Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Altera o regime de trabalho da servidora Iria Brezinski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 22/03/1996.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Stael Laboissiere Ulhoa, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada à Distância.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2185, publicado no D.O.U. de 04/01/1996, que nomeou Catia Damasceno Ferreira, para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0230, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Valdivino Alves de Araújo para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0249, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Marise Ramos de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/04/1996, o servidor Emanuel Francisco de Mattos, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Costa, ocorrida em 22/03/1993.

Concede aposentadoria à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D) C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado,ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Alexandre Gonçalves de Rezende para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pesoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Heron Berespord, ocorrida em 22/04/1994.

Nomeia Oviromar Flores para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivonette Santiago de Almeida, ocorrida em 23/06/1994.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Maura Santana de Almeida, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Raissa de França Vasconcelos, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quardo de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco de Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Concede aposentadoria a servidora Irenilde Nunes da Silva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0376, publicado no D.O.U. de 27/03/1996, que nomeou Ricardo Antonio Barcelos para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Alicio de Sousa Marinho, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Ana Adelina Lopo Ramos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Líbguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente de Transferência de Sérgio Waldeck de Carvalho, ocorrida em 31/08/1994.

Nomeia Denise Imbroisi para o cargo de Professor Assistente MS C I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Criação da lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Sônia Maria Bloomfield Ramagem para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da Aposentadoria de Leonor Ferreira Bertone, ocorrida em 27/10/1994.

Nomeia Maria das Dores Araújo para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 2853 publicada no D.O.U. de 09/09/1994.

Nomeia Maisa Silva Batista para o cargo de Técnico Nutrição e Dietética NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marinalda Pereira da Costa, ocorrida em 15/05/1991.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras, a partir de 09/06/1995.

Nomeia Reginaldo Pereira de Carvalho para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Heraldo Gomes Maciel, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Sandoval Santana da Conceição para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Yeda Nunes Malheiros da Silva, ocorrida em 13/09/1990.

Nomeia Ana Maria Martins para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Zilah Mendonça, ocorrida em 25/01/1990.

Nomeia Kerma Santana Amin para o cargo de Auxiliar de Farmácia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Inês Hilleshein Palamar, ocorrida em 16/07/1992.

Nomeia Lídia Souza Lopes Mattos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geruza Pereira de Oliveira, ocorrida em 03/07/1992.

Nomeia Durci Leitão de Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Abílio Santa Cruz, ocorrida em 03/04/1995.

Nomeia Osmarina Rodrigues dos Santos Beda para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dulce Teixeira, ocorrida em 15/05/1992.

Nomeia Vanuza Leonor Justino para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dedy Alves de Souza, ocorrida em 15/07/1992.

Nomeia Eliane Martins de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Silva da Costa, ocorrida em 16/09/1992.

Nomeia Rogerio Santos Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Clotilde Pertile, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Elenice Jose Pereira de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Farias, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Torquata Valquiria Aguiar Aragão Vieira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Valentim de Araujo Vitória, ocorrida em 08/07/1992.

Nomeia Cesário Fontes da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Astrogilda Gomes de Meneses, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Cleonice Lima Matias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Arlette Martins da Paz, ocorrida em 12/05/1992.

Nomeia Roberto Francisco Chaves para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Deusdedit Archanjo de Souza, ocorrida em 16/05/1994.

Nomeia Ana Paula Marques Silva para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Deusira Gomes da Silva, ocorrida em 06/05/1991.

Nomeia Ana Maria Messias para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ana Aparecida da Conceição, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia Luciene Rodrigues Soares para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Aline Muniz Silva, ocorrida em 06/05/1991.

Nomeia Maria Edna Rodrigues de Lima para o cargo de Nutricionista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eudésia Barbosa Monteiro de Figueiredo, ocorrida em 04/11/1991.

Nomeia Vêronica Vieira da Costa para o cargo de Médico/Anestesiologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sílvio Cury, ocorrida em 07/05/1991.

Nomeia Rizael Camelo Dantas para o cargo de Farmaceutico Bioquímico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Agneir Gomes da Silva, ocorrida em 12/03/1992.

Nomeia Hércules Tadeu Estanislau Martins para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa, ocorrida em 17/05/1991.

Nomeia Agostinha Xavier Ramos de França para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fernando Antonio Coelho de Godoy, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Laércia Abreu Vasconcelos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processo Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Tereza M. Lisemberg, ocorrida em 22/03/1993.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Nomeia Adriana de Fontoura Alves para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nívea Burgos Jorge, ocorrida em 31/05/1990.

Nomeia Nilda Agostinho Maia para o cargo de Fonoaudiólogo NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alda Francisco de Oliveira, ocorrida em 04/02/1992.

Nomeia Valdecira Maria da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ely Cardoso Bernardo, ocorrida em 01/06/1992.

Nomeia Maria das Graças Machado de Souza para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Nomeia Jorge Antonio de Thompson Resende Araújo para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de Ascensão Funcional de Dércio Garcia Munhoz, ocorrida em 03/01/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Alberto Nepomuceno, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Exonera, a pedido, a partir de 31/05/1995, o servidor Wladimir Seixas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 05/04/1995, da professora Marlene Teixeira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1995, o servidor Aderson Andrade de Menezes Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Denise Carla Arantes de Almeida para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Patologia Clínica NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria de Lourdes Freire da Cunha, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Francisco Carlos Rodrigues para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jomistocles Monteiro de Carvalho, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Eliane da Silva Miranda para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo Rodrigues Munção, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Dinaldo de Lima Leite para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Damiana Raiol da Paixão, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Peter Lee Bragança para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eusébio Herman Rosa, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Humberto Eustáquio da Silva Júnior para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Faraildes Ferreira Galvão, ocorrida em 09/12/1992.

Nomeia Ana Célia Otoni Cunha para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Francisca Vieira de Oliveira, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Tony Hudson Bezerra Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mário de Paula e Silva Cabral, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Márcia Vieira para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Lenini da Justa, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Maria da Penha Macedo Santiago para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José de Ribamar Pinto Serrão, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Mara Castrillon Ibanez para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Erlich, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Nomeia Anamélia Lorenzeit Bocca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312344, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Jose Von Zuben, ocorrida em 03/10/97.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional do servidor Edgardo Garcia,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 18/03/1998.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Joceli Fernandes Alencastro Bittini de Albuquerque Lins, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A IV DE, código da vaga 707417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Exonera a pedido, a partir de 13/03/98, o servidor Adalcino Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 05/04/98, a servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI C IV, código da vaga nº 314795, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Alberto de Campos Gouvêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 27/03/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 27/03/1998.

Declara vago, a partir de 30/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaç ão Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Isau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 10/08/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 28/8/2002.