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Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.

Aplica aos alunos Anne Christina Scarano Paes, Matrícula 84/27941, e Nelson de Sousa e Silva Neto, Matrícula 83/02202, a sanção disciplinar de 15 dias de suspensão.

Constitui a Congregação de Carreira do Curso de Mestrado em Comunicação do Instituto de Expressão e Comunicação pelo Presidente Lytton Leite Guimarães, Manoel Vilela Magalhães (COM), Klass Axel Anton W. Woortmann (CIS), Júlio Alberto Penna (ECO) e o Antônio Maia Leite.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação, composta por Lytton Leite Guimarães, Moyses Jacob Mandel, Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, João Ferreira, Maria Carlota de Souza Paula, Amado Luiz Cervo, Paul Richard Casperson, Evaldo Macedo de Oliveira, Cherry Watanabe Terada, Terezinha Rosa Cruz, Maria Angela Gouveia de Mello e representante estudantil.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa os estudantes Révia Maria Pereira de Lima, Ricardo Henriques Pontes, Rogers Sarmento Bispo, Ângelo Balbino Soares, Gustavo Henrique Soares Takano, Lílian de Paula F. Barbosa, Rogério Vieira de Sousa e Rodrigo J. Fragola como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Aprova a reestrutura organizacional da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, que tem como funções o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com a vida acadêmica do corpo discente da UnB/Universidade de Brasília, em nível de graduação, pós-graduação e extensão.

Aplica pena de suspensão ao aluno Sigueru Hiki do curso de Medicina.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP. Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do conselho e do convênio celebrado entre a FUB e as Telecomunicações Brasileiras S/A com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos da TELEBRÁS.

Altera a data das eleições para escolha dos representantes estudantis junto aos departamentos.

Aplica a pena de advertência, culminada com a exclusão da Casa do Estudante, ao aluno Roberto Rigaud Navega Costa matrícula 97/68041.

Aplica a pena de advertência à aluna Isabel Cristina Ferreira Martins matrícula 97/68050.

Dispensa os discentes Bruno Alves Duarte/FD, João Francisco Araújo Maria/IPOL, Thaís Maranhão Carvalho/FS, Carla de Paiva Bezerra/FD, Erivelto Forlan Duarte Campos/IL, Fernando Savegnago/FACE e Juan Felipe Negret Scalia/IB das funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como os discentes Fabio Sucupira Pedroza/ICS e Camila Rodrigues Henning/FEF, das funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes Carlos Eduardo Vieira da Silva/IE, Diogo Conte/FT, Flávio Bezerra de Souza/FE, Luiz Eduardo Tanure Bacelar/IL, Mônica Padilha Fonseca/FE, Nathália Eliza de Freitas/IH, Neivion Sérgio Lopes de Sousa Junior/FACE e Yuriê Baptista César/ICS às funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e os discentes Aline Pereira da Costa/FE, André Paiva Meneses/IH, Guilherme Aranha Araújo Ramos/IH, Júlia Campos Clímaco/IG, Juliano Queiroz Grisolia de Oliveira/FACE, Pablo Crozetta Teixeira/ICS, Pedro Goes Mesquita/FS e Thaísa Borges de Magalhães/IH para as respectivas funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa os discentes Silvia Rodrigues Fernandes/IE, Stefano S. Aires/IB. Mariana Assunção Figueiredo Holanda/IH das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, bem como o discente Ticiano Figueiredo de Oliveira/IH da função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes José Leandro Bordignon Fumaça/ICS, Lia Padilha Fonseca/FAV e Pérolla Melo Goulart/IL para exercerem as funções de membros titular. bem como os discentes Anna Paula do Rego Alves e Silva/IE, Eduardo Magalhães Clemente/FACE e Ricardo Ziegler Paes Leme/FACE para exercerem as respectivas funções de membros suplentes, do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Reconduz os discentes Artur Antônio dos Santos Araújo/IL e Marcos Fensterseifer Woortmann/IPOL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, os discentes André Machado de Siqueira/FM, Daniel Machado Gaio/SOL, Eldernan dos Santos/FEF, Jonas Augusto Freitas/IH e Sarah de Roure/IH das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes Augusto Rolim Saraiva/SOL, Blenda Santos Naves Peixoto/SER, Cada de Paiva Bezerra/FD, Carlos Henrique Menezes Pinto/IPOL, Tatiana Silva Lobão/SOL e Wagner Guimarães Guedes/EFL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os discentes Celina Mara Araújo Maranhão/SER, Everton Salvador da Silva/BIB, Jana Pinto Koosah/IP, José Maria Nova da Costa Neto/IPOL, Martim Nagayama Nogueira/IREL, Mauro Faria de Lima Filho/IPOL, Natália dos Anjos Marques/IL e Renata Moraes Rios/ENF às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Designa o estudante Luís Antonio Gomez Ávila (Matrícula 82/29198), curso de Engenharia Civil) para exercer, na qualidade de suplente do estudante João Nelson Di Motta Trindade, a função de representante do corpo discente junto do conselho de administração, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante Benício de Mello Filho (Matrícula 78/37330, curso de Engenharia Florestal) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante Agnaldo Cuóco Portugal (Matrícula 85/27431, curso de Filosofia) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa os estudantes Maria Fernanda C. C. de Carvalho (Matrícula 84/01438, curso de Psicologia) e Laurent Emmanuel Dardenne (Matrícula 86/00881, curso de Processamento de Dados), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, do corpo discente junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão.

