Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Raquel Aparecida Coelho Galan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 296267, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sebastião Elias Milani, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Geral, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 744105, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriana Carvalho Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580634, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Licenciatura em Francês e Tradução Francês/Português - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: René Gottlieb Strehler (Presidente/UnB/LET), Adalberto MuIler Júnior (UnB/TEL) e Danilo Pinto Lôbo (UnB/TEL). Membros Suplentes: Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB/LET), José Arnildo Marquezin (UnB/LET) e Margarida de Aguiar Patriota (UnB/TEL).

Designa servidora Válmi Hatje-Faggion, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Letras/Tradução do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomea, José Guimarães Mello, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Literatura Brasileira, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 635098, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciana Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Teoria da Literatura - Teorias Narrativas, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298497, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria da Glória de Castro Azevedo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Literatura Brasileira, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298154, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Estética, Meios de Comunicação e Crítica da Cultura (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Fernando José de Menezes Bastos (UnB-Presidente), Sérgio Dayrell Porto (UnB) e José Luiz W. J. Braga (UnB). Membros Suplentes: Luís Martins da Silva (UnB), Hélio Marcos Prates Doyle (UnB) e Zélia Leal Adghirni (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glória Pacita Fráguas Vázquez Gomes (UnB), na condição de Presidente; Maria Luiza Ortiz Alvarez (UnB) e Leonardo Lazarte (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Carolina Calvo Capilla (UnB), Maria Dei Mar Paramos Cebey (UnB) e Enrique Huelva Unternbäumen (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Língua Espanhola: Língua Estrangeira Aplicada, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa, tendo em vista o constante do memorando IL 49/99, o servidor Mark David Ridd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomea, Barbara de Fatima Alves de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Anglo-Americana, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298147, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maristela de Souza Borba, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Lingüística Aplicada: Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298132, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Define processo de aproveitamento de estudos em línguas estrangeiras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mark David Ridd (UnB), na condição de Presidente; Carlos Alberto Gohn (UFMG) e Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cristiane Roscoe Bessa (UnB), Rachael Anneliese Radhay (UnB) e Válmi Hatje-Faggion (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Letras Tradução: Inglês (Português/Inglês), para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante do memorando IL 49/99, a partir de 01/04/1999, a servidora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa a pedido, a servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação em Letras/Tradução do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa, a servidora Irene Zohra Severo Cervo, professora auxiliar MS, para responder pela coordenação de graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET, durante a licença capacitação da professora Sabine Gorovitz, no período de 15/03/2003 a 12/06/2003.

Nomea, Jaciara Rondon Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Aplicada:Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 297942, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.