Exonera, a pedido, a partir de 11/03/98, a servidora Lucimara Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708021, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 30/03/98, o servidor José Edmilson da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica NI C IV, código da vaga no 314811, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Cristina S. Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 24/03/1998.

Nomeia Jorge Katsumi Niayama para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312115, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Gilberto Falleiros, ocorrida em 15/04/96.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Altera o regime de trabalho da servidora Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 27/03/98.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis VIegas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Clinica Médica, a partir de 17/05/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 31/03/98, do servidor Jônatas de Franca Barros, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 3, para o cargo de Professor Ad 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Educação Física.

Nomeia Cristiane Neris Abade para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília,em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugênia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Francisco Assis Souto Fernandesa para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Ivaneide Freire Nascimento da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Iaci Antunes Vianna para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Declara vago, a partir de 27/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406198, publicado no D.O.U. de 27/03/98, que dispensou José Cursino de Morais Sobrinho da função de Supervisor de Laboratório (FG-6) da Fazenda Agua Limpa.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1881/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Marcos Antônio Barbosa da Silva, para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1885/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Joilda Oliveira da Silva, para o cargo de Médico/Clínica Médica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1848/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Silvana Monteiro de Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1863/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Roberta Delfino de Sousa, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1862/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Luciliana Dias dos Santos Bastos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1864/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Irani Rodrigues de Moura, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1849/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Cleane Galdino Freitas do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Cancelli, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/12/97.

Nomeia Denise Costa Coitinho para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 315120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodolfo Giugliano, ocorrida em 08/08/95.

Nomeia Carlos Alberto da Silva Oliveira para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 631519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria E. de L. Martins, ocorrida em 22/12/92.

Nomeia Helena Maria Ramos Alves para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631413, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Juraci Dias Javier, ocorrida em 11/12/92.

Nomeia Lisandra Duran do Valle para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.

Nomeia José Carlos Gaspar para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 312713, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ariplinio Antonio Nilson, ocorrida em 07/11/96.

Procede à progressão funcional da servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 19/12/97.

Procede à progressão funcional da servidora Cintia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 22/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/12/97.

Nomeia Eda de Castro Lucas de Souza para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 647426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93, publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Nomeia Ana Maria Teixeira Dias Santana para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.

Exonera a pedido, a partir de 09/12/97, o servidor Josias Moreira da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 707950, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 15/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313911, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/12/97, do servidor Juan José Verdesio Bentancurt, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Procede à progressão funcional da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 31/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Dênio Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 31/12/97.

Nomeia Evandro da Cunha Meneses para o cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/96.

Nomeia Raul Valério Souza Lima para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, código de vaga nº 755617, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Harley Alves de Carvalho, ocorrida em 06/10/95.

Nomeia Maria do Carmo Fernandes para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 687191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.

Nomeia Francisco das Chagas Martins para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.

Nomeia Joselane Rodrigues Passarella para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631129, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Nunes de Lima, ocorrida em 20/05/92.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 17/12/97, do servidor José Antonio Elias Damasceno, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Nomeia Gleides Pulcheira Paixão para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630856, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio C. R. Sampaio de Melo, ocorrida em 13/05/91.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 29/12/97, do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 19/01/98.

Exonera a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Aparecida Martins Franklin, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, código da vaga 687128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2482/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98, que nomeou Julia Vieira Leite, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/01/98.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2360, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sikore Dias da Costa Dartas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2357, publicado no D.O.U. de 22/12/97, que nomeou Antonio José Chaves Konteiro, para o cargo de Advogado HS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2366, publicado no D.O. U. de 22/12/97. que nomeu Eduardo Pereira de Carvalho, para o cargo de Enfermeiro HS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2365, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sandra Renata Nakashoji, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Roberto Braz Iannini, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A 2 DE, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Angela Alvares Correia Dias para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacira da Silva Camara.

Concede aposentaria à servidora Maria da Conceição Alves Pires, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera o servidor Marco Antônio Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Pedro Augusto Matos Rodrigues para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da exoneração de Henrique Sarmento Malvar.

Procede à progressão funcional da servidora Bethsaida de Abreu Soares Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, para o nível de Assistente MSB-III, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Celma Barbosa Carvalho, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos SImas, ocorrida em 14/05/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2475/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Andrea Doria Farias de Amorim, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2476/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Evandro da Cunha Meneses, para o cargo de Técnico em Contavilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Nigel John Edward Pitt, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivo Bertone, ocorrida em 20/02/92.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Borges Kneipp, matrícula SIAPE 1161794, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1, da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro de Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE 0403544, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Ricardo Pezzuol Jacobi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315385, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Clara de Andrade Alvim, ocorrida em 16/02/1996.

Nomeia Ricardo Lopes de Queiroz para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708425, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Távora de Queiroz Cobra, ocorrida em 01/03/1997.

Nomeia Nicacia Cristina da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631129, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Nunes de Lima, ocorrida em 20/05/92.

Nomeia Marcelo de Oliveira Ramalho para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Procede à progressão funcional da servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 03/03/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 11/02/98, da servidora Ivanette Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Nomeia Maria de Lourdes Sousa para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue NI D I, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Nomeia Ricardo Wahrendorff Caldas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314679, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da transferência de Deisy das Graças de Souza, ocorrida em 28/12/94.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2498/97, publicado no D.O.U. de 21/01/98 que nomeou Gleides Pulcheira Paixão, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01 de agosto de 1998.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Pinto Galvão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/03/1998.

Procede à progressão funcional do servidor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 12/03/1998.

Nomeia Irene Bentle de Carvalho para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 314218, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Zuinglio Martinho Faustin, ocorrida em 13/07/95.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-III, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Pena de Faria, ocupante do cargo de Administrador de Edificações NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia José Roberto Novaes de Almeida para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antônio Sant'Ana.

Concede aposentadoria ao servidor João Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Cláudio Moreira Santana para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Sant'Ana de Carvalho.