Institui, sob a denominação de Livraria Editora UnB uma livraria, com sede no Aeroporto Internacional de Brasília, Salão de Embarque, Ala Internacional, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Procede à mudança do endereço da Fundação Universidade de Brasília - representada pela Livraria Universidade de Brasília, instituída no Aeroporto Internacional do estado do Rio de Janeiro, por meio do Ato da Reitoria n. 528/99, de 12 de junho de 1999 - para a Travessa do Comércio, n. 16-Loja, Centro, Rio de Janeiro, Rj.

Procede a baixa do CNPJ n. 00.038.174/0025-10, em virtude da extinção voluntária da Livraria Universidade de Brasília, que estava situada na Avenida Ministro Salgado Filho s/n., CENCOM 17, Imbiribeira, Recife, Pernambuco.