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Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Auxiliar de Enfermagem Atoniel Queiroz Rego, matrícula SIAPE nº 14221366, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, Gratificação de Representação GR 4, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Mauro Eduardo Del Grossi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Jornalista Maria Inês Adjuto Ulhoa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, na Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Assistente Social Maria do Socorro Mendes Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho, do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Cria na Seção de Órgãos Colegiados uma vaga para o cargo comissionado de Secretária.

Designa Jacob Fortes de Carvalho para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço - Símbolo D-4, junto ao Serviço de Programação e Documentação de Assuntos Acadêmicos.

Designa o Bacharel Togo Lima Barbosa para exercer o cargo de provimento em comissão de consultor jurírico.

Designa o Professor Antônio Serralvo Sobrinho, para o cargo em comissão de Assessor da Reitoria em regime integral.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 502/75. Designa Jacob Fortes Carvalho para exercer interinamente o cargo comissionado de Chefe de Serviço, junto ao Serviço de Programação e Documentação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o senhor Pedro Neudo Brito para exercer o cargo em comissão de gerente junto à Assessoria de Planejamento e Controle.

Designa o Escriturário referência 5, Aderaldo Pereira de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário símbolo D-1, junto ao decanato de Ensino e Graduação.

Nomeia o professor Cláudio Lúcio Costa para exercer o cargo em comissão de Decano do Ensino de Graduação.

Designa o Dr. Juracy da Costa Andrade para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Gabinete do Reitor.

Designa para exercer o cargo comissionado de Secretária, no Departamento de Comunicação, a servidora Lilian Lebtag dos Santos.

Dispensa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo em comissão de vice-diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o Economista Bernardo Kipnis para o cargo em comissão de Diretor do Centro de Apoio à Pesquisa.

Designa o Assessor Jurídico José Márcio Resende para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica.

Reconduz o Servidor Décio Vilas Boas para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia.

Reconduz o Servidor Edison Oliveira Machado para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Obras Complementares da Diretoria de Engenharia.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Designa a Sra. Maria Helena Machado Vasconcelos, para responder pelo cargo em comissão de Secretário junto ao Instituto de Ciências Humanas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 506/75. Constitui comissão de Concurso Público composta pelos servidores: Luiz Gonzaga da Silva Filho, como presidente, Odilon Pereira da Silva e Adi Moraes Arcoverde, cujo intuito é realizar Concurso Público para o cargo de Escriturário e Auxiliar de Biblioteca.

Extingue 1 vaga para Escriturário referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1, no Departamento de Engenharia Agronômica.

Demiti o servidor Josué Antônio de Oliveira, da função de Assistente de Administração.

Extingue a classe de analista, código 1641. Cria dois cargos de Analistas de Sistemas, código 1254, de provimento em comissão e de recrutamento amplo, bem como os distribui à Assessoria de Planejamento e Controle.

Dispensa do cargo comissionado de Secretária - Símbolo D-1, Maria Hazarinni Felizola, e a designa para exercer o cargo em comissão de Secretária - Símbolo D-2, na Secretaria de Órgãos Colegiados.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Designa o escriturário Dorisma de Sousa Nogueira para exercer o cargo em comissão de Secretário junto à Assessoria Jurídica.

Designa a Servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço junto ao serviço de Programação e Documentação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Dispensa o professor Oscar Henrique Carvalho de Velloso Vianna do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa o professor Luiz Carlos Moura Miranda do cargo em comissão de Decano do Ensino de Graduação.

Concede dispensa ao Professor Hermenito Dourado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica.

Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.

Designa o Professor Luiz Severino M. de Oliveira para o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Reitor para colaborar com a Diretoria de Administração na elaboração de estudos de reestruturação de órgãos da Administração Superior da Universidade.

Designa Luis Guilherme Almeida para exercer cargo em comissão de Diretor do Centro de Apoio às atividades Artísticas e Culturais a partir de 01/08/1986.

Designa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros para o cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Sociais, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Jornalista José Humberto Mancuso para exercer o cargo em comissão (CC-6, do PCSBV) de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico e Operacional do Centro de Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, código DAS 101.5, na Casa Civil, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, pelo prazo de dois anos.

Autoriza a cessão da Professora Lourdes Maria Bandeira, para ocupar o cargo comissionado de Subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, código DAS 101.6, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de sistemas, à Agência Nacional de Transportes, para ocupar cargo comissionado.

Autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar o cargo em comissão de coordenador-geral de recursos logísticos, daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Administrador.

Autoriza a cessão da professora Gláucia Maria Gleide de Oliveira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para ocupar cargo em comissão na Presidência daquele Instituto.

Designa o Bacharel Luiz Carlos Betiol, para o cargo em comissão de Assessor da Reitoria.

Dispensa o Sr. Luiz Beder Salles do Cargo em Comissão de Secretário Administrativo da Faculdade de Tecnologia, bem como do quadro de servidores da Fundação universidade de Brasilia.

Designa o senhor Murilo de Siqueira Branco, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário D-1, junto ao Departamento de Direito.

Designa a servidora Maria Pontes de Salgado Campos para exercer o cargo em comissão, de secretária do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília de Órgãos Colegiados.

Dispensa o professor Odílio Luiz da Silva do cargo em comissão de Vice-Diretor Clínico do Hospital de Sobradinho a partir de 01/10/1980.

Designa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes para exercer o cargo em comissâo de Chefe de Serviço junto ao Serviço de Recreação e Desposto da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Reconduz o Servidor Sérgio Sampaio para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Transporte e Zeladoria da Diretoria de Engenharia.

Reconduz o Servidor Fernando Ferreira de Paula para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Obras da Diretoria de Engenharia.

Designa a Sra. Clemira Ordonez Souza (DSS) para exercer o Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Designa o servidor José do Egito C. M. Júnior (DOF) para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos – CME.

Designa o Sr. Maurício Sampaio Cavalcanti, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília, a partir da data da assinatura do seu contrato com a FUB. (Há trechos ilegíveis no conteúdo da descrição).

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dispensa, a pedido, o servidor Túlio Azi Campos do cargo em Comissão de chefe do serviço de material.

Dispensa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Apoio Cultural, da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Designa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes para o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa Ricardo de Vasconcellos para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Apoio Artístico-Cultural da Diretoria de Ação Comunitária.

Dispensa o Servidor Lúcio Reiner do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Servidora Ecilamar Maciel Lima, matrícula n° 87157, para exercer o cargo em comissão (CC-5) de Chefe de Gabinete do Vice-Reitor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1696/1996 que autorizou a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ao Governo do Distrito Federal, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Geral da Ceilândia. .

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula noS IAPE nº 1170711, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz, ao Instituto do Patrimônio Histórico e artísico Nacional, a fim de ocupar cargo em comissão de Coordenador, junto ao Departamento de Proteção do citado Instituto.

Autoriza a cessão do professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, com ônus para a origem.

Dispensa o Bacharel Paulo Cesar Carvalho de Mendonça do cargo de provimento em comissão de Consultor Jurídico.

Dispensa a Sra. Elizabeth Ramos Albuquerque do Cargo de Secratária D-2, junto a Vice-Reitoria, bem como do quadro de servidores da Fundação Universidade de Brasilia.

Dispensa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Ione Milani para o cargo, em comissão, de Diretora da Diretoria de Recursos Humanos.

Designa Margrit Dutra Schmidt para responder pelo cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Reitor.

Designa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo em comissão de diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Estabelece que o servidor, administrativo ou docente, quando da concessão da licença especial ou licença sabática, será automaticamente dispensado do cargo comissionado ou função gratificada que esteja exercendo e aplica a mesma norma aos afastamentos para pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento por um prazo superior a noventa dias, bem como ao recesso objeto da Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão nº 22/87.

Dispensa, a pedido, a Sra. Conceição de Maria Pires Irineu (DSS) do Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Designa a Senhora Heloisa Pinto Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Designa Dilmar Luiz Comparin para exercer o cargo em comissão de Secretário do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a escriturária Celma Gurgel do Amaral para exercer cargo em comissão no Decanato de Ensino e Graduação;.

Dispensa o professor Eleuni Antonio de Andrade Melo do Cargo em Comissão de Secretário símbolo D-1, junto ao Departamento de Direito, e designa-lo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo D-4, junto ao Serviço de Programação e Documentação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Aprova a tabela de remuneração do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo com a autorização do Ministro da Educação e Cultura.

Designa o senhor Dario de Oliveira Lima Filho para exercer o cargo em comissão de Secretário, junto ao Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a cessão do servidor Ricardo Roberto de Araújo Lima, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0128311, à Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Código DAS - 101.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da Professora Noris Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 13419440, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Rogério Henrique de Araújo Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Antônio lbarez Ruiz, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Sanja Cavalcanti Gomes Sampaio, Revisora de textos, à Presidência da República, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Comunicação do Governo.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, ocupante do cargo de professor, ao Ministério da Educação, com ônus para a origem, a fim de ocupar o cargo em comissão de diretor de adminstração e produção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.