Nomeia o Senhor Raimundo Cosmo de Lima Filho para exercer a função de Diretor de Negócios do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 02/12/2002. O Ato possui dois anexos, o Memorando CESPE nº 345/2002 de Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do CESPE, solicitando ao Reitor Lauro Morhy a nomeação do servidor ao referido cargo; e uma procuração, que dá poderes a esta e àquele, os poderes de representá-lo administrativamente junto à Comissões de Licitação, podendo defender os interesses do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), apresentar propostas, rubricá-las, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas de reuniões, solicitar consignações que eventualmente julgarem necessárias, discutir, transigir, contestar, firmar compromissos, desistir, acordar, discordar, datar e rubricar as propostas na hipótese de eventual falta destes procedimentos, e, ainda, propor ou desistir de recursos.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa para o segundo período do ano 2000, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Aprova a proposta de reforma curricular do Curso de Graduação em Química.

Aprova a proposta do Curso de Pedagogia para Professores em Exercício no Início da Escolarização - PIE.

Aprova a proposta de mudança curricular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e doutorado, sugerida pelo Departamento de Sociologia.

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o segundo período letivo do ano 2002, conforme tabela anexa.

Aprova a proposta curricular da habilitação 4430 - Licenciatura em Português do Brasil como segunda Língua, proposta pelo Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV).

Aprova a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposta pela Faculdade de Medicina (FM).

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Aprova a proposta curricular do curso de Ciências Farmacêuticas, proposta pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a Proposta da Estrutura do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Curso de Mestrado em Botânica.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2º/2004 (Segundo Período Letivo do ano de 2004), conforme tabela anexa.

Constitui comissão integrada pelos professores Márcio Martins Pimentel (DPP), Murilo Silva de Camargo (DEG), Leila Chalub Martins (DEX), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (Ciência Humanas Sociais), Nigel John Edward Pitt (Ciências Exatas), Lúcia Helena Soares Silva (Ciências da Vida) e Soraia Maria Silva (Letras e Artes) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, elaborar proposta de distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Constitui comissão integrada pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo (DEG), Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Salles/ldA, Renato Fontes Guimarães/IH e Edgar Nobuo Mamiya/FT para, sob a presidência do primeiro, no prazo de sessenta dias, elaborar proposta de alocação de vagas docentes para os Cursos da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a proposta de alteração curricular das habilitações Audiovisual, Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Faculdade de Comunicação.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivo de 2009, conforme cronograma anexo.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Martins Pimentel (IG) e Francisco de Assis Rocha Neves (FS) para, sob a presidência da primeira, no prazo de trinta dias, rever as Resoluções CEPE nº 104/1995, 131/2002 e 14312002, com o objetivo de realizar nova proposta de resolução sobre a Carreira de Professor Titular-Livre.

Constitui comissão para, no prazo de sessenta dias, analisar a proposta de reestruturação da Biblioteca Central da Universidade de Brasília composta pelos Membros do Consuni Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), na condição de Presidente, Mário Diniz de Araújo Neto (IH) e Bruno Vinícius Ramos Fernandes (FACE).

Designa os servidores Mauro Luiz Rabelo, Raimundo Cosmo de Lima Filho, e Sônia Olesko de Gouveia, para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília perante o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP em todos os atos referentes à Concorrência DACC/INEP nº. 205/2007, Processo nº. 223036.000055/2007-92, falar e atuar em seu nome durante a reunião de abertura dos envelopes, e demais atos do certame, seja referente à documentação ou às propostas, podendo apresentar propostas, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas, solicitar consignação que eventualmente julgarem necessárias, requerer, discutir, datar e rubricar as propostas na eventual falta desses procedimentos e, ainda, impugnar e/ou interpor eventuais recursos ou desistir desses, dando tudo por bom, firme e valioso.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Constitui Comissão composta pelos Professores Messias Costa (FE), Cícero Lopes da Silva (FT) e Franklin da Costa Silva (FT), para, sob a presidência do primeiro, rever e propor alterações nas Resoluções do CEPE 133/95 e 134/96, que regulamentam a Avaliação de Desempenho do Docente no Período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Biblioteconomia, em nível de Bacharelado.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Geologia.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Direito.

Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.

Homologa o Ato da Reitoria n.° 679/01, de 15/05/2001, que aprovou a Proposta de novo Regulamento e Estrutura Curricular do Curso de Mestrado em Administração (CMA).

Aprova a proposta de estruturação curricular do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (ENM).

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Constitui comissão integrada pelos professores Paulo César de Jesus/FM, Jurandir Rodrigues de Souza/DAIA e Nilce Santos de Melo/FS para, sob a presidência do primeiro, propor a Resolução que Regulamentará Estágio na Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta de Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial na Universidade de Brasília a ser estudada e analisada pela Comissão integrada pelos seguintes membros: Dóris Santos de Faria, Decana de Extensão; Dione Oliveira Moura (JOR); Renato Hilário dos Reis (FE); Luís Felipe Miguel (POL); Renata da Silva Nóbrega (Discente/REL); Erika Kokay (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.

Aprova a Proposta do CaIendário Acadêmico para o 1º e 2º Períodos Letivos de 2005, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa para o primeiro período do ano 2000.

Aprova a Proposta de Abertura de Processo Seletivo para Admissão de Discentes por Transferência Facultativa para o primeiro período do ano 2001, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Aprova a proposta curricular do Curso de Licenciatura em Letras-Japonês (noturno).

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Espírito Santo.

Dispõe sobre as atribuições do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e sobre os procedimentos para apresentação e acompanhamento de propostas de cursos de formação inicial e continuada no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR/MEC) na Universidade de Brasília - UnB.

