Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, um monitor de vídeo, um teclado, no break para o CEL, um sistema de medida, um eletroencefalógrafo, e um transformador para o HUB, que foram doados à FUB pela Fundação Banco do Brasil. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0046/2000.
Pessoa jurídica
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Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de CD, modelo CDC 300, marca Gradiente, para a BCE; um microcomputador Pentium III, um teclado, uma impressora HP 610 C, para a FED; um aparelho de som portátil (rádio, gravados estereofônico com CD) para o HUB, que foram doados à FUB por pessoas jurídicas. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Memorando FED nº 0082/2000, Memorando BCE nº 0056/2000, Memorando PAA/HUB nº 0044/1999, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0043/2000.