alunos Orlando Cariello Filho, Itamar Moraes Amador, Eugênio de A. Barreto Primo e Eustáquio José F. dos Santos.

Cancela, a partir de 01/03/1974, a bolsa de monitoria concedida ao aluno Lafayete G. Novaes - matrícula 71/0620, através do ar n°453/74, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Trancamento da matrícula do aluno Franquilmar Pereira Costa, relativa ao segundo período do ano corrente.

Aplica ao aluno Almerito Jaci de França e Silva, de Engenharia Civil, pena de suspensão de dez dias.

Aplica ao aluno Eduardo V. Rodrigues da Cunha, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Saúde para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Altera a data das eleições para escolha dos representantes estudantis junto aos departamentos.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Dispensa Mauro Porto da função de Representante de Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o estudante Wagner Soares da Silva, do Curso de História, da função de representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Luís Antonio Gomez Ávila (Matrícula 82/29198), curso de Engenharia Civil) para exercer, na qualidade de suplente do estudante João Nelson Di Motta Trindade, a função de representante do corpo discente junto do conselho de administração, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante Agnaldo Cuóco Portugal (Matrícula 85/27431, curso de Filosofia) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante José Edmilson Barros de Oliveira Neto (Matrícula 83/11765, curso de Engenharia Civil) para exercer a função de representante do corpo discente, junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa os estudantes Ana Beatriz Magno da Silva, Eduardo Daniel de Souza e Marisa Von Bulow das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os estudantes Mayalu Monisa Felix, Anderson Batista de Melo, Wadar Rodrigues Lemes, Frederico Vasconcellos dos Santos, Marcone Gonçalves dos Santos e Airan Almeida de Lima para as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aplica aos alunos Anne Christina Scarano Paes, Matrícula 84/27941, e Nelson de Sousa e Silva Neto, Matrícula 83/02202, a sanção disciplinar de 15 dias de suspensão.

Designa o aluno Laurent Emmanuel Dardènne para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão, como suplente da aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho.

Dispensa Sinval Braga de Freitas da função de Representante Discente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Dispensa o estudante Enelson Gomes Rodrigues (Mat. 92/13154 - Curso de Matemática), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o estudante Edson Arruda Miranda (Mat. 88/02131 - Curso de Agronomia) para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os estudantes José Dias Souza (matrícula 91/04241) e Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877)às funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 20/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO.DCE S/Nº, datado de 14/09/1995.

Dispensa os estudantes Aluizio Weber Filho, Cristiano Moreira Andrade, Enelson Gomes Rodrigues, Monica C. Rabelo Nogueira e Ricardo Chaves Machado, bem como Mauro César S. Chaves, Gustavo Sabója F. e Silva, Glauco de Silva e Silva e Rodrigo Paranhos Faleiro, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 21/07/1995.

Dispensa, a pedido, o aluno Cássio da Silva Muniz, da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, e o designa para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Hércules Machado Bezerra da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Aplica a pena de advertência à aluna Isabel Cristina Ferreira Martins matrícula 97/68050.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Dispensa o aluno Rafael Thomaz Favetti da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, bem como designa os alunos Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Rodrigues para exercer as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduaçãO; e torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0822/1997 de 09/04/97.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n°23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Marcel Esteves, matrícula 94/02730, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 13, Alínea f', Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Cristiane da Motta Cavalli, matrícula 96/27634, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Cristiane da Motta Cavalli, o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de advertência, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Lucas Maurício Castro e Martins, matrícula 97/23226, do curso de Licenciatura em Informática.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Dispensa o aluno Fábio Pereira Angelim (IP) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 13/09/2000 .

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Designa os discentes Hélio Almeida Gomes (ENC), Marco Antônio Gaspar de Barros (FAV) e Maria Caroline Fleury de Lima (POL) para as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de graduação, a partir de 28/03/2001.

Designa o discente: Fernando Xavier de Melo (FAV) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração (CAD), como representante dos discentes de graduação.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure para exercerem as funções de membro titular e suplente, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Designa as discentes Karina Barros e Tatiana Lobato Lima, para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 19/12/2001.