Ajusta o Calendário do 2º período letivo de 2013 (Semana Universitária) e aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos do ano de 2014 e para o período especial de Verão/2014, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Aceita a proposta da empresa Principal Construções LTDA. de alterar os projetos arquitetônicos das projeções 1 e 2 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais nas referidas projeções. Aceita a proposta da construtora Villela e Carvalho LTDA. de alterar o projeto arquitetônico da projeção 6 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais na referida projeção. Prorroga o prazo da entrega das mencionadas obras, para ambas as empresas, por noventa dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2001, data limite estabelecida na escritura pública assinada pela FUB e essas empresas.

Nega provimento ao recurso interposto pela empresa CONSERVADORA MUNDIAL LTDA. e manter o resultado do julgamento das propostas, conforme publicado no DOU do dia 8/3/200 1, que declarou vencedora da licitação em referência a empresa CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Aprova a realização de seleção para admissão por Transferência Facultativa, para o ingresso no primeiro período letivo de 1998, conforme proposta em anexo.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, em nível de Doutorado.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2° período letivo de 2000, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa para o primeiro período do ano 2000.

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o primeiro período do ano 2002, conforme tabela anexa.

Aprova a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio José Escobar Brussi (IPR/POL), Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) e Cristina Célia Silveira Brandão (FT/ENC) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de política de mudança de regime de trabalho de docentes da Universidade de Brasília (UnB) a ser submetida ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Constitui comissão integrada pelos professores Sebastião Willian da Silva, Luis Afonso Bermudez e Rachel Nunes da Cunha para, sob a presidência do primeiro, analisar a proposta da Resolução que Regulamenta as Atividades de voluntários que realizam Pesquisas e Estágios na UnB e a Resolução que Regulamenta o Agente Associado de Extensão na UnB.

Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, Eduardo Tadeu Vieira, Ana Maria Nogales, Alberto Alves de Faria e o estudante Raul Pietricovsky Cardoso, para, sob a presidência do primeiro, estabelecer e priorizar critérios para sistematização da proposta da UnB para o REUNI.

Constitui comissão integrada pelos Professores Denise lmbroisi, Ana Maria Nogales, João Vianny Cavalcanti Nuto, Diana Lúcia Moura Pinho, João Antonio Monlevade, José Jorge de Carvalho e o estudante Raul Pietricovsky Cardoso, para, sob a presidência da primeira, elaborar proposição visando à democratização do ingresso nos cursos de graduação da UnB.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010 e verão de 2011, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos do ano de 2011 e período especial de verão/2012, conforme cronograma anexo.

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a proposta do novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, sugerida pelo Departamento de Antropologia.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2° períodos letivos de 2001, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por transferência facultativa para o segundo período do ano 2001, conforme tabela anexa do número de vagas a serem oferecidas por curso.

Aprova a proposta curricular do Curso de Medicina Veterinária, sugerida pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a proposta de Edital para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2º/2005 (Segundo Período Letivo do ano de 2005), conforme tabela anexa.

Aprova a proposta de Reformulação do Programa de Pós-Graduação em Política Social em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Serviço Social (SER).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2002, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), conforme tabela anexa.

Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2004 (primeiro período letivo do ano de 2004), conforme tabela anexa.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 2º Período Letivo de 2004, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010, conforme cronograma anexo.

Designa membros do Comitê Assessor integrado pelos Professores Jader Soares Marinho Filho, da área de Ciências da Vida; e Estevão Chaves de Rezende Martins, da área de Ciências Humanas e Sociais 1, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Constitui comissão para analisar e propor alterações na Resolução CEPE n. 165/2008, que regulamenta a Banca Examinadora de Professor Associado, composta pelos professores George Rodrigo Bandeira Galindo/FD, Antônio José Escobar Brussi/IPOL, e Cristina Célia Silveira Brandão/FT.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos de 2012 e para o período especial de Verão/2013.

Aprova a proposta de estruturação Curricular do Projeto Político-Pedagógico dos cursos de Licenciatura em Matemática diurno e noturno do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Pará.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília .

Institui,no âmbito do Gabinete do Reitor,o Conselho de Informática da Universidade de Brasília(Cl/UnB),atribuindo-lhe as seguintes competências:propor a política de tecnologia da informação da UnB,elaborar proposta do plano de informática da UnB e de sua atualização periódica,elaborar e propor normas de informática para UnB, em especial aquelas relativas à infra-estrutura e aos serviços comuns de informática,atuar como órgão consultivo do Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília (NTI/UnB) e do Centro de Informática da Universidade de Brasília. (CIN/UnB) . O Cl/UnB será composto por nove membros, a saber: os Diretores do Centro de Informática (CJN) e do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Universidade de Brasília - membros natos do Cl/UnB - e outros sete membros, designados pelo Reitor . O Presidente do Cl/UnB será designado pelo Reitor, ouvidos os demais membros desse Conselho . Este Ato entra em vigor em 17/08/2000, revogando o Ato da Reitoria nº 411 e a Resolução da Reitoria nº 030, ambos de 7 de maio de 1999 .

Aprova a proposta de criação do Curso de Nutrição Humana, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília .

Aprova a Proposta de novo Regulamento e Estrutura Curricular do Curso de Mestrado em Administração (CMA).

Delega competência aos servidores Mauro Luiz Rabelo, Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, e Angela Lima, Diretora executiva do CESPE/UnB, para, em conjunto ou separadamente, assinar propostas comerciais de prestação de serviço em nome da Fundação Universidade de Brasília, cuja unidade executora seja o CESPE/UnB.