Nomeia Iaci Antunes Vianna para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Flávia da SIlva Melo para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Declara aposentada a Servidora Lúcia Alencastro Valentim de Souza, ocupante do cargo de Prof. Assistente de MS B 04 (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Alexandre Gonçalves de Rezende para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pesoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Heron Berespord, ocorrida em 22/04/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sabine Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 11/4/2001.

Nomeia Eleandra de Sousa Martins para o cargo de Assistente de Audio/Vídeo/Vídeo-Tape, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, na vaga decorrente da posse de Marcus Vinícius C. de Holanda, em outro cargo inacumulável.

Nomeia Oviromar Flores para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivonette Santiago de Almeida, ocorrida em 23/06/1994.

Nomeia Paulo César Coutinho para o cargo de Professor Titular DE-D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Exoneração de Juan Carlos Lerda.

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Hilário dos Reis, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o cargo de professor adjunto 1,a partir de 31/05/2000 .

Procede à progressão funcional da Servidora Ângela Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Exonera à pedido, a partir de 1/4/2001, a servidora Sandra Carla de Farias Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro NS, código de vaga n. 708051, do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1479 que nomeou Leonardo Azeredo Bandarra, para o cargo de Advogado NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Exonera, a pedido, a partir de 2/4/2002, o servidor Achilles Alves de Levy Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 708134, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1478 que nomeou Sonia Maria de Freitas, para o cargo de Biólogo NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional da professora Lois Gretchen Fortune, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Letras, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1411 que nomeou Nestor José dos Santos Filho, para o cargo de Salva-Vidas NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 182 que nomeou Adriana Herrera Medeiros, para o cargo de Administrador NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2001, a Maria Helena Miranda da Rocha Miranda, esposa do ex-servidor Alcides Aquila da Rocha Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº SIAPE nº 43457, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (G), com fundamento nos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 196 que nomeou Cassius Clay Alves dos Santos, para o cargo de Analista de Sistemas NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Maura Santana de Almeida, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 521/00, publicado no DOU de 23/06/00, que nomeou a servidora Luciana Carvalho Ramos para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga n° 0647424, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 206 que nomeou Francisco Messias da Silva, para o cargo de Contramestre NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Raissa de França Vasconcelos, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quardo de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 193 que nomeou Maria Helena Araújo de Mendonça, para o cargo de Secretária Executiva NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, o servidor Renilson Carvalho Tomaz, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1426 que nomeou Sonia Altoé V. da Silva, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1428 que nomeou Clara de Assis V. Souza, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1432 que nomeou Marivaldo Costa Bezerra, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1433 que nomeou Júlio César Machado Nascimento, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1436 que nomeou Caritas Borges Santos, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1437 que nomeou Célia Cristina M. Pimenta, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Declara vago, por falecimento, a partir de 29/3/2001, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 314808, ocupado pelo servidor José Antônio de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração (ADM).

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1477 que nomeou Meire Maria Pinto, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Declara vago, a partir de 27/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Administração (ADM), a partir de 2/4/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1447 que nomeou Romulo de Freitas Ribeiro Leitão, para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406198, publicado no D.O.U. de 27/03/98, que dispensou José Cursino de Morais Sobrinho da função de Supervisor de Laboratório (FG-6) da Fazenda Agua Limpa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Direito (FD), a partir de 2/4/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1469 que nomeou José de Arimatéia Rocha, para o cargo de Pedreiro NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Chagas, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundarão Universidade de Brasília-, com Iotaço no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 27/03/98.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações NT, com lotação na Diretoria de Obras (DOB), a partir de 1°/4/2001.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1291 que nomeou Maria da Conceição M. Oliveira,para o cargo de Recepcionista NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Coelho Dias, matrícula SIAPE 0465818, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações NI, com lotação no Departamento de Engenharia Civil (ENC), a partir de 2/4/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1420 que nomeou Maria Lindalva de O. Silva, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Jesu de Andrade e Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação na Assessoria de Comunicação Social (ACS), a partir de 6/4/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1468 que nomeou Luciana Nunes Moreira, para o cargo de Recepcionista NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Henrique Silveira de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 13/4/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1467 que nomeou Marta Alves de Figueiredo, para o cargo de Revisor de Textos NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 28/3/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 197 que nomeou Ruth Rocha Duarte, para o cargo de Enfermeiro do Trabalho NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 2 padrões, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 21/3/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Enfermeira NS, código de vaga nº 770027, ocupado pela servidora Christiane Santiago Mala, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 229/93 que nomeou Antônio Araújo Silva, para o cargo de Eletricista NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Cristina de David Klavdianos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - II, para o nível de Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 13/04/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Raderson Rodrigues da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Matemática, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/3/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312126, ocupado pelo servidor Augusto Rander Tomazini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DPE/Departamento de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 192 que nomeou Sandra Maria Castro Carvalho, para o cargo de Pedagoga NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Robson Coelho Tinoco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 18/4/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312200, ocupado pelo servidor Rigel dos Santos Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IP/Instituto de Psicologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1465 que nomeou Leoni Correia, para o cargo de Torneiro Mecânico NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico Eletricista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/2/1996.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770288, ocupado pelo servidor Fábio Ribeiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/200 1, a Vera de Paula Ribeiro, esposa do ex-servidor Lincoln Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404744, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), com fundamento nos arts. 215; 216, § 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Mariana Tavares Rabelo, candidata habilitada em 72 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 01/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 09/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, ocorrida em 21/02/2005.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 171573, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Concede aposentadoria à servidora Izabel dos Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403479, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Concede aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465708, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Helena Eri Shimizu, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 30/05/2000 .

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de de 1º e 2° graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo, a partir de 19/06/2003.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Procede à progressão funcional da Servidora Jane Lynn Garrison, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Concede aposentadoria ao servidor Ismael Rodrigues Pereira, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 401952,ocupante do cargo de professor assistente TP-20 (G) B IV,com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 80 da EC nº 20/98.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Helvia Maria Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação no OPE/Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/07/2003.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Procede à progressão funcional do Servidor Mário Angelo Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o Nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Readapta o servidor Afonso de Souza, matrícula n. 990949, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca NI-A-111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ao cargo de Assistente em Administração NI-A-111, em vaga decorrente da transferência de Alaete Roberto Júnior, código n. 0312222, ocorrida em 7/7/1992.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1403/92, de 11 de dezembro de 1992. Procede a progressão funcional do Servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MSC Nível 1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, por titulação,a partir de 13/06/2000,a servidora Vanessa Maria Brasil, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de História, para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço e mérito, de dois padrões, da servidora Annelise de Melo Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/8/2000.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cláudio Vaz Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 6/04/2005.

Procede à progressão funcional da professora Deborah CIea Ruy, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 11/07/2000.

Procede à progressão funcional do professor Wilson Trajano Filho, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de professor adjunto MSC-II,a partir de 11/07/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Gileno Fernandes Marcelino, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor adjunto MSC- III,com lotação no Departamento de Administração, para a classe de professor adjunto MSC- IV,a partir de 11/07/2000 .

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III,a partir de 11/07/2000 .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 461, publicado no Diário da União em 05/09/89, tendo em vista a desistência, em caráter definitivo, do Sr. Manoel Avelino Barreto, em ser admitido no Quadro Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de professor assistente MSB-III,a partir de 11/07/2000 .