Normatiza o funcionamento das sessões cinematográficas para os seguintes horários e dias: 12:00 - 14:00hs: de 3ª à 6ª feiras; 18:30 - 23:00hs 3ª a domingo. Os demais horários e espaços estarão à disposição de atividades solicitadas pelos departamentos, unidades, centros, etc, sob a responsabilidade do Decanato de Extensão, o qual organizará as solicitações de acordo com a ordem de chegada e importância.

Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Normatiza o cálculo previsto no § 2º do Art. 89 do Regimento Geral da UnB, que dispõe sobre o Módulo Integrante.

Normatiza o relacionamento entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e Fundações de Apoio, regularmente credenciadas e autorizadas.