Procede a progressão funcional do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a ascensão funcional do servidor Raimundo Nonato Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Paz Sousa Macedo.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede a progressão funcional do servidor Manoel Cláudio da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede a progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional da Professora Suely Sales Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia.

Reintegra Francisco Walter Amabile, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Renato Tarciso Barbosa de Sousa para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Exonera a servidora Joveny Maria da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago um cargo de Químico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Geraldo Resende Boaventura, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, um cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Ariadne Dantas de Paula, com lotação na Auditoria.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Wildson Luiz Pereira dos Santos para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Antonio Augusto de Souza Mello para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Exonera a servidora Jane Bassul Campos.

Exonera a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres.

Exonera a servidora Nilvia Jacqueline R. Linhares.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Nomeia Juliano Serra Barreto.

Nomeia Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz.

Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.

Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.

Nomeia Gisele Maria Passos de Melo.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.

Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional da Servidora Ângela Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1479 que nomeou Leonardo Azeredo Bandarra, para o cargo de Advogado NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 193 que nomeou Maria Helena Araújo de Mendonça, para o cargo de Secretária Executiva NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1477 que nomeou Meire Maria Pinto, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1468 que nomeou Luciana Nunes Moreira, para o cargo de Recepcionista NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1403/92, de 11 de dezembro de 1992. Procede a progressão funcional do Servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MSC Nível 1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional do Servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à progressão funcional do Servidor Fabian Borghetti, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Procede à progressão funcional do Servidor Hildebrando de Miranda Flor, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da Servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Exonera a Servidora Selma Maria de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista NA CII, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupado pela Servidora Suely Pereira dos Santos, com lotação no Centro de Informática.

Nomeia Valmir José de Resende para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lauro Alvares da S. Campos.

Nomeia Roselir de Oliveira Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente do Falecimento de David Costa Azevedo.

Nomeia Walter Gennari Junior para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Tomás Soriano de Souza.

Reintegra José Geraldo Chaves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 223 que nomeou Valéria Grassi Carvalho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 226 que nomeou Alfredo José Lopes Costa, para o cargo de Jornalista NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 194 que nomeou Renato Luis de Carvalho, para o cargo de Técnico de Eletrônica NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 228 que nomeou Dalva Maria Carneiro Silva, para o cargo de Contador NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 232 que nomeou Antônio Ricardo Malta de Azevedo, para o cargo de Motorista NI-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Demite o Servidor Dimitry Znamensky, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS-B-IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Laurentino.

Nomeia Flávia Pereira Rocha para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Manoel de Araújo Lima.

Nomeia Francisco José Siqueira de Lemos para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Ascensão funcional de Maria do Socorro Oliveira.

Nomeia Márcio Cassandro Vila de Melo para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável, de Roseli Rios Zanetti, de acordo com o Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8112/90.

Exonera a Servidora Irandecy Nadja Carneiro Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Datilógrafo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Geociências.

Exonera a Servidora Rita Maria Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera a Servidora Sandra Matsue Kishimoto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Educação Física.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Maura Santana de Almeida, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Raissa de França Vasconcelos, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quardo de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco de Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Concede aposentadoria a servidora Irenilde Nunes da Silva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0376, publicado no D.O.U. de 27/03/1996, que nomeou Ricardo Antonio Barcelos para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Alicio de Sousa Marinho, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria Magdalena Geraldo dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Reintegra Guilherme Roberto de Freitas, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Trasitórias, no cargo de Motorista NI A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Altera o regime de trabalho da servidora Iria Brezinski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 22/03/1996.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Stael Laboissiere Ulhoa, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada à Distância.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2185, publicado no D.O.U. de 04/01/1996, que nomeou Catia Damasceno Ferreira, para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0230, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Valdivino Alves de Araújo para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0249, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Marise Ramos de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/04/1996, o servidor Emanuel Francisco de Mattos, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Costa, ocorrida em 22/03/1993.

Concede aposentadoria à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D) C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado,ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Alexandre Gonçalves de Rezende para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pesoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Heron Berespord, ocorrida em 22/04/1994.

Nomeia Oviromar Flores para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivonette Santiago de Almeida, ocorrida em 23/06/1994.

Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/12/1995.