Exonera, a pedido, a servidora Eliana Johansson Carneiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A 2 DE, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a servidora Ana Claudia Barbosa de Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Marcello Paulino Vieira Mazzaro para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Nomeia Afonso José Walker para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Assaf Neto.

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Otacilio Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Nomeia Angela Alvares Correia Dias para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacira da Silva Camara.

Concede aposentadoria ao servidor Alicio de Sousa Marinho, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Nomeia Li Weigang para o cargo de Professor Auxiliar MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sergio C. de Alencar.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (E) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde-Direção.

Nomeia Alba Cristina Magalhães de Melo Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilmondes Gomes da Silva.

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Walcélio Louzada Martins Melo para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Antonio Luciano de A. Fonseca.

Exonera a Servidora Selma Maria de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista NA CII, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentaria à servidora Maria da Conceição Alves Pires, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/5/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor George Freitas Von Borres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupado pela Servidora Suely Pereira dos Santos, com lotação no Centro de Informática.

Concede aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 3/5/2001.

Concede aposentadoria a servidora Angela Lima, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nara Irleia de Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 15/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 25/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, a partir de 11/5/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 3/5/2001.

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 16/04/1996, da servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 30/5/2001.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Barbalho Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 402727, ocupante do cargo de Telefonista NT A III, com lotação no Serviço de Zeladoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8 2 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional da Servidora Wânia de Aragão Costa Rigueira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Exonera o servidor Marco Antônio Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Araujo Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402911, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao Servidor José Machado Cardoso, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Nomeia Eunézio Antônio de Souza para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Hugo Nicolas Nazareno.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilene Albino de Freitas Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Nomeia Valmir José de Resende para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lauro Alvares da S. Campos.

Nomeia Pedro Augusto Matos Rodrigues para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da exoneração de Henrique Sarmento Malvar.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Nomeia Miguel Simão da Costa para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lena Coelho Santos.

Exonera, a pedido, a servidora Elizabete Maria de Souza, ocupante do cargo de Farmaceutico NS D III, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia Magdalena Cunha Viegas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Nomeia José Felipe Beaklini Filho para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria de Paulo Alves de Lima.

Exonera, a pedido, o servidor José Carlos Ramalho Júnior, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A 1 DE, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio Edmar Viana Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Nomeia Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marcelo da C. Moraes.

Exonera, a pedido, o servidor Isaias Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 DE (D), do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jussane Cássia Moradim Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2003.

Nomeia Maria Lúcia Pinto Leal para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da Aposentadoria de Leda Delcaro Paiva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/01/2003.

Nomeia Roselir de Oliveira Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente do Falecimento de David Costa Azevedo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lindalúcia Pereira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/2003.

Nomeia Jesus Fernando Vivas de Souza para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Maria Bezerra Paiva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2003.

Nomeia Elder Rocha Lima Filho para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria Esther Iracema Neugroschel.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Nomeia Luiz de Oliveira Amorim para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lynce Ramos de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2003.

Nomeia Raquel Carneiro Dorr para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Nomeia Flávio Marques Menezes para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Exoneração de Mozart Foschete da Silva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marden Alves Parreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas, com lotação na direção do Instituto de Psicologia, a partir de 13/01/2003.

Nomeia Paulo Andrade de Mello para o cargo de Professor Titular DE D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da Aposentaria de José Carlos Pio da Fonseca.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Vidal do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em secretariado, com lotação no decanato de extensão, a partir de 10/01/2003.

Nomeia Walter Gennari Junior para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Tomás Soriano de Souza.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alba Valéria Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/01/2003.

Nomeia Luiz José Homem D'El-Rey Silva para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da Exoneração de Maria Helena Ribeiro Hessel.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dácia Ibiapina da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Nomeia Paulo César Marques da Silva para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauro Teixeira de Carvalho.

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Exonera, a pedido, a partir de 22/04/1996, a servidora Silvana Paulista, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 708368, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Nomeia Carlos Augusto Pinto Galvão para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maurício de Pinho Gama.

Exonera, a pedido, a partir de 16/04/1996, o servidor Edivalther Viudes Dantas, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, código de vaga n° 708149, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 24/4/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 382/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Nomeia Cláudio Martinelli Franca para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Bráulio Magalhães de Castro.

Exonera, a pedido, a partir de 26/04/1996, a servidora Lídia Gonçalves Soares da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 707998, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Luis Vital de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ENC, para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.

Declara vago, a partir de 29/041996, por posse em outro cargo inacumulável, código de vaga n° 315346, um cargo de Técnico em Artes Gráficas NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Wallace de Souza Oliveira, com lotação na Faculdade de Comunicação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU), a partir de 4/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2003.

Nomeia Pedro Carlos Lousada Fonseca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente do falecimento de Luiz Piva, ocorrido em 24/08/1992.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a partir de 31/5/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Glêsse Maria Collet de Araújo Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Música, para o cargo de Professora Adjunta AS-1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Gonçalves Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/01/2003.