Designa os estudantes Carla Akira Sanbuichi (Matrícula 83/11871, curso de Engenharia Elétrica) e Altiberto J. L. B. Neto (Curso de Engenharia Mecânica), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, de corpo discente, junto ao conselho de administração, pelo período de 1 ano, a partir deste data.

Designa o estudante Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, curso de Educação Física) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Sérgio Gonçalves Dutra, a função de representante do corpo discente junto do conselho de administração, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante José Edmilson Barros de Oliveira Neto (Matrícula 83/11765, curso de Engenharia Civil) para exercer a função de representante do corpo discente, junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante Gervásio Martins Bandeira (Matrícula 84/05042, curso de Letras) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Edmilson Barros de Oliveira Neto, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior (Matrícula 84/13401, curso de Economia), da função de representante do corpo discente junto ao Conselho de ensino, pesquisa e extensão, a partir desta data.

Designa o estudante Benício de Mello Filho (Matrícula 78/37330, curso de Engenharia Florestal) para exercer a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de ensino, pesquisa e extensão, a partir desta data.

Reajusta Bolsa de Viagem para alunos de Pós-Graduação, paga apenas com recursos de Convênio para Deslocamento com pernoite e sem pernoite.

Dispensa a pedido os professores Volnei Garrafa;Althair Macedo Lahud;Laura Elvira Sales Joviano das funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Designa os professores Helena Ribeiro Sanches Barcellos;Cristovam Ricardo Calvacante Buarque;Laisy Roriz;Maria Lucília Neves Aires de Alencar;Moema Ribas Silva;Mireya Suárez Soares para as funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Designa o aluno Aguimar Mendes Ferreira para representar o corpo discente junto ao Conselho de Administração com direito a voz apenas.

Aprova o Calendário Universitário para 1981.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Renato Batista Guedes Júnior (Titular-Mat. 87/00745 - Curso de Química) e Rogério Assis Carmo (Suplente-Mat. 85/01408 - Curso de Psicologia), Néviton de Oliveira B. Guedes (Titular-Mat. 84/06324 - Curso de Direito) e Wellington C. Soares (Suplente-Mat.85/05705 - curso de Educação Artística), Frederico Antonio Q. de Oliveira (Titular-Mat. 83/07563 - Curso de Educação Física) e Sinésio Porto Alves Júnior (Suplente-Mat. 87/03019 - Curso de Odontologia), Francisco Villa Ulhôa Botelho (Titular-Mat. 83/03711 - Curso de Sociologia) e Patrícia Maria Cyriaco da Silva (Suplente-Mat. 84/14823 - Curso de Música) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/04/1989.

