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Aprova o Projeto de Reforma Curricular dos Cursos de Educação Artística e de Artes Plásticas, proposto pelo Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, os professores Wilson Trajano Filho (DAN) e Maria Stela Grossi Porto (SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Maria Francisca Pinheiro Coelho (SOL) e Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (DAN) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o professor Wenceslau J. Goedert (FAV) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor José Alencar Carneiro de Freitas (FAV) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduacão da Universidade de Brasiiia.

Reconduz o professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Geociências (IG); dispensa, por término de mandato, o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) da função de membro titular junto à CCD, como representante do IG; e designa o professor José Affonso Brod (GMP) para exercer a função de membro suplente junto à CCD, como representante do IG.

Reconduz o professor José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (POL) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR) e reconduz o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Designa a professora Mércia de Vasconcelos Pinto (MUS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa a professora Alice Tamie Joko para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras (IL).

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Aprova a distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, condicionada à publicação da autorização dos respectivos Concursos pelo Ministério da Educação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Química (IQ), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino e Tecnologia Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Oswaldo Luiz Alves (Presidente - UNICAMP), Joel Camargo Rubim ( UnB), Roberto Ribeiro da Silva (UnB); Membros Suplentes: Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e José Alves Dias (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia (FIL), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Geral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB), Adriano Naves de Brito (UFG); Membro suplentes: Mirolasv Milovic (UnB), Samuel Rodrigues (UnB) e Paulo Cesar Coelho Abrantes (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos protessores: Área: Administração dos Serviços de Enfermagem: Rede Básica e Rede Hospitalar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Helena Eri Shimizu (Presidente-UnB), Elioenai Dornelles Alves (UnB), Ione Carvalho Pinto (EERP/USP); Membro Suplente: Dirce Guilhem de Matos (UnB), Maria do Socorro Evangelista Kusano (UnB) e Jane Lynn Garrison Dytz (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Teoria e História (THA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo - (Professor Adjunto/DE) - Membro efetivos: Matheus Gorovitz (Presidente-UnB/FAU), Gabriel Dorfman (UnB/FAU), Nestor Goulart Reis Filho (FAU/USP); Membros Suplentes: Frank Algot Eugen Svensson (UnB/FAU), Sylvia Ficher (UnB/FAU) e Frederico Rosa Borges de Holanda (UnB/FAU).

Dispensa, a pedido, a professora Alcida Rita Ramos (DAN) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS). Designa a professora Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) , bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecatrônica: Automação da Manufatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (Presidente-UnB/ENM), Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB/ENM), Guilherme Caribe de Carvalho (UnB/ENM); Membros Suplentes: José Maurício Santos Torres da Motta (UnB/ENM), e Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Administração (ADM) , bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estratégia e Organizações - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Feruccio Bilich (Presidente-UnB/ADM), Walter Fernando Araújo de Moraes (UFPE), Nelson Gomes (UnB/FIL); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/ADM), Guillermo Jose Asper Y Valdes (UnB/ADM) e Tomás de Aquino Guimarães (UnB/ADM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Estatística (EST), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Geraldo da Silva e Souza (Presidente-UnB/EST), Pushpa Narayan Rathie (UnB/EST), Carlos Alberto de Bragança Pereira (USP/IME); Membros Suplentes: Lucio José Vivaldi (UnB/EST) e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB/EST).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Circuitos Elétricos / Sistemas Digitais (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco Assis de Oliveira Nascimento (Presidente-UnB/ENE), Adson Ferreira da Rocha (UnB/ENE), Raimes Moraes (UFSC); Membros Suplentes: Lúcio Martins da Silva (UnB/ENE), Luis Afonso Bermudez (UnB/ENE) e Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE).

