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Dispõe sobre o reposicionamento de Docente proveniente de outra Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) na Carreira do Magistério Superior da UnB.

Regulamenta o ingresso para a Carreira de Magistério Superior, instituída pela Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e alterada pela Medida Provisória n. 614/2013, de 14/05/2013, na Universidade de Brasília (CANCELADA).

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Geociências.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina.

Homologa Composição de Banca para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Professora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, da Faculdade de Medicina, conforme anexo.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Claudio Jose Barros de Carvalho (UFPR), Louis Bernard Klaczko (Unicamp), Rui Cerqueira Silva (UFRJ) e Thomas Michael Lewinsohn (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Marcelo ValIe de Sousa (UnB) e Vera Lúcia da Silva Valente Gaiesky (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Carlos Hiroo Saito (IB), Miguel Angelo Marini (IB) e Rosana Tidon (IB).

Designar membros da Congregação de Carreira da Área de Humanidades (1º Ciclo), incluindo Miguel Alves Pereira;Maria Ignez Bastos Gonzales;Antônio Dantas Sobrinho;Emanuel Oliveira de Araújo;Vânia Chaves Werneck;Diana Bernardes Fonseca;Alta Baltar;Eduardo Fontes Hotz;Ernest Ferdinand Schurmann;Eladimir Carvalho. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Artes e Arquitetura - IA, do Instituto de Ciências Humanas - IH e do Instituto de Letras - IL.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Música, incluindo Miguel Alves Pereira;Conrado Jorge Silva de Marco;Gestão Manoel Henrique;Jose Carlos Brandi Aleixo;Iulo Brandão. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Administração, incluindo Edson Nery da Fonseca; Bento José Bugarin; Elmano Cavalcanti de Farias; Gláucio Ary Dillon Soares; Helga Hoffman; Henrique Tafuri Malvar; Joston Miguel Silva. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Biblioteconomia, incluindo Edson Nery da Fonseca; Antônio Agenor Briguet de Lemos; Bento Josá Bugarin; Aglaeda Fada Ventura; Charles Sebastião Mayer; Fernando Correia Dias; João Evangelista de Andrade Filho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa o professor Rubén Nelson Mera Valverde para exercer as função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Dispensa a pedido o professor José Salomão David Amorim da função de representante do Departamento de Comunicação na congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Joel Guilherme da Silva Filho para a função de representante do Departamento de Engenharia Elétrica junto à congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Lauro Amélio Patzlaff para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor James Roberto Axendale Júnior da função de representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congregação de Carreira do Curso de Pós-Graduação em Direito.

Designa os professores Maria Isabel Valadão de Carvalho e Nelson Gonçalves Gomes para serem, respectivamente, representantes do Departamento de Ciências Sociais e Departarmento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira do curso de Direito.

Dispensa o professor José Alberto Vivas Veloso da função de representante do Departarmento de Geociências a junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Física, Geologia, Matemática, Química, Estatística e Processamento de Dados.

Designa o professor Daniel Barbato para exercer a função de representante do Departamento de Medicina Complementar junto à Congregação de Carreira do Curso de Medicina.

Dispensa, a pedido, o professor José Caruso Moresco Danni da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Estabelece, no âmbito da Universidade de Brasília, as diretrizes para a promoção funcional docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira de Magistério Superior das Instituições Federais de Ensino.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Muniz de Farias (FT) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) para, sob a presidência da primeira, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas e do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Geociências.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Moacir Pasqual (UFLA), Júlio César Viglioni Penna (UFU) e Huberto José Kliemann (UFG), na condição de Membros Efetivos; José Renato Junqueira Borges (UnB) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Maria Lucrécia Gerosa Ramos e José Ricardo Peixoto.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Moacir Pasqual (UFLA), Carlos Antônio Moreira Leite (UFV) e Júlio César Viglioni Penna (UFU), na condição de Membros Efetivos; José Renato Junqueira Borges (UnB) e Huberto José Kliemann (UFG), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Concepta Margaret MacManus Pimentel.