Designa o estudante Wilson Dias Malnati (Matrícula 88/72465 - Curso de Mestrado em Titopatologia) para a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/05/89.

Designa o aluno Laurent Emmanuel Dardènne para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão, como suplente da aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho.

Designa a aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os estudantes Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, do Curso de Educação Física) e Gustavo Wagner de Brito Cabral (Matrícula 85/36856, do Curso de Engenharia Agronômica), para exercerem as funções de Representantes, Titular e Suplente respectivamente, do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano.

Designa o estudante Ari Luiz Alves Pae (Matrícula 82/14395, Curso de Letras). para exercer a função de Representante, Titular, do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 (um) ano.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/03/93, o estudante José Carlos Moreira da Silva Filho (Titular - Mat. 89/05096, curso de direito), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Suspende o aluno Hilton Medeiros, matrícula 83/07504, do Curso de Medicina por 90 dias a partir de 23/07/1987. Torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no 1º/87. O aluno não tem direito a TGM no semestre que coincidir com a suspensão.Publica no Boletim da UnB a falta cometida pelo aluno e a punição que lhe foi imputada.

Dispensa a estudante Carla Sobrosa Monsores da função de Representante do Corpo Discente.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Designa o estudante Diógenes de O. Coimbra para a função de Representante do Corpo Discente.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Renato Akio Alvares Ezaki, matrícula 94/02799, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n°23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Marcel Esteves, matrícula 94/02730, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria nº 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41), a pena advertência ao aluno Guilherme Costa Silva, matrícula 94/17702, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa o aluno Wagner de Oliveira Mesquita para a função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários como representante do corpo discente da UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea d, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Carolina Vânia Melo da Silva, matrícula 96/27600, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Carolina Vânia Melo da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 20 (vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 13, Alínea f', Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Cristiane da Motta Cavalli, matrícula 96/27634, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Cristiane da Motta Cavalli, o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa os discentes Albert Steinberger Franciscon, matrícula 00/25097 (FAC/JOR), Camila Rodrigues Hemming, matrícula 98/17671 (FEF), Fabio Sucupira Pedroza, matrícula 99/54872 (ICS/DAN), Hernany Comes de Castro, matrícula 99/33204 (FE) e Halina Soares Jancoski (IH/SER) matrícula 01/76559 (I1-1/SER) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os alunos Thaís Lobo Junqueira (IL), Daniela F. Garrossini (IdA) e Fernando Hugo Rabello Miranda (FD) da função de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999. Dispensa os alunos Mário Sérgio F. Ferreira (IE), Antônio Sebastião Ferreira (IdA) e Sérgio Antônio Ferreira (IQ) da função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999.

Designa o estudante Rafael Ayan Ferreira como representante titular discente de graduação no Conselho Universitário.

Dispensa Mauro Porto da função de Representante de Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o estudante Wilson Dias Malnati e Sidineia Barrozo das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Designa o Estudante Carlos Eduardo Pini Leitão para exercer a função de representante do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Dispensa o estudante Eliezer Rodrigues de Souto e Magnólia Maria Pinheiro daniel das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aos alunos Orlando Cariello Filho, Itamar Moraes Amador, Eugênio de A. Barreto Primo e Eustáquio José F. dos Santos.

Designa os discentes Hélio Almeida Gomes (ENC), Marco Antônio Gaspar de Barros (FAV) e Maria Caroline Fleury de Lima (POL) para as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de graduação, a partir de 28/03/2001.

Atualiza o valor da Bolsa de Viagem prevista na Resolução do CAD-001/87-A, destinada a alunos de Pós-Graduação, vinculando-a ao Valor Básico de Diárias – VBD.