Reconduz o professor Peter Bakuzis (IQ) à função de membro titular Junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Espanhola (Protessor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Percília Lopes Cassemiro dos Santos (Presidente - UnB/LET), Lucielena Mendonça de Lima (UFG), Denize Elena Garcia da Silva (UnB/LIV); Membros Suplentes: Mariluci da Cunha Guberman (UFRJ), Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (UnB/FE) e Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB/LIV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia (ECO) bem como a composição da respectiva. Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (Presidente-UnB/ECO), José Márcio Camargo (PUCRJ), Yony de Sa Barreto Sampaio (UFPe), Elizabeth Maria Mercier Querido Farina (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Fernando de Holanda Barbosa (FGV) e Joanilio Rodolpho Teixeira (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Designa os professores Marcelo Ladeira (CIC) e Tânia Schmitt (MAT) para exercer as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Designa a professora Maria de Fatima Brito Vogt (GOB) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Medicina (FM).

Designa o professor José Ricardo Peixoto (FAV) para exercer a função de suplente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Geriatria) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (Aposentada UnB/CLM), João Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Viega (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - Imagenologia (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômico-Financeira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente UnB/CCA), Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/CCA); Membro Suplente: Gileno Fernandes Marcelino (UnB/ADM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas de Informações Contábeis - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente UnB/CCA), Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/CCA); Membro Suplente: Gileno Fernandes Marcelino (UnB/ADM).

Aprova, conforme cronograma anexo, o calendário para integralização da carga didática dos cursos regulares de graduação do período 2°/2001; mantém a lista de oferta de disciplinas de graduação do período 2°/2001; atribui às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no período 2°/2001, ouvidas as Comissões constituídas especificamente para este fim, e pela deliberação final sobre recursos e casos omissos; atribui aos coordenadores dos cursos de graduação a responsabilidade pela revisão da matrícula em disciplinas do 2°/200 1 e a gestão da lista de oferta; e atribui à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela aprovação dos calendários dos cursos regulares de pós-graduação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Nutrição (NUT) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Básica e Aplicada (Professor Titular) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB/NUT), José Eduardo Dutra de Oliveira (URP/FM), Franco Maria Lajolo (USP), Carmen Marino Donangelo (UFRJ), Luiz Carlos Trugo (UFRJ); Membros Suplentes: Hernando Flores-Rojas (UFPE), Maurício Gomes Pereira (UnB), João Bosco Renno Salomon (UnB), Iris Ferrari (USP) e José Brandão Neto (UFRN).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Administração (ADM) , bem corno a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estratégia e Organizações - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Matias Pereira (Presidente-UnB/ADM), Walter Fernando Araújo de Moraes (UFPE), Nelson Gomes (UnB/FIL); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/ADM), Luiz Fernando Terra Tallarico (UnB/ADM) e Tomas de Aquino Guimarães (UnB/ADM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Japonesa - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Alice Tamie Joko (Presidente-UnB/LET-IL), Megumi Kuyama (UnB/LET-IL), Haruka Nakayama (UnB/BIB-CID); Membros Suplentes: Anna Beatriz Mello (UnB/VIS-IdA), Ronam Alves Pereira (UnB/LET-IL) e Marcus Vinícius Marques (Itamaraty).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva (Microbiologia Veterinária; Saúde e Clínica de Suínos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Jurij Sobestiansky (UFG), Albenones José de Mesquita (UIFG); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), Jose Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Beatriz Dolabela de Lima (UnB/CEL).

Designa os professores Isabela Lara Oliveira (DAP) e Luiz Martins da Silva (JOR) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Comunicação (FAC).

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição (NUT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos (Técnica Dietética) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB/NUT), Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira (UnB/NUT), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (UnB/NUT); Membros Suplentes: Wilma Maria Coelho Araujo (UnB/NUT), José Garrofe Dórea (UnB/NUT) e Bethsáida de Abreu Soares Schmitz (UnB/NUT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica (PCL) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Jorge Pinto Ribeiro (Presidente-UnB/PCL), Isolda de Araújo Günther (UnB/PED), Maria Inês Assumpção Fernandes (USP/PST); Membros Suplentes: Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (UnB/PCL), Ana Maria Loffredo (USP/PED), Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo (IP/PED).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva (DSC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB/DSC), Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Edgar Merchán-Hamann (UnB/DCS), Euclides Ayres de Castilho (USP); Membros Suplentes: Jane Dietz Garrison (UnB/ENF) e Mauricio Gomes Pereira (UnB/DSC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina (FM), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica (Geriatria) - (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente-UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (UnB/CLM), Joao Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia (ECO), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Economia Aplicada - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria da Conceição Sampaio de Sousa (Presidente-UnB), Denisard Cnéio de Oliveira Alves (USP), Marcos de Barros Lisboa (FGV); Membros Suplentes: Jorge Madeira Nogueira (UnB) e Paulo Pichetti (USP).