Designa o professor Aldo Paviani para exercer a função de representante do Departamento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira do Curso de Ciências Biológicas.

Designa membros da Congregação de Carreira da Área de Ciências (1º Ciclo), incluindo Wladimir Lobato Paraense;Katuchi Techima;Sheila Maris Gomes de Melo;Jose Pauly Resende;Gouvan Cavalcante de Magalhães;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Lauro Morthy;Osvaldo Montes;Marta Bittar Cury. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Ciências Biológicas - IB e do Instituto de Ciências Exatas - IE.

Designa membros da Congregação dos cursos de Matemática. Física e Química, incluindo Luiz Carlos Gomes;José Raimundo Braga Coelho;Katuchi Techima;Roberto Ribeiro da Silva;José Caruso Moresco Danni. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Ciências Biológicas, incluindo Wladimir Lobato Paraense; Warton Monteiro; Luiz Fernando Gouvêa Labouriau; Humberto Jorge de Paulo; José Geraldo Chaves; Aldo Paviani; Henrique Tafuri Malvar. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Psicologia, incluindo Wladimir Lobato Paraense; Vivaldo de Oliveira Reis Filho; Manuel Banet Lopes de Rego; Fausto Alvim Junior. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de História e Filosofia, incluindo Roque de Barros Laraia; Roberto Lyra Filho; Júlio Cesar Melatti; Lauro Álvares da Silva Campos.Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Arquitetura, incluindo Miguel Alves Pereira; José Carlos Coutinho; Ronaldo Pinto Marques; Mauricio Vinhas de Queiroz; Katuchi Techima; Fausto Alvim Junior; Reynaldo Arcirio Carvalho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, incluindo João Bosco Ribeiro; Danilo Sili Borges; Adhemar Brandini; Descartes de Souza Teixeira; Katuchi Techima; Isolda Lora Aciolí; Ricardo Roberto de Araújo Lima; Antônio Ramos Machado. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Comunicação, incluindo Edson Nery da Fonseca; Marco Antônio Rodrigues Dias; Mário Tomelin; Antônio Dantas Sobrinho; Hélcio Ulhôa Saraiva; Aglaeda Facó Ventura. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Pedagogia, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria de Nazaré Pedrosa; Stella dos Cherubins Guimarães Tróis; Euripedes Cunha Dias; Ruth Alves Franklin de Almeida. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa o professor Hellio Barbosa Ferreira para exercer a função de representante do Departamento de Medicina Especializada junto à Congregação de Carreira do Curso de Medicina.

Dispensa o professor José Geraldo Bugarin da função de representante do Departamento de Administração junto à Congregação de Carreira do Curso de Biblioteconomia.

Dispensa os professores Evaldo Macedo de Oliveira e Adilson Gonçalves da função de representantes do Departamento de Administração e Matemática junto à Congregação de Carreira do Curso de Administração.

Designa os professores Cid Ferreira Lopes Filho, Telma Suaiden e Carlito Roberto Zaneth para serem, respectivamente, representantes do Departamento de Administração, Departarmento de Matemática e Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira do curso de Administração.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli das funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira do curso de Pós Graduação da Faculdade de Educação.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para as funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira do curso de Pós Graduação da Faculdade de Educação.

Designa a professora Isolda Hora Acioli para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil;Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarino da função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Inocêncio Mártires Coelho da função de representante do Departarmento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira do Curso de Direito.

Designa o professor Almir Neves de Figueiredo para exercer a função de representante do Departamento de Geociências junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Física, Geologia, Matemática, Química, Estatística e Processamento de Dados.

