Estabelece o período de aulas dos cursos de graduação nos períodos letivos regulares da UnB. O período de aulas dos cursos de graduação da Universidade de Brasília nos períodos letivos regulares será de 17 semanas. A hora-crédito nos períodos de Verão da UnB passará a corresponder a 60 minutos de atividades, para ambos os turnos.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música Diurno do Departamento de Música.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura diurno em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Ambiental Diurno, da Faculdade de Tecnologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Diurno de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Diurno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor João Paulo Machado Peixoto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Designa o servidor Cássio Costa Laranjeiras, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno, pro tempore, do Instituto de Física, a partir de 12/12/2005.

Designa o servidor Aldery Silveira Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso Diurno de Administração, do Departamento de Administração.

Dispensa o servidor Nereu Silva Rolim, da função de Coordenador do Curso Diurno de Administração, do Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno do Instituto de Física a partir de 12/12/2005.

Dispensa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurno do Departamento de Artes Visuais (FG-2), a partir de 1 7/10/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito (FG-2), a partir de 24/1 0/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa Cássio Costa Laranjeira, Professor Adjunto, da função de Coordenador de Curso Diurno, pro tempore, do Instituto de Física a partir de 13/07/2006. Ofício IF nº 17/2006.

Designa o servidor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Dispensa, a pedido, o servidor Geraldo Sardinha Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Administração.

Designa servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) no Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Designa servidora Sônia Marise Salles Carvalho, matrícula SIAPE nº 2177696, para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Pedagogia Diurno da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, do servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.

Dispensa servidora Bistra Stefanova Apostolova, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Designa servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno da Faculdade de Direito (FD), sem prejuízo de suas atuais atribuições.

Dispensa,a pedido,o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito (FD).

Designa o servidor Paulo Pereira Nascentes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras- Diurno (FG-2) do Instituo de Letras (IL), Ocupante do cargo de Professor Assistente MS.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Cristina da Silva dos Santos, da função de Coordenadora dos Cursos de Letras- Diurno (FG-2) do Instituto de Letras (IL). Ocupante do cargo de Professora Assistente MS.

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa,a pedido,a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretária da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Edna Cristina da Silva dos Santos,ocupante do cargo de Professora Assistente MS,para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras (IL).

Dispensa,a pedido,o servidor Djalma Cavalcante Melo,ocupante do cargo de Professor Assistente MS da função de Coordenador dos Cursos de Letras — Diurno (FG-2) do Instituto de Letras (IL).

Designa o servidor José Antônio de França, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/07/1999, o servidor Cláudio Moreira Santana, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa, tendo em vista o constante do OI IL/16/99, o servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/07/1999, tendo em vista o constante do OI IL/16/99, a servidora Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa, tendo em vista o constante do memorando IBD/085/99, a servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do MEMO IBD/085/99, a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IF/Instituto de Física, a partir de 15/04/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do IF/Instituto de Física, a partir de 15/04/2005.

Designa o servidor Rogério Henrique de Araújo Júnior para exercer a função de coordenador de graduação em arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, ocupante do cargo de Professor assistente.

Designa o servidor Djalma Cavalcante Melo para exercer a função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professor assistente.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Pereira Nascentes da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor assistente.

Designa o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Araújo Sales, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Diurno (FG-2) do IQ/Instituto de Química.