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o primeiro período do ano 2002, conforme tabela anexa.

Aprova a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio José Escobar Brussi (IPR/POL), Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) e Cristina Célia Silveira Brandão (FT/ENC) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de política de mudança de regime de trabalho de docentes da Universidade de Brasília (UnB) a ser submetida ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Designa o professor Ricardo Wahrendorff Caldas (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Roberto Leite (Presidente-USP), Gilmar Eugênio Marques (USP), Silvestre Ragusa (USP); Membros Suplentes: Cylon Eudóxio Tricot Gonçalves da Silva (LNLS/SP), Henrique Fleming (USP) e Herch Moysés Nussenzveig (USP).

Designa o professor Bohumil Med (MUS) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Artes (MA).

Designa as professoras Sueli Angélica do Amaral (CID) e Maria Alice Guimarães Borges (CID) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Designa os professores Tânia Schmitt (MAT) e Eduardo Freitas da Silva (EST) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão de Informações Arquivísticas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Georgete Medleg Rodrigues (Presidente-UnB), Ana Maria de Almeida Camargo (USP), Kátia Isabelli Bethânia M. de Sousa (UnB); Membros Suplentes: Eliane Braga de Oliveira (UnB), Renato Tarciso B. de Sousa (UnB) e Haruka Nakayama (UnB).

Designa o professor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa o professor Helder Louvandini (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Reconduz a professora Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH); dispensa, a pedido, a professora Márcia de Melo Kuyumjian (HIS) da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH); e designa a professora Carolina Cássia Batista Santos (SER) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Dispensa, por término de mandato, a professora Nayara Moreno Siqueira (VIS) da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Artes (IdA) e designa a professora Clarice da Silva Costa (CEN) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa as professoras Cléria Botelho da Costa (HIS) e Maria da Conceição Sampaio de Sousa (ECO) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Designa o professor Wilson Trajano Filho (DAN) à função de membro titular da Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova o projeto de reforma curricular da Faculdade de Comunicação (FAC).

Designa a professora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel/PED à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia/IP.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Veterinária - (Professor Assistente/DE) - Membros: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), José Antônio Viana (UFV), Heloisa Justen de Souza (UFRJ); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), Francisco Ernesto Moreno Bernal (UnB/FAV) e Rosana Marques (UnB/FAV).

Dispensa o professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e designa a professora Luiza Aparecida Teixeira Costa (ENF) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa os professores Ícaro Camargo Batista (MCA) e Carlos Roberto de Resende Miranda (GOB) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).

Designa os professores Sylvia Maria de Araújo (GMP) e José Oswaldo de Araújo Filho (GEO) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Geociências (IG).

Designa as professoras Sônia Marise SaIIes Carvalho (TEF) e Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida (TEF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes da Faculdade de Educação (FE).

Reconduz os professores Alcir Braga Sanches (FEF) e Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Extensão (CEX) como representantes da Faculdade de Educação Física (FEF).

Designa a professora Carla Costa Teixeira (DAN) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Altera o número de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), dos cursos de Engenharia Civil e Química.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola (Presidente-UnB/FS), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Pedro Petrovick (UFRS), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).

Dispensa, a pedido, a professora Sueli Angelica do Amaral (CID) e Maria Alice Guimarães Borges (CID) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Fiscal - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (FA) (Presidente - UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA); Membros Suplentes: Gileno Fernandes Marcelino (FA), Edwin Pinto De La Sota Silva (CCA) e Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA).