Designa o professor Colher Gonçalves de Oliveira para exercer a função de representante do Departamento de Física junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-graduação em Física, Geologia, Matemática, Química e Estatística.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Luciano Soares da Cunha (lG) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de Presidente; Osmar Favero (UFF), Kabengele Munanga (USP) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Efetivos; Carlos Benedito de Campos Martins (UnB) e Moacir Pasqual (UFLA), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Geologia e Geografia, Luiz Carlos Gomes; Marcelo José Ribeiro; José Pauly Resende; Clausius Gonçalves de Lima; Pedro Ivan Rogedo. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Letras, incluindo Oneir Ferreira Baranda; Antônio Salles Filho; Domingos Carvalho da Silva; Gilberto Antunes Chauvet. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira da Formação Pedagógica das Licenciaturas, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria Irene Castilho Flores da Cunha; Maria do Socorro Jordão Emerenciano; Jairo Cantinho de Moura; Fausto Alvim Júnior;Katuchi Techima; Alfredo Severo Alves; Ignez Costa Barbosa Ferreira; Kumiko Mizuta; Maria Léa Salgado Laboriau; Carlos Alberto Vieira; Dione de Rezende; Maurício Vinhas de Queiroz; Inocêncio Mártires Coelho; Suzana Fontoura; Diana Bernardes Fonseca; Maya Vianna; Walmir Santos Aguiar; Jaime Miranda. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Abre crédito especial para atender despesas de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros da atividade COPEVE, onde são prestados serviços técnicos especializados na preparação das provas escritas e sua correção para o curso de provimento de cargos da carreira de Procurador da República. Os recursos serão provenientes do contrato celebrado com a União Federal.

Dispensa a professora Gilsêa Sarmento Malvar das funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli da função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Biológicas.

Dispensa a pedido o professor Orlando Rocha Baiocchi da função de representante do Departamento de Engenharia Elétrica junto à congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Nelson Ortega da Cunha para exercer a função de representante do Departamento de Engenharia Elétrica junto à Congregação de Carreira dos cursos de Enegenharia Civil, Elétrica e Mecânica.

Designa o professor Nestor Piva para exercer a função de representante do Departamento de Medicina Complementar junto à Congregação de Carreira do Curso de Medicina.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de ciências composta pelos seguintes professores Cláudio Lúcio Costa;Oyanarte Portilho;José Caruso Moresco Danni;Keti Tenenblat;João Pedro de Souza;Maurício de Pinho Gama;Jeferson Bastos Aragão;Therezinha Isaia Paviani;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Julia Sursis Nobre Ferro Bucher;João Batista Pinheiro Cabral;Alcir Braga Sanches.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Miguel Angelo Marini (IB) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa Composição de Bancas para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física, conforme anexo.

Homologa ad referendum Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Ciências Sociais e Economia, incluindo Rogue de Barros Laraia;Élbio Neris Gonzales;José Antônio Sant'ana;Déa Ribeiro Fenelon;Ignez Costa Barbosa Ferreira; Henrique Tafuri Malver;Guilherme Antônio Vivacqua;Hugo Gueiros Bernardes. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de humanidades composta pelos seguintes professores Roberto Cardoso de Oliveira;Roque de Barros Laraia;João Batista Pinheiro Cabral;Ricardo Roberto de Araújo Lima;Cláudio Franco de Sá Sandoro;Eduardo Brito da Cunha;Danilo Pinto Lôbo;Raimundo Nonato Veloso Filho;Márcio Villas Boas;Mário Julio Teixeira Kruger; Alcir Braga Sanches.

Dispensa, a pedido, o professor Noraí Romeu Rocco, da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a professora Lúcia Helena Chiarini para as funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarini da função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Biológicas.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarini da função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil;Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda para exercer a função de representante do Departamento de Engenharia Agronômica junto à Congregação de Carreira do Curso de Agronomia.

Dispensa o professor Guilherme Antônio Vivacqua da função de representante do Departamento de Administração junto à Congregação de Carreira do Curso de Biblioteconomia.

Designa a professora Maria Isabel Valadão de Carvalho para exercer a função de representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congregação de Carreira do Curso de Direito.

Dispensa, por pedido, o professor Harold Hule, da função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira do Curso de Ciências Biológicas do IBD.

Dispensa, por pedido, o professor Reynaldo Arcírio de Oliveira, da função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica da Faculdade de Tecnologia.