Aprova a reestrutura organizacional da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, que tem como funções o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com a vida acadêmica do corpo discente da UnB/Universidade de Brasília, em nível de graduação, pós-graduação e extensão.

Designa os discentes Carlos Eduardo Vieira da Silva/IE, Diogo Conte/FT, Flávio Bezerra de Souza/FE, Luiz Eduardo Tanure Bacelar/IL, Mônica Padilha Fonseca/FE, Nathália Eliza de Freitas/IH, Neivion Sérgio Lopes de Sousa Junior/FACE e Yuriê Baptista César/ICS às funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e os discentes Aline Pereira da Costa/FE, André Paiva Meneses/IH, Guilherme Aranha Araújo Ramos/IH, Júlia Campos Clímaco/IG, Juliano Queiroz Grisolia de Oliveira/FACE, Pablo Crozetta Teixeira/ICS, Pedro Goes Mesquita/FS e Thaísa Borges de Magalhães/IH para as respectivas funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa os discentes Silvia Rodrigues Fernandes/IE, Stefano S. Aires/IB. Mariana Assunção Figueiredo Holanda/IH das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, bem como o discente Ticiano Figueiredo de Oliveira/IH da função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes Augusto Rolim Saraiva/SOL, Blenda Santos Naves Peixoto/SER, Cada de Paiva Bezerra/FD, Carlos Henrique Menezes Pinto/IPOL, Tatiana Silva Lobão/SOL e Wagner Guimarães Guedes/EFL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os discentes Celina Mara Araújo Maranhão/SER, Everton Salvador da Silva/BIB, Jana Pinto Koosah/IP, José Maria Nova da Costa Neto/IPOL, Martim Nagayama Nogueira/IREL, Mauro Faria de Lima Filho/IPOL, Natália dos Anjos Marques/IL e Renata Moraes Rios/ENF às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de graduação no Conselho Universitário, como membros titulares: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa. Como respectivos membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes. Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de pós-graduação no Conselho Universitário, como membros efetivos: Daniel Machado Gaio, e Rudner Lauterjung Queiroz.

Dispensa as discentes Karina Barros, matrícula 00/70670 (IB/BOT), e Tatiana Lobato Lima, matrícula 01/71221 (IPR/POL) da função de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos discentes dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir daquela data.

Designaros discentes João Francisco Araújo Maria (IPR/POL), matrícula 00/08362, e Ludmila Gaudad Sardinha Carneiro (ICS/SOL), matrícula 01/33701, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 05/06/2003.

Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os discentes Illimani Ossami de Moura Ferreira, matrícula 01/24508/SOL, e Geórgia Sinimbu Silva, matrícula 02/34443/EFL, como representantes discentes da CEG/Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os discentes Lucas Ramalho Maciel, matrícula 00/50121/FAV, Juan Felipe Negret Scalia, matrícula 01/25016/I13, e Leonardo Augusto Ferreira de Souza Santos, matrícula 03/82426/IREL, às funções de representantes titulares da CEX/Câmara de Extensão e o discente Fábio Monteiro Rigueira, matrícula 00/65072/ADM, como representante suplente da referida Câmara.

Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica.

Designa os representantes discentes Clementina Araújo Bagno da Silva e Gabriel Santos Elias às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa as representantes discentes Saionara Santana Reis e Ana Abrahão às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Constitui comissão integrada pelos Professores Nigel John Edward Pitt e Joaquim Pinto de Andrade e os estudantes Raul Pietricovsky Cardoso e Fernanda MacGinity Moraes Rego, para, sob a presidência do primeiro, revisar o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para analisar e definir diretrizes para a convivência universitária, constituída pelas Professoras Andréa Queiroz Maranhão/IB e Cristina Célia Silveira Brandão/FT e pelo Estudante Raul Pietricovsky Cardoso/IPOL.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes João Gabriel Pimentel Lopes e Fábio Borges da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Associação de Pós-Graduandos da Universidade de Brasília - APG.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Caio Eduardo Jardim Antônio, Gabriel dos Reis Wanissang e Jussara Barbosa Leite para as funções de membros titulares da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes e aprova ad referendum a indicação dos Discentes Ananda Winter Marques, Henrique Soares Almeida e Wevertton Brasil para as funções de membros suplentes da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes.

Aprova ad referendum as indicações dos Discentes João Gabriel Lopes e Raul Pietricovsky Cardoso para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Associação de Pós-Graduação.

Aprova a desvinculação definitiva da Habilitação em Licenciatura do novo currículo do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde e interrompe o ingresso de alunos na Habilitação de Licenciatura em Enfermagem.

Regulamenta a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília.

Conhece o movimento de greve docente, a partir do dia 21/05/2012, e suspende as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas do 1/2012 e constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Rhaphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Artes Visuais e Cinema, aos alunos Eugênio de Queiroz Barreto Primo, Eustáquio de José Pereira, Orlando Castello Filho, Itamar Moraes Amador, José Roberto Silva de Domenico, Lael Alves Rodrigues, Pedro Antônio de Lima dos Santos eTúlio Negrelli.

Suspende as bolsas de monitoria dos alunos José Maria Alves de Araújo, Maria Aparecida Braga e Terezinha de Jesus C. Caldas Rodrigues.

Abre crédito suplementar para acabamento de blocos de residências estudantis.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o estudante Gervásio Martins Bandeira (Matrícula 84/05042, curso de Letras) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Edmilson Barros de Oliveira Neto, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior (Matrícula 84/13401, curso de Economia), da função de representante do corpo discente junto ao Conselho de ensino, pesquisa e extensão, a partir desta data.

Designa a aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Reajusta Bolsa de Viagem para alunos de Pós-Graduação, paga apenas com recursos de Convênio para Deslocamento com pernoite e sem pernoite.

Suspende o aluno Hilton Medeiros, matrícula 83/07504, do Curso de Medicina por 90 dias a partir de 23/07/1987. Torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no 1º/87. O aluno não tem direito a TGM no semestre que coincidir com a suspensão.Publica no Boletim da UnB a falta cometida pelo aluno e a punição que lhe foi imputada.

Designa o aluno Wagner de Oliveira Mesquita para a função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários como representante do corpo discente da UnB.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Renato Batista Guedes Júnior (Titular-Mat. 87/00745 - Curso de Química) e Rogério Assis Carmo (Suplente-Mat. 85/01408 - Curso de Psicologia), Néviton de Oliveira B. Guedes (Titular-Mat. 84/06324 - Curso de Direito) e Wellington C. Soares (Suplente-Mat.85/05705 - curso de Educação Artística), Frederico Antonio Q. de Oliveira (Titular-Mat. 83/07563 - Curso de Educação Física) e Sinésio Porto Alves Júnior (Suplente-Mat. 87/03019 - Curso de Odontologia), Francisco Villa Ulhôa Botelho (Titular-Mat. 83/03711 - Curso de Sociologia) e Patrícia Maria Cyriaco da Silva (Suplente-Mat. 84/14823 - Curso de Música) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/04/1989.

Designa o estudante Wilson Dias Malnati (Matrícula 88/72465 - Curso de Mestrado em Titopatologia) para a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/05/89.

Designa os estudantes Marcelo Gonçalves de Lima, Andrea Ferreira Mesquita, Silvia Von Tiesenhausen de Sousa Carmo, Andre Luiz Soares Lopes, Fausto Padrão Júnior e Junio Cesar Batista Ferro para exercerem as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pelo período de um ano.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Designa o Estudante Carlos Eduardo Pini Leitão para exercer a função de representante do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Reconduz os Estudantes Alan Bueno da Fonseca (matrícula 89/20109), Francisco José da Silva (matrícula 89/17116), Gisele Paes Gouveia (matrícula 90/18026), Juliano Araújo Otero (matrícula 91/04267), Manoel Polycarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206), Mathias Mailleux Sant'ana (matrícula 92/06426), Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052) às funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, em conformidade com as normas pertinentes.

Reconduz os Estudantes Alessandro Gustavo Souza Arruda (matrícula 93/05998), Glauco de Silva e Silva (matrícula 93/24101) e Gustavo Sabbia Fontenele e Silva (matrícula 93/06099) às funções de membros efetivos, bem como Rodrigo Paranhos Faleiro (matrícula 90/50531) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.