Dispensa o estudante Wagner Soares da Silva, do Curso de História, da função de representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os alunos Francisco Xavier Sampaio Soares e José Edimilson Barros de Oliveira Neto das funções de representantes discentes na Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Graduação.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Artes Visuais e Cinema, aos alunos Eugênio de Queiroz Barreto Primo, Eustáquio de José Pereira, Orlando Castello Filho, Itamar Moraes Amador, José Roberto Silva de Domenico, Lael Alves Rodrigues, Pedro Antônio de Lima dos Santos eTúlio Negrelli.

Designa o estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, do Curso de Economia, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Suspende as bolsas de monitoria dos alunos José Maria Alves de Araújo, Maria Aparecida Braga e Terezinha de Jesus C. Caldas Rodrigues.

Aplica ao aluno Almerito Jaci de França e Silva, de Engenharia Civil, pena de suspensão de dez dias.

Aplica ao aluno Gustavo R. M. Jardim, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aplica ao aluno Eduardo V. Rodrigues da Cunha, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Dispensa, por término de mandato, os alunos Hélio Almeida Gomes, Marco Antônio G. de Barros e Maria Caroline Fleury de Lima da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos discentes da graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisângela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz, William da Silva Aguiar e Marcus Vinícius F. Lemos às funções de membros titulares e a discente Sílvia Rodrigues Fernandes para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de graduação no Conselho Universitário, como membros titulares: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa. Como respectivos membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes. Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de pós-graduação no Conselho Universitário, como membros efetivos: Daniel Machado Gaio, e Rudner Lauterjung Queiroz.

Designa os discentes Rubens Campos de Lacerda Júnior e Naves da Silva Rocha Neto para exercerem as funções de membros titulares, bem como o discente Nevion Sergio Lopes de S. Junior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Aplica pena de suspensão ao aluno Araquem Nascentes Alves do Curso de Psicologia.

Designa o professor Dejano Tavares Sobral da Faculdade de Ciências da Saúde, durante a ausência do titular, para proceder o exame dos processos de reconhecimento de estudos apresentados por alunos transferidos para a UnB.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Ofício DCE/54/99, os representantes Discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), e Iris Soares (BIB) da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, a partir de 07/06/1999. Designa os Discentes: Cássio Loretti Werneck (ICS/DAN) e Wender Francisco de Assis (IG/GEO) para exercerem a função de membro titular, representando os Discentes de Graduação junto ao Conselho de Administração, a partir de 07/06/1999.

Designa, tendo em vista o constante no Ofício DCE 054/99, os alunos Rafael Fernando Mendes Vianna (Engenharia Civil), Pedro Otero Cariello (Arquitetura), Fábio Simoni Homem de Carvalho (Agronomia), Jefferson Cassiano Silva Júnior (História), Yuri Queiroz Gomes (Arquivologia), Rafael Villas Boas (Comunicação) e Fábio Pereira Angelim (Psicologia) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999. Designa os alunos Rogério Rodrigues do Nascimento (História) e Paulo Fernando Duarte (Computação) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos de Administração, Direito, Economia, Engenharia e Geologia no DNAEE.

Dispensa o estudante Marcelo Trindade do Nascimento da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa a estudante Sidneia Barrozo para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Antônio Agenor Briquet Lemos do Departamento de Biblioteconomia para executor do convênio celebrado entre a FUB, o Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social-MUDES e o Senado Federal com o objetivo de possibilitar o estágio dos alunos na Biblioteca do Senado Federal.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior, matrícula 97/74441, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de advertência, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Lucas Maurício Castro e Martins, matrícula 97/23226, do curso de Licenciatura em Informática.

Aplicar a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria nº 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), à aluna Luzideth Luzia Gonçalves, matrícula 97/74432, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta à aluna Luzideth Luzia Gonçalves o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Rubens Maciel Wanderley, matrícula 97/74408, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Rubens Maciel Wanderley o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), à aluna Vanessa José da Rocha, matrícula 94/10309, do curso de Graduação em Geografia.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura para manutenção de alunos estagiários em biblioteconomia.