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Declara o professor Francisco Cabral aposentado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.147/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Bárbara Freitag Rouanet; onde se lê: 402777; leia-se: 402277.

Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.

Declara o professor Newton Abrantes aposentado.

Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.

Dispensa as professoras Maristela de Oliveira Azevedo (CEL), por motivo de aposentadoria, e Sônia Nair Báo (CEL), a pedido, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras Sônia Nair Báo (CEL) e Heloisa Sinatora Miranda (ECL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2470/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 15, que Nomeia Gilmar Pereira Silva. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrovsk, ocorrida em 31/05/90.

Declara o professor Amadeu Cury aposentado.

Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.

Nomeia Gabriele Corneli, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D TI, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco.

Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.

Dispensa, por motivo de aposentadoria, o professor Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Renata Aquino da Silva de Souza, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Hugo Jorge Monteiro, ocorrida em 4/12/2007.

Declara Teodoro Freire aposentado.

Declara o professor Zevedei Barbu aposentado.

Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Nomeia Mariney Pereira Conceição, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 14/2004, publicado no DOU de 15/3/2004, e Edital de Homologação n. 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 707397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de David Lee Fortune.

Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2682/2003, publicado no DOU de 12/12/2002, que dispensa, por aposentadoria, o servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da FA/Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.

Nomeia Annibal Affonso Neto, candidato habilitado em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 46/2004, publicado no DOU de 12/8/2004, e Edital de Homologação n. 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314901, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Victor.

Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Nomeia André Porto Ancona Lopez, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 27/2004, publicado no DOU de 6/5/2004, retificado pelo Edital n. 34, publicado no DOU de 31/5/2004, e Edital de Homologação n. 50/2004, publicado no DOU de 30/8/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Madalena Maia.

Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Declara José Benevides Mendes aposentado.

Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.

Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 645/1992, publicado no DOU de 30/4/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Climério de Sousa Ferreira, assegurando-lhe o fundamento do art. 186, inciso III, alínea c; da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei; combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162/1991, publicada no DOU de 9/1/1991.

Declara o professor Lair Short de Azevedo aposentado.

Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Reis, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Declara a professora Cordélia Robalinho de O. Cavalcante aposentada.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Declara o professor André Franco Montoro aposentado.

Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor Kyu Suk Cho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Declara o professor Henrique Fonseca de Araújo aposentado.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Declara José Leite da Silva aposentado.

Declara Juracy Jair de Assis aposentado.

Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.

Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Declara Joaquim Antonio de Paula aposentado.

Declara o médico Galba Otaviano da Silva aposentado.

Declara Ornilo Luso Pereira aposentado.

Dispensa, por motivos de aposentadoria, a servidora Maria Silva Sucupira da função de Chefe do Centro de Imagenologia, do Hospital Universitário.

Nomeia Mário Lúcio Vilela de Resende para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Takatsu.

Retifica o Ato da Reitoria nº 030/1991, conforme Processo nº 23106000046/1991-84 que concede a aposentadoria ao servidor Galba Otaviano da Silva.

Declara o professor Aluízio Rosa Prata aposentado.

Declara o professor Fernando Braga Ubatuba aposentado.

Nomeia Adriana Simonassi para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rute J. Cavalcanti.

Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.

Nomeia Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando José China Bezerra.

Declara o professor Athos Bulcão aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Declara o professor Sebastião Alves dos Reis aposentado.

Declara a professora Suzy Piedade C. Botelho aposentado.

Nomeia Vilma Reche Corrêa para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosely M. de Souza Lacerda.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Declara o professor Zairo Eira Garcia Vieira aposentado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3127/1994 que concedeu aposentadoria ao servidor Lourenço Nassib Chehab.

Declara Antonio Paiva de Souza aposentado.

Declara Agostinho Meiço aposentado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor José Simão da Silva Filho.

Declara o professor Oscar Niemeyer S. Filho aposentado.

Declara Ozeas Monteiro de Almeida aposentado.

Concede aposentadoria a servidora Maria Natividade Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Contínio NI C VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social - Direção.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia Rosa Basílio da Silva, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 01/08/2003.

Nomeia Anete Reis Brandão, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 312735, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Noro Vargas, ocorrida em 18/04/1995.

Altera o Ato da Reitoria n. 472/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pereira de Sant'ana, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Nomeia Elaine de Almeida Ribeiro, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Severino Soares Aguiar.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 483/96, publicado no D.O.U de 15/04/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5 1da Lei n° 8.162/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei no 8.162/91, com a vantagem do Art. 3 1da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 620/96, publicado no D.O.U de 13/02/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n°8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91, acrescido da vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria à servidora Rosemira Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/96, publicado no D.O.U de 01/03/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Marrocos. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112.de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5°da Lei n° 8.162/91 para Art. 186, inciso III, alínea cda Lei n° 8.112,de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162/91, acrescido da vantagem do Art. 3° da Lei n° 8.911/94, observando a M.P. 831/95.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.302/1997, publicado no DOU de 11/12/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Victor Paes de Barros Leonardi, onde se lê: art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se art. 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988 em sua redação original e art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 485/96, publicado no D.O.U de 15/04/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 50 da Lei n° 8.162,de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1276/96, publicado no D.O.U de 20/09/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94”.

Concede aposentadoria ao auxiliar de laboratório Francisco Aluizio Cavalcanti Braga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme Processo nº 23106003323/1999-86.

Retifica o Ato da Reitoria nº 484/1991, publicado no DOU de 02/05/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Francisca de Jesus Pereira, onde se lê: art. 186, item III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com as disposições contidas no Decreto nº 99.351, de 27/06/1990, pubicado no DOU de 28/06/1990, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 202, publicado no DOU de 12/3/2005, que alterou o ato de aposentadoria da servidora Leda Del Caro Paiva; onde se lê: assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990, observando o disposto na Lei nº. 6.732/1979, a partir de junho de 1993, leia-se: assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990, observando o disposto na Decisão nº. 781/2001 — TCU — Plenário, publicado no DOU de 5/10/2001.

Retifica o Ato da Reitoria n. 940, que concedeu aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi; onde se lê: Assistente em Administração NT C e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: Assistente em Administração NI B V e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, e art. 40, inciso 1, da CF/ 1998, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0623/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz.

Nomeia Valdelice de Sousa Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga n° 630940, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Iranir Terezinha Zini, ocorrida em 26/05/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1409/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Jurandir Alves de Oliveira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0244/1996 que concedeu aposentadoria a servidora Maria do Socorro Castro Soares Terrasson.

Nomeia Ana Cristina Correia dos Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga n° 631094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Jocelina Marinho da Silva, ocorrida em 20/05/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1436/1994 que concedeu aposentadoria ao servidor José Ribamar Lobo Guimarães; onde se lê art. 186, inciso III, alínea a e art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/1990, leia-se art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.