Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor Floriano Ferreira de Souza (matrícula SIAPE nº 21412785, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Celina Menezes Bastos (matrícula SIAPE nº 4040255, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Zeladoria).

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Roncaglio, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 15/10/2007.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/11/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2007.

Concede pensão federal a Maria Lúcia dos Santos, esposa do ex-servidor aposentado Luiz Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso 1, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2, inciso 1, da Lei nº. 10.887.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/1/2008.

Concede progressão por mérito profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. Apesar de mencionar uma lista de servidores, o objeto digital do ato em questão não possui tal anexo.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Afonso Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.

Nomeia Alberto Pereira dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejano Tavares Sobral, ocorrida em 12/03/2003.

Nomeia Alex Laquis Resende, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Concocatório nº 246/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, e Edital de Homologação nº 345/2005, publicado no DOU de 02/01/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da aposentadoria de David Pazhayirayyathu Geeverghe, ocorrida em 26/06/2001.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.

Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Jozué Gomes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402289) ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria a servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404392) ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências.

Altera o regime de trabalho do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Nomeia Débora Messenberg Guimarães, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 314694), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza Cavalcante Cardoso.

Nomeia Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE (código de vaga nº 313563), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Gabriel Salgado dos Santos.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Ricardo Gauche, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química.

Nomeia Cristina Patriota de Moura, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 313982), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antologia, em vaga decorrente do falecimento de Reynaldo Turquetti Filho.

Concede Pensão Federal, a Ionara Marza (esposa do ex-servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 3203169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 01, com Doutorado, regime de Dedicação Exclusiva.

Nomeia Reuber Alburqueque Brandão, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 25/2006 e Edital de Homologação nº 267/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314669, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga por exoneração de Gisele Gama Andrade, ocorrida em 26/12/2001.

Nomeia Veronica Moreira Amado, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315152, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por exoneração de Gentil José de Lucena Filho, ocorrida em 17/05/1999.

Nomeia Sandra Fernandes Arruda, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 63/2006 e Edital de Homologação nº 239/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707322, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga por demissão de Péricles Luiz Cunha, ocorrida em 19/06/2002.

Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Nomeia Victor Gomes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 312/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Augusto César Luitgards Moura Filho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 50/2006 e Edital de Homologação nº 271/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314545, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga por exoneração de Virgílio Alvarez Aragón, ocorrida em 1º/11/2001.

Nomeia Pedro de Azevedo Berger habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313855, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por aposentadoria de Maria Luíza Falcão Silva, ocorrida em 15/04/2003.

Nomeia José Goes Vasconcelos Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 54/2006 e Edital de Homologação nº 248/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314769, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Carlos Roberto de Resende Miranda, ocorrida em 05/01/2004.

Nomeia Álvaro Nogueira de Souza, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 24/2006 e Edital de Homologação nº 266/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga por exoneração de Cesário Augusto Pimentel de Alencar, ocorrida em 24/07/2000.

Nomeia Márcia de Aguiar Ferreira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 134/2006 e Edital de Homologação nº 328/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 332911, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por redistribuição de Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes, ocorrida em 21/07/2003.

Nomeia Alexandra Moccellin, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga por aposentadoria de Anivaldo Afonso de Cantuaria em 10/05/2005.

Nomeia Diana Vaz de Lima, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 36/2006 e Edital de Homologação nº 292/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312335, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lincoln Magalhães da Rocha em 27/04/2006.

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Adriana Santos Sousa, habilitada em 18º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 1/2005 e Edital de Homologação nº 5/2006, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, código de vaga nº 707929, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga por exoneração de Olga Maria Machado Rodrigues, ocorrida em 02/10/2006.

Concede pensão federal, a partir de 1º/09/2004, a Durandir Carvalho Moulaz, mãe do ex-servidor Carlos Luíz Moulaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403026, Assistente em Administração, falecido em 05/06/2002, conforme legislação vigente à época.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/3/2008.

Exonera servidor Silvio Alves Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, código da vaga nº 773038.

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Andréa Perazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomeia Gilvânia Coutinho Silva Feijó, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 138/2006 e Edital de Homologação nº 315/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, Especificidade Ciências da Saúde, código de vaga nº 313712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Carlos Chagas em 27/08/2004.

Nomeia Maria Sucena da Rocha, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 139/2006 e Edital de Homologação nº 313/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, Especificidade Ciências da Saúde, código de vaga nº 315029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Mariza Monteiro Borges em 13/11/2002.

Nomeia Eduardo Maurício Mendes de Lima, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 39/2006. Edital de Homologação nº 195/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315717. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, por exoneração, a pedido, de Assis Antônio Pereira Medeiros, ocorrida em 01/08/2004.

Nomeia Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 141/2006. Edital de Homologação nº 326/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315065. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Economia Agroindustrial e Métodos Quantitativos, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Fernanda Fernandes Rodrigues, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 266/2005 e Edital de Homologação nº 4/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I DE, código de vaga nº 312582, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de CIências Contábeis e Atuariais, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Patrícia de Souza Costa, em 04/08/2006.

Nomeia José Antônio Huamani Coaquira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física,em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Nomeia Ricardo Lopez de Queiroz, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 27/2006 e Edital de Homologação nº 250/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314844, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de José Carlos Gaspar, ocorrida em 25/12/1997.

Nomeia Dioney Moreira Gomes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 80/2006 e Edital de Homologação nº 264/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 647432, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula em vaga por exoneração de Walter Omar Kohan, ocorrida em 1º/07/2002.

Nomeia Cosme Moreira da Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 32/2006 e Edital de Homologação nº 300/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314847, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga por aposentadoria de Deis Elucy Siqueira, ocorrida em 04/04/2002.

Nomeia Vera Aparecida de Lucas Freitas, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 18/2006 e Edital de Homologação nº 291/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632535, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga por demissão de Eduardo José Antunes Netto Carreira, ocorrida em 06/04/2000.

Nomeia Rebecca Neaera Abers, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 19/2006 e Edital de Homologação nº 216/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312681, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga por exoneração de Hiroto Nitta, ocorrida em 23/07/1998.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Agostinho Moura dos Santos, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312159, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da transferência de Edivaldo Oliveira Santos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Yuki Mukai, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, vaga nº 707360, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em decorrência da exoneração de Gabriele Christina Jungkeit Costa.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Brasil Terada, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314720, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da demissão de Ricardo José de Oliveira Carvalho.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313499, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro.

Exonera, a pedido, o Médico NS, vaga nº 771438, Alberto Mercadante Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o Assistente em Administração NI, vaga nº 312870, Ernandes Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Vania Maria Moraes, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 634174, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Odílio Luiz da Silva.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312870, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da exoneração Ernandes Alves Feitosa.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata, Potyara Filomena Cheim Alves, para o cargo de Bibliotecária/ Documentalista NS A I, vaga nº 312601, com lotação na Biblioteca Central, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Cybele de Azevedo Villares.

Exonera, a pedido, a Médica NS, vaga nº 771431, Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 206/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueirtia, para o cargo de Administrador NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio, a partir de 04/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 18/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Paula Caio Zidório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 19/2/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hermenegildo Alves Pereira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kedna Mendes Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 25/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Morão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de 13/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriane Lemos Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 06/01/2005.