Dispensa por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade Educação Física (FEF) e designa o professor Marcelo de Brito (FEF) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa, por término de mandato, a professora Carla Costa Teixeira (DAN) da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e designa a professora Eurípedes da Cunha Dias (DAN) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Designa a professora Marilde Loiola de Menezes (IPR) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília/UnB.

Suspende, até nova determinação, as datas finais previstas no Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS), ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ) e Pedro José Rolim Neto (UFPE); Membros Suplentes: Laila Espíndola Darvenne (UnB/ES), Fernanda Nervo Raffin (UFRN) e Davi Pereira Santana (UFPE).

Dispensa, por término de mandato, a professora Márcia Flávia Santini Picarelli da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD) e designa o professor Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB.

Aprova as datas finais do Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: o 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Dispensa, a pedido, a professora Diva Maria Albuquerque Maciel (PED) da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia (IP). 2. Designa a professora Regina Lúcia Sucupira Pedroza (PED) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova o Calendário Acadêmico para o ano de 2004: Período Especial de Verão (de 12/01/2004 a 21/02/2004); 1º Período Letivo Regular (de 15/03/2004 a 03/07/2004); 2º Período Letivo Regular (de 09/08/2004 a 04/12/2004).

Aprova a realização de Concursos Públicos para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, segundo proposta dos Decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP e de Ensino de Graduação/DEG.

Reconduz os professores Miriam da Silva Wanderley (GOB) e João Batista de Sousa (CLC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).

Designa as professoras Gabriela de Souza Tenório (PRO) e Cláudia da Conceição Garcia (PRO) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Reconhece o Título de Notório Saber do Professor João Antônio de Lima Esteves (CEN).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária/Cirurgia e Anestesiologia Veterinária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco Ernesto Moreno Bernal (FAV/UnB), Luiz Gonzaga Pompermayer (UFV), Cleuza Maria de Faria Rezende (UFMG); Membros Suplentes: Ricardo Junqueira Del Carlo (UFV), Stelio Pacca Loureiro Luna (UNESP) e José Renato Junqueira Borges (FAV/UnB).

Designa o professor Ricardo Wahrendorff Caldas (IPOL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Elétrica: Instrumentação, Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Victor Hugo Casanova AlcaIde - (Presidente-UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE), Geovany Araújo Borges (UnB/ENE); Membros Suplentes: Marco A. F. Egito Coelho (UnB/ENE), Gerson Pfitscher (UnB/CIC), Guilherme C. Carvalho (UnB/ENM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Japonesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Haruka Nakayama - (Preside nte-UnB/LET), Elza Taeko Doi (UNICAMP/CEL), Junko Ota (FFCLH/USP); Membros Suplentes: Ronan Alves Pereira (UnB/LET), Cecilia Kimie Jo (UNESP/FCL) e Danilo Pinto Lobo (UnB/TEL).

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (IPOL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, em nível de Doutorado.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Educação Física (FEF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física/Aspectos Bio-Psico-Sociais do Movimento Humano Aplicados à Educação Física Escolar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ana Cristina de David - (Presidente- UnB/FEF), Aldo Antonio Azevedo (UnB/FEF), Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB/FEF); Membros Suplentes: Marisete Peralta Safons (UnB/FEF), Jane Dullius (UnB/FEF) e Jonatas de França Barros (UnB/FEF).

Dispensa, por término de mandato, o professor Raul Minas Kuyumjian (GRM) da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Geociências (IG) e designa o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Geociências (IG).

Designa a professora Yolanda Galindo Pacheco/MOR à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, a professora Dácia Ibiapina da Silva/DAP da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FAC/Faculdade de Comunicação e designa os professores Carlos Eduardo Machado Esch/DAP e Nélia Rodrigues Del Bianco/DAP às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da FAC/Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os professores Marcelo Ladeira/CIC e Tânia Schmitt/MAT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas e designa os professores Rui Seimetz/MAT e Murilo Silva de Camargo/CIC às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Reconduz o professor JoeI Camargo Rubim/IQ